Arrecadação Federal Supera Expectativas no Primeiro Semestre de 2024

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que a arrecadação federal no primeiro semestre de 2024 superou as expectativas. Os números, que serão divulgados oficialmente na quarta-feira (24), indicam um crescimento de 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação a junho de 2023, as receitas aumentaram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Barreirinhas explicou que, apesar do bom desempenho da arrecadação, o impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios elevou a previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões. Ele destacou que a desoneração dos municípios, que ainda não estava no relatório bimestral anterior, pesou significativamente nas contas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou recentemente que o impacto total da desoneração em 2024 seria de R$ 18 bilhões, mas Barreirinhas mantém a previsão em torno de R$ 25 bilhões, sendo de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões oriundos do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões da ajuda aos municípios. Essa estimativa foi baseada na recém-criada Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), que recebeu declarações de 355 mil empresas.

Para alcançar a meta de déficit primário zero estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, o governo necessita de R$ 168 bilhões em receitas extras. No entanto, o novo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas não incluiu estimativas anuais, projetando apenas R$ 87,138 bilhões em receitas adicionais para o segundo semestre. A Receita Federal reduziu a estimativa de arrecadação de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões para 2024, transferindo a diferença para os primeiros meses de 2025.

Quanto à taxação de importados, a lei que impôs uma taxa de 20% sobre compras de produtos importados pela internet de até US$ 50 ainda não apresentou estimativas de arrecadação no relatório. Barreirinhas informou que o Fisco está aguardando os primeiros dados de arrecadação para projetar um valor no relatório de setembro. A medida provisória adiou o início da cobrança para agosto, enquanto a Receita monta um sistema eletrônico de arrecadação, mantendo zerada a alíquota para a importação de medicamentos pela internet. fonte:AgenciaBrasil