“As pessoas mais odiadas deste país”: Sebastião Coelho lava a alma da Nação
15 de set. de 2023
Reprodução
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Salomão também determinou a quebra de sigilo bancário entre 1° de agosto de 2022 a 8 de janeiro de 2023.
Declarações sobre atos golpistas
No ano passado, ele criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e defendeu, já aposentado, a prisão do magistrado.
Na quarta o advogado, ele defendeu um dos réus que foram julgados pelo STF por invadir e depredar prédios públicos durante o 8 de janeiro. Procurado pelo UOL, Sebastião Coelho da Silva disse que já tomou conhecimento da decisão.
O advogado Sebastião Coelho fez várias afirmações ao STF:
“Sou homem idoso, com 68 anos, com alguns probleminhas de saúde, que posso morrer a qualquer momento, e não tenho mais tempo para ter medo de nada”
“A nossa Constituição diz que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, com os recursos inerentes. Não haverá juízo de exceção, e aqui temos o elenco das pessoas que podem ser julgadas por esse tribunal, e no caso concretos que estamos a examinar, inequivocamente, a competência para o julgamento é do juízo federal de primeira instância. Isso foi arguido em todas as manifestações da defesa.”
No final da sustentação oral, dirigindo-se aos ministros, Sebastião Coelho afirmou eles “são as pessoas mais odiadas nesse país”. Vossas excelências têm que ter a consciência que são as pessoas mais odiadas desse país”. Depois, manifestou solidariedade à Polícia Militar do Distrito Federal, inclusive policiais presos. “Presos e sem salário. Isso é tortura! Tirar o salário de um homem, ministro Alexandre de Moraes, sem que haja uma condenação! Isso não pode acontecer, essas famílias estão desesperadas e torturadas!”
Durante sua argumentação no STF, ele acusou Salomão de "tentativa de intimidação".
"Considero uma intimidação. Digo a Vossa Excelência, ministro Salomão, que o senhor tentou me intimidar, mas não me intimida."
- Sebastião Coelho da Silva, advogado e desembargador aposentado
O objetivo da investigação é apurar se Sebastião Coelho incitou ou financiou atos golpistas. Em decisão, o ministro Salomão afirma que as condutas se iniciaram antes de o desembargador ter se aposentado, quando ele atuava no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e depois de sua saída do Judiciário, como declarações em favor de manifestações de teor golpista.
Em agosto, Sebastião Coelho afirmou que Moraes pregava uma "guerra ao país" durante o discurso de posse no TSE e anunciou que iria se aposentar por discordar da postura do ministro. "O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso", criticou.
Em novembro, já aposentado, o desembargador defendeu a prisão de Moraes em fala aplaudida de pé por bolsonaristas. Na ocasião, ele disse que foi às manifestações de teor golpista.
"Na hora em que cantou o Hino Nacional e todos com a mão na boca, depois de três minutos de silêncio, eu pedi a palavra e falei naquele momento e defendi a prisão de Alexandre de Moraes", disse.
Para o CNJ, mesmo já aposentado, as falas e declarações começaram quando Sebastião Coelho ainda era integrante do Judiciário e, por isso, deve ser responsabilizado.
"A conduta acima narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos."
- Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça
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