Audiência sobre crimes contra família na zona rural de Novo Oriente de Minas ocorre nesta terça

Reprodução

Caso de violência doméstica e crimes sexuais em Novo Oriente de Minas tem nova audiência.

Está marcada para esta terça-feira, 11 de março, em Teófilo Otoni, a oitiva de vítimas envolvidas em crimes de estupro, violência doméstica, violência psicológica, cárcere privado, aborto e ocultação de cadáver ocorridos entre 2001 e 2024, na zona rural de Novo Oriente de Minas. O caso envolve um homem de 55 anos, sua esposa e três filhas do casal. Ele está preso desde outubro de 2023 e responde a um processo que corre sob segredo de Justiça.

Segundo denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, entre 2001 e 2024, o réu manteve a então esposa em cárcere privado, permitindo que saísse apenas em situações específicas, como para receber benefício assistencial ou tratar de questões escolares dos filhos. No período, a mulher engravidou dez vezes, sendo obrigada a abortar em diversas ocasiões. Além do cárcere, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta outros seis crimes na denúncia, incluindo dois abortos provocados, ocultação de cadáver, violência psicológica, ameaça, estupro de vulnerável contra duas filhas menores de 14 anos e violência psicológica contra a esposa e as filhas.

A promotora de Justiça Renata Oliveira Schlickmann, responsável pela denúncia, destacou que o crime de violência psicológica foi incluído no Código Penal apenas em 2021, mas a vítima sofreu esse tipo de agressão por mais de 20 anos. “A então esposa vivia sob ameaça constante, sofria agressões na presença dos filhos, era privada de liberdade e forçada a manter relações sexuais contra sua vontade”, afirmou.

Como o caso chegou ao MP

O crime veio à tona quando uma das filhas do casal, vítima de violência psicológica, mas não de estupro, procurou a Polícia Civil e denunciou o pai. Segundo o MPMG, todos na família tinham medo do agressor, o que fez com que alguns filhos fugissem de casa ao atingir a maioridade. A mãe também conseguiu escapar com os filhos menores, possibilitando que os abusos fossem descobertos.

Após a coleta de depoimentos e investigação policial, a Justiça determinou a prisão preventiva do acusado, que permanece detido. “Em março, teremos uma audiência para ouvir as vítimas, depois as testemunhas de acusação, seguidas das testemunhas de defesa e, por fim, o interrogatório do réu. Trata-se de um processo complexo e demorado, pois envolve crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri”, explicou a promotora.

Atuação em rede contra a violência doméstica

A promotora Renata Schlickmann ressaltou a importância de uma atuação integrada para combater crimes no âmbito doméstico. “O Ministério Público conta com o apoio do Conselho Tutelar, CRAS, CRESS, escolas, além da Polícia Civil e Militar, que possuem setores especializados no atendimento a vítimas de violência”, disse.

Contudo, a situação foi agravada pela ausência dessa rede de apoio em Novo Oriente de Minas, dificultando a denúncia dos crimes. “A mulher não tinha oportunidade de ser ouvida na sociedade, pois não saía de casa, e as crianças não contavam nada a ninguém. A ausência dessas instituições dificultou a identificação e interrupção desse ciclo de violência doméstica”, concluiu.

Fonte: MPMG