Barroso defende atuação do STF e afirma que Judiciário arrecada 52% de seu próprio custo
4 de fev.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (3), durante a abertura do Ano Judiciário de 2025, que "52% do custo do Judiciário é arrecadado pelo próprio Judiciário". O ministro também defendeu a atuação da Corte na preservação da institucionalidade no Brasil.
Em seu pronunciamento, Barroso ressaltou que o STF é a instituição de maior capilaridade no Estado brasileiro e enfatizou que críticas ao sistema judiciário devem ser equilibradas. "Nós somos contra qualquer tipo de abuso, mas é preciso não supervalorizar críticas injustas", afirmou.
O ministro apresentou dados sobre o orçamento da Justiça, destacando que o Judiciário brasileiro custa R$ 132,8 bilhões, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, esse valor inclui também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e o percentual vem caindo ao longo dos anos.
Além disso, Barroso citou avanços na tramitação de processos, afirmando que "conseguimos baixar em menos de um ano 8,4 milhões de execuções fiscais". Ele também pontuou que "50% dos processos tramitam em gratuidade" e que, desde 2017, o orçamento do Judiciário permanece inalterado.
O ministro concluiu seu discurso alertando para ameaças à democracia e reforçando o papel do STF na defesa das instituições. "Num momento da história em que se verifica a erosão democrática em muitos países, impulsionada pelo autoritarismo, pela arrogância e pela supressão de direitos", afirmou.
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