Barroso destaca relação transparente com Câmara e Senado, sem necessidade de recados
gazetadevarginhasi
4 de fev.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta segunda-feira (3) a ideia de que seu diálogo com o Congresso Nacional seja feito por meio de "recados" em discursos ou declarações à imprensa, seja de ministros ou dos presidentes da Câmara e do Senado.
Durante a cerimônia de abertura do Ano Legislativo, realizada no plenário da Câmara, Barroso dispensou a leitura de um discurso e, em uma fala improvisada, enfatizou que sua relação com os novos líderes do Congresso é pautada pelo diálogo direto.
"Alguém me perguntou na entrada [do Congresso] se eu havia compreendido um recado, e a primeira coisa que me ocorreu foi que entre nós não há necessidade de recados. Temos uma conversa direta, aberta e franca, de pessoas que se querem bem e se ajudam", afirmou o ministro.
Conflitos entre Congresso e STF Nos últimos anos, magistrados do STF têm enfrentado resistência por parte de deputados e senadores, especialmente em relação a decisões que contrariam interesses das Casas Legislativas. O veto às emendas parlamentares foi o principal motivo da última e mais forte discordância. Em resposta, os ex-presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiaram a tramitação de projetos de lei que visam limitar os poderes do STF.
No sábado (1º), a Câmara e o Senado empossaram Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como novos presidentes, respectivamente.
Barroso sobre a divergência saudável
Para Barroso, discordâncias são naturais tanto no âmbito jurídico quanto político, e o melhor caminho para resolvê-las é o diálogo. “Quando eventualmente divergirem [as opiniões], seremos capazes de sentar à mesa e, institucionalmente, absorver as divergências. Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a divergência com civilidade”, destacou.
Mais cedo, durante a sessão de abertura do Ano Judiciário no Palácio do STF, Barroso também havia demonstrado sua intenção de estabelecer um novo canal de diálogo com os novos presidentes do Congresso.
“Os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais do que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, afirmou Barroso, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Alcolumbre, Motta e outras autoridades.
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