Barroso e Moraes discutem liberdade de expressão com relator da OEA

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram nesta segunda-feira (10) com o advogado Pedro Vaca Villareal, relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro ocorreu na sede da Corte e fez parte da agenda de Villareal no Brasil, onde avalia as condições da liberdade de expressão no país.

Após a reunião, o Supremo divulgou nota oficial destacando que Barroso apresentou um panorama dos eventos recentes no país que colocaram em risco a institucionalidade e exigiram uma atuação firme do tribunal. Entre os episódios mencionados, estavam discursos parlamentares incitando agressões contra ministros da Corte, ataques às instituições democráticas e a politização das Forças Armadas. O ministro também relembrou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram os prédios dos Três Poderes.

O STF afirmou ainda que Barroso citou reportagens sobre novas investigações que apontam uma articulação avançada para um golpe de Estado, incluindo planos de assassinato do presidente da República, do vice-presidente e de um ministro da Corte.

Durante a reunião, Moraes detalhou as investigações em curso e explicou as razões que levaram à suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, após descumprimentos de decisões judiciais e retirada dos representantes da plataforma no país. O ministro informou que aproximadamente 1,9 mil pessoas foram denunciadas após os atos de 8 de janeiro, sendo que 28 ainda têm perfis bloqueados por ordem do STF, dentro de três inquéritos distintos.

Segundo os dados apresentados, cerca de 450 réus já foram condenados, enquanto outros 600 fecharam acordos de não persecução penal para crimes de menor gravidade. Moraes também ressaltou que, nos últimos cinco anos, aproximadamente 120 perfis foram bloqueados, e que todos os casos contaram com a supervisão da Procuradoria-Geral da República e o direito de defesa dos investigados, com mais de 70 recursos analisados em colegiado.

O STF encerrou a nota afirmando que a reunião ocorreu em um ambiente cordial e que a Corte atua com total transparência, permanecendo à disposição para esclarecimentos adicionais.

Fonte: Correio Brasiliense