Bolsonaro admite discussões sobre artigo 142 e apela por anistia ao STF para pacificar o Brasil

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O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou, durante entrevista à Revista Oeste na quinta-feira (28), que discutiu com militares possibilidades de aplicação do artigo 142 da Constituição, que regula as ações das Forças Armadas, e os decretos de estado de sítio ou de defesa. Bolsonaro também fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo anistia aos envolvidos na tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal (PF).

Questionado sobre as investigações de ruptura institucional, Bolsonaro reiterou sua defesa, afirmando: “Quando se fala em golpe, era golpe usando a Constituição. Discuti, sim, conversei. Não foi nenhuma discussão acalorada.”

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro por integrar uma organização criminosa voltada a desestabilizar o Estado Democrático de Direito. Segundo o relatório, suspeitos avaliam que o artigo 142 poderia servir como justificativa para ações golpistas. Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas, incluindo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.

O ex-presidente classificou as acusações como “ficção” e argumentou que o foco seria atingi-lo pessoalmente. “Acham que eu sou o grande mal da democracia”, declarou.

Pedido de anistia para pacificaçãoBolsonaro também defendeu uma anistia para os investigados como forma de promover a pacificação no país. Ele comparou a proposta ao perdão concedido em 1979 a militantes políticos. “Se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente”, afirmou.

Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. No entanto, a proposta encontra-se paralisada após ser enviada a uma nova comissão específica pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

O apelo de Bolsonaro reacende os debates sobre o papel das instituições democráticas em lidar com os eventos recentes e os limites entre reconciliação política e justiça.