Bolsonaro recorre ao STF após Moraes barrar viagem aos EUA para posse de Trump
17 de jan.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão de barrar a devolução do passaporte de Bolsonaro. A restrição, em vigor desde fevereiro de 2024, impediu o político de viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.
A decisão de Moraes foi fundamentada na possibilidade de fuga, uma vez que Bolsonaro já manifestou a intenção de buscar asilo político para evitar possíveis responsabilizações no Brasil. Contudo, os advogados do ex-presidente refutaram o argumento, destacando que Bolsonaro respeitou as medidas judiciais em ocasiões anteriores, como na posse do presidente argentino Javier Milei, em 2023.
“No caso concreto, não parece razoável entender o comparecimento à posse do presidente americano como uma atividade estranha à condição do Peticionário de ex-presidente e político atuante”, afirmaram os advogados no recurso.
A defesa também apontou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou motivos concretos para impedir a viagem e solicitou que o caso seja levado a julgamento pelo plenário do STF em caráter de urgência, caso a decisão não seja revista.
O impasse ocorre enquanto Bolsonaro enfrenta diversas investigações, incluindo seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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