top of page
1e9c13_a8a182fe303c43e98ca5270110ea0ff0_mv2.gif

Bombeiros de Varginha controlam incêndio às margens da saída para Elói Mendes


FONTE: BLOG DO MADEIRA


Um forte incêndio destruiu um terreno às margens da BR-491, na saída de Varginha para Elói Mendes.

Foi na noite dessa terça-feira 26/9. Os bombeiros controlaram o fogo. Ainda não se sabe o motivo do incêndio.




Crime

A Guarda Civil Municipal de Varginha alerta:

A prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura crime (artigo 250 do Código Penal e artigo 41 da Lei 9605/98) com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão, além do pagamento de multa.

A GCM explica que, de acordo com a Lei Municipal 4.876/2008, caso o autor da queimada não seja flagrado no ato ou identificado por terceiros, o proprietário do terreno atingido será responsabilizado.
Ainda conforme esta lei, que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios, “todos os proprietários ou possuidores, a qualquer título, de faixa de domínio e terrenos urbanos baldios são obrigados a mantê-los, permanentemente, roçados e limpos de entulhos, com vistas à preservação da saúde pública”.

Vale ressaltar que a limpeza dos lotes contribui não só para evitar as queimadas irregulares como também o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos e insetos e os focos do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus, da febre amarela e da chikungunya.

A Guarda Civil Municipal de Varginha recebe denúncias pelos telefones 153 e 3690-2714.

FONTE: BLOG DO MADEIRA

Comments


bottom of page