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BR-040: rodovia teve problemas para relicitação e governo ainda não tem data para novo leilão

Palco constante de acidentes, trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora, será relicitado para o setor privado. Projeto está sob análise do TCU


Tombamento de carreta na BR-040 deixou rodovia interditada por várias horas. FOTO: Itatiaia

Fechada por mais de 10 horas após o tombamento de uma carreta na noite de terça-feira (31), a BR-040 se tornou uma dor de cabeça para os usuários e também para o governo federal, que corre contra o tempo para fazer um novo processo de concessão da estrada que liga a capital mineira ao Rio de Janeiro.

A concessionária Via-040/Invepar, que assumiu a rodovia em 2014, anunciou em 2017 que não teria mais a intenção de continuar com a gestão da BR e formalizou um pedido para fazer uma rescisão amigável com o governo federal.

A empresa citou a queda no volume do tráfego registrado no país a partir de 2015 como o principal problema para manter a concessão.
Apenas em 2019 o processo de adesão à licitação foi analisado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e o governo federal deu o aval para uma nova concessão da BR-040.

De acordo com o contrato de concessão, até que uma nova empresa assuma a gestão do trecho, a Via-040 é obrigada a manter suas atividades na rodovia. Dessa forma, o contrato foi prorrogado duas vezes, a última vez em agosto deste ano.

No dia 17 de agosto, a Justiça obrigou a concessionária a manter o contrato em vigor até que uma nova licitação seja feita. Com isso, a empresa permanece prestando serviços de manutenção da rodovia e auxílio aos usuários e a tarifa dos pedágios da via continua no valor de R$ 6,30.

Nova concessão

Como forma de tornar a rodovia mais atrativa para o setor privado, o governo federal decidiu no ano passado dividir a BR-040, entre Rio de Janeiro e Brasília, em três trechos.

A estrada que hoje é administrada pela Via-040 foi desmembrada em três novos trechos: BH – JF, a da “Rota dos Cristais” e a da “Rota do Pequi”, entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, a qual será concedida com o trecho da BR-153/060, entre Goiânia (GO) e DF.

O trecho em que o processo de relicitação está mais avançado é o que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, um dos mais movimentados e palco frequente de acidentes.

Sem data definida

O projeto foi aprovado pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes no mês passado e está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A reportagem da Itatiaia questionou o Ministério dos Transportes sobre quando está previsto o leilão da BR-040, mas o governo ainda não tem uma data definida.

“O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, mantém a expectativa de a Corte de Contas apreciar o processo com o compromisso e a celeridade de praxe, de forma que o edital seja lançado ainda em 2023, com previsão de assegurar R$ 9 bilhões para a rodovia federal, entre novos investimentos e custos operacionais”, diz a nota do ministério.

FONTE: ITATIAIA



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