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Brasil Registra Aumento de 21,1% no Número de Lixões Desde 2014, Mesmo com Meta de Extinção

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Foto: Divulgação
O Brasil registrou um aumento de 21,1% no número de lixões desde 2014, apesar da meta estipulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de extinguir todos os lixões até agosto deste ano. A Política Nacional, criada pela Lei nº 12.305 de 2010, foi discutida por mais de 20 anos no Congresso e é considerada um marco no enfrentamento do problema dos resíduos sólidos. Inicialmente, a lei previa o fim dos lixões até 2014, mas o prazo foi prorrogado para 2024.
Um levantamento exclusivo feito pelo R7 no Sistema Nacional de Informações de Saneamento do Ministério das Cidades revela que o número de lixões mapeados aumentou de 1.297 para 1.572 na última década, com o aumento mais significativo registrado entre os anos de 2019 e 2022.
Questionado sobre um novo prazo para os municípios eliminarem os lixões, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que não acredita na necessidade de adiamento do prazo legal. A pasta adiantou que, junto à Secretaria-Geral da Presidência e outros ministérios do Comitê Interministerial para Inclusão dos Catadores, desenvolveu uma proposta de pacto humanizado pelo fim dos lixões.
Segundo o ministério, a iniciativa tem apoio da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), e de todas as associações de prefeitos e secretários municipais de meio ambiente, o que garantirá maior efetividade ao pacto. A iniciativa deve ser anunciada em agosto de 2024, mas ainda não há detalhamentos específicos.

Fonte: R7

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Gazeta de Varginha

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