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Câmara Aprova Reforma do Novo Ensino Médio com Ajustes e Segue para Sanção Presidencial

A reforma do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 9, após passar por alterações no Senado. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula (PT) e deve ser implementado em 2025, trazendo diversas mudanças para os alunos.

O relator Mendonça Filho (União Brasil-PE) retirou a obrigatoriedade do ensino de espanhol e ajustou a carga horária, visando proporcionar maior flexibilidade para os alunos que optarem pelo ensino técnico. A aprovação é considerada uma vitória para o governo, uma vez que o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou no início do ano que a proposta seria uma prioridade da pasta.

Definição da carga horária no novo ensino médio
Durante a tramitação no Congresso, a definição da carga horária foi o principal ponto de impasse. A reforma, planejada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017, tinha como objetivo tornar a escola “mais atrativa”. Mendonça, que era ministro da Educação à época, e Camilo Santana tiveram discussões acaloradas sobre o tema. Mendonça defendia mais horas para disciplinas optativas, enquanto o ministro insistia em mais horas para disciplinas obrigatórias. A posição do governo prevaleceu.

Senado modifica proposta original
O texto mantém 2,4 mil horas de formação básica e 600 horas de “itinerário formativo”, permitindo a escolha de disciplinas de interesse. Contudo, a carga horária para o ensino técnico gerou debates. A versão aprovada pela Câmara em 20 de março foi modificada no Senado, onde a relatora, Professora Dorinha (União Brasil-GO), optou por uma ampliação gradual da carga horária para os cursos técnicos:




Esse modelo recebeu críticas do Todos Pela Educação e de Mendonça Filho.
Revisão final do relatório do novo ensino médio.

O relatório aprovado nesta terça-feira volta ao dispositivo original, com 2,1 mil horas para formação básica e 900 horas para “itinerário formativo” para quem optar pelo ensino técnico, podendo se estender para 1,2 mil horas, dependendo do curso. A obrigatoriedade do ensino de espanhol foi retirada do relatório final, apesar das críticas de deputados de esquerda que defendem a integração latino-americana.

Notório Saber
Mendonça incluiu um trecho permitindo que profissionais com “notório saber” possam dar aulas em disciplinas técnicas e profissionalizantes, mesmo sem formação oficial. A Professora Dorinha manteve o dispositivo, mas com a ressalva de que deve ser usado em caráter excepcional e com justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação dos conselhos de educação.

Críticas ao processo de votação
Deputados da federação Psol-Rede criticaram o processo de votação conduzido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Segundo Glauber Braga (Psol-RJ), Lira atropelou o regimento interno e não permitiu discussões sobre o texto final. Após as orientações de bancada, Lira abriu votação nominal sobre as mudanças do Senado adotadas por Mendonça Filho. Como havia consenso, foram 437 votos a favor e 1 contra. Lira justificou que, dada a quase unanimidade, não havia necessidade de votação nominal sobre o texto. Os deputados da Psol-Rede discordaram e foram contra a retirada da obrigatoriedade do espanhol e a maior flexibilização dos itinerários formativos para o ensino técnico.
Fonte: Revista Oeste

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