Câmara de Poços de Caldas cobra revisão do edital de concessão das Thermas Antônio Carlos

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A Câmara Municipal de Poços de Caldas enviou um pedido formal ao governo de Minas Gerais para que o edital de concessão das Thermas Antônio Carlos seja revisado antes da licitação marcada para 14 de julho. Os vereadores alegam que diversas propostas relevantes, apresentadas anteriormente, não foram contempladas na versão final do documento.

Entre as principais demandas está a garantia de acesso da população a tratamentos termais pelo SUS, prática já adotada no Balneário Mário Mourão, que é gerido pela prefeitura. Além disso, os parlamentares solicitam que o edital inclua a exigência de parcerias entre a empresa vencedora e universidades, com o objetivo de fomentar pesquisas científicas com as águas termais.

“Nós apontamos inúmeras possibilidades de modificação, especialmente para que o SUS fosse incluído nesse processo como parte do termalismo medicinal, e para que também houvesse um caráter menos privatista do processo de concessão. Infelizmente, quando foi publicado o edital definitivo, praticamente não houve a inserção desses elementos que nós havíamos pontuado”, afirmou o vereador Tiago Mafra (PT).

Outro ponto defendido pela Câmara é a criação de mecanismos de controle social no processo de concessão, com a formação de um conselho gestor composto por representantes da sociedade civil, da comunidade científica e do poder público. A proposta prevê que esse conselho tenha poder deliberativo sobre decisões futuras relacionadas às Thermas.

O edital, publicado no início de maio, prevê a concessão do complexo à iniciativa privada por 30 anos. Atualmente, a gestão das Thermas é feita pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

Segundo Marcela Dantés, gerente de infraestrutura econômica da Codemge, todas as sugestões recebidas foram avaliadas. “Essas contribuições foram consideradas e grande parte do edital foi ajustada a partir dessas demandas. O processo se encontra aberto para pedidos de esclarecimentos até o dia 2 de julho. São todas as etapas que fazem parte do rito e que a Codemge faz questão de obedecer”, declarou.

Por outro lado, comerciantes locais também expressaram preocupação com a concessão. Gabriel Bertosi, que possui uma loja de sabonetes e produtos à base de azeite de oliva dentro do espaço, acredita que não há necessidade de privatização.

“O balneário está bem gerido, tem uma estrutura que foi totalmente revitalizada pela própria Codemge, e a percepção de todos que frequentam é muito positiva”, opinou.

Fonte: G1