Cafeicultores que possuem a certificação do programa Certifica Minas Café serão beneficiados com um abatimento de 0,5% na taxa de juros do crédito rural obtido através do Plano Safra. Esta medida beneficiará 802 cafeicultores certificados pelo programa do Governo de Minas.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) durante o lançamento do Plano Safra na última semana. O benefício será concedido aos produtores reconhecidos como Produção Integrada, e o programa de certificação do Governo de Minas possui esse reconhecimento do ministério.
“As regras e o detalhamento dos procedimentos necessários para obter o benefício ainda serão regulamentados pelo ministério, mas esta é uma grande conquista. O benefício estará disponível para os produtores a partir de janeiro do ano que vem”, informou o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Desde o ano passado, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), vem negociando com o Mapa para que os produtores do Certifica Minas Café sejam beneficiados com esta redução na taxa de juros do crédito rural.
Agora, o Ministério da Economia já regulamentou e reconheceu os programas que possuem essa validação. Neste primeiro momento, apenas os produtores do Certifica Minas Café serão beneficiados, mas a Secretaria de Agricultura já iniciou as negociações para incluir os produtores de outros escopos do programa, como algodão, azeite, cachaça, produtos orgânicos e Sem Agrotóxico (SAT), carne bovina, frango, ovos caipiras, hortaliças, leite, mel e Queijo Minas Artesanal.
Além dos produtores que adotam boas práticas agrícolas, também serão beneficiados com a redução de 0,5% na taxa de juros os produtores que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Os produtores certificados pelos programas que utilizam boas práticas agrícolas e que tiverem o CAR analisado terão direito aos dois benefícios, totalizando uma redução de 1% nos juros do crédito rural.
O Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais de Minas (Certifica Minas) é coordenado pela Secretaria de Agricultura e executado por suas vinculadas. Atualmente, 889 produtores são certificados pelo programa em todos os escopos. A certificação de café responde por 90% do total e está entre as maiores certificações do café no país.
Nas propriedades certificadas pelo programa, os resultados incluem a otimização do uso dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais, a preservação da biodiversidade, além do cumprimento das leis trabalhistas.
Como Funciona
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) orienta os produtores para a adequação de seus sistemas produtivos. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é responsável pelas auditorias nas propriedades e agroindústrias, pela validação e publicação das normas de certificação e pela emissão do selo e certificado do programa.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) desenvolve pesquisas agropecuárias voltadas para a certificação, além de participar das capacitações e treinamentos promovidos pela Secretaria de Agricultura.
A adesão é voluntária, e os produtores interessados devem procurar os escritórios da Emater-MG ou do IMA em seus municípios.
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