A Caixa Econômica Federal vai pagar o abono salarial PIS/Pasep 2024 nesta segunda-feira, 15, para os nascidos em setembro e outubro. Esta é a sexta rodada do benefício liberada pelo governo federal neste ano.
Os trabalhadores devem atender a alguns critérios para ter direito ao benefício, entre eles:
Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Empregados de categorias como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não têm direito ao abono salarial.
Valores do Abono PIS/Pasep
O valor do PIS/Pasep em 2024 varia de acordo com o tempo trabalhado com carteira assinada em 2022. O montante é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, multiplicado pelo salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.412.
Por exemplo, quem trabalhou todos os 12 meses de 2022 receberá R$ 1.412, enquanto quem trabalhou apenas seis meses receberá R$ 706 (seis meses x R$ 117,67).
Como Consultar
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:
Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”;
A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
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