Cancelamento em massa! 409 médicos do Mais Médicos têm registros invalidados.

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) o cancelamento de 409 registros de médicos intercambistas do programa Mais Médicos que tiveram seus dados alterados para constar como médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM). A medida foi publicada no Diário Oficial da União e assinada por Felipe Proenço de Oliveira, secretário de Atenção Primária à Saúde.

A decisão, que já está em vigor, possui efeitos retroativos à data de alteração do perfil de cada profissional no programa. Os médicos intercambistas estão autorizados a atuar exclusivamente nas atividades do projeto, voltadas à atenção básica, e não podem exercer a medicina fora dessa jurisdição sem o registro no CRM local.

O programa Mais Médicos foi retomado em 2023 pelo governo federal, com o objetivo de suprir a carência de profissionais em regiões com vazios assistenciais. Além disso, o projeto oferece qualificação em saúde da família e incentivos para atuação em áreas vulneráveis.

Atualmente, o programa atende 80% dos 3,9 mil municípios brasileiros com populações entre 700 e 52 mil habitantes, alcançando 26,9 milhões de pessoas, segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Sasp).

Com a iniciativa, o governo reforça a importância da fiscalização e da atuação dentro das diretrizes estabelecidas para garantir que o atendimento em atenção primária seja efetivo e alinhado aos objetivos do programa.