Carga de cachaça é apreendida na BR-381 após ser encontrada em bombonas usadas para agrotóxicos

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Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Vigilância Sanitária Municipal de Oliveira resultou na apreensão de aproximadamente 4.160 litros de cachaça que eram transportados em embalagens reutilizadas de agrotóxicos. A ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (28), durante uma fiscalização realizada no km 609 da BR-381, em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas. Segundo a PRF, a abordagem ocorreu após uma análise de risco feita pela Central de Comando e Controle da corporação em Minas Gerais, que identificou suspeitas relacionadas a um caminhão VW 24.250, com placas de Salinas (MG).

De acordo com os policiais, a carga de cachaça havia saído de Salinas, no Norte de Minas, e tinha como destino a cidade de Porto Ferreira (SP). O município mineiro é conhecido pela tradição na produção de cachaça artesanal e por concentrar diversos alambiques e marcas reconhecidas do setor.

Durante a fiscalização no compartimento de carga do caminhão, os agentes encontraram 208 bombonas plásticas com capacidade de 20 litros cada, totalizando cerca de 4.160 litros de aguardente. Conforme informado pelo motorista, o produto transportado era destinado ao consumo.

Durante a inspeção das embalagens, os policiais identificaram que os recipientes apresentavam inscrições em relevo como “PROIBIDO REUTILIZAR” e “EFETUAR A TRÍPLICE LAVAGEM”. As marcações indicavam que as bombonas haviam sido utilizadas anteriormente para armazenamento de agrotóxicos.

Diante do risco potencial à saúde pública, equipes do Instituto Mineiro de Agropecuária e da Vigilância Sanitária Municipal de Oliveira foram acionadas para realizar uma avaliação técnica da carga e das condições de armazenamento do produto.

Após a análise, o IMA lavrou um Auto de Infração pela destinação irregular de embalagens vazias de agrotóxicos para o acondicionamento de produto destinado ao consumo humano.

A Vigilância Sanitária determinou a apreensão das 208 bombonas e de toda a carga de aguardente, que permaneceram sob responsabilidade do órgão devido ao risco sanitário provocado pelo armazenamento inadequado.

Segundo a PRF, a ocorrência poderia configurar, em tese, os crimes de corromper ou alterar substância alimentícia destinada ao consumo, tornando-a nociva à saúde, previsto no artigo 272 do Código Penal, e de armazenar ou transportar resíduos perigosos em desacordo com as exigências legais, conforme o artigo 56 da Lei nº 9.605/1998.

Após a conclusão das medidas administrativas, o caminhão foi liberado ao advogado habilitado da empresa responsável pelo veículo.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária de Oliveira, juntamente com os envolvidos e a documentação produzida pela PRF, pelo IMA e pela Vigilância Sanitária, para a adoção das providências cabíveis.