Casa, transporte, equipe e definição da pauta: descubra quais são as atribuições dos presidentes da Câmara e do Senado.
gazetadevarginhasi
30 de jan.
3 min de leitura
Reprodução
Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encerram neste sábado (1º) seus mandatos nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. Após dois mandatos consecutivos, ambos comandaram as principais instituições do Legislativo brasileiro por quatro anos.
A regra regimental que impede a reeleição para um terceiro mandato provocará mudanças na composição das Mesas Diretoras, e novos nomes serão escolhidos pelos parlamentares para ocupar essas posições.
As presidências da Câmara e do Senado são funções que atuam como ponte entre o Legislativo e o Palácio do Planalto. Os presidentes desses órgãos têm papel central na linha de sucessão presidencial e são responsáveis principalmente pelo controle do plenário.
Eles decidem quais projetos serão votados e quando, o que lhes dá grande poder sobre o andamento das propostas. Isso torna importante para o governo manter uma boa relação com eles, assim como para a oposição ter uma boa articulação junto a esses líderes.
Quais são os superpoderes políticos dos presidentes da Câmara e do Senado?
O maior poder dos presidentes da Câmara e do Senado é a capacidade de decidir a pauta de votação. Essa prerrogativa é um importante trunfo político, permitindo que eles negociem com as bancadas partidárias e com o Executivo.
Esses presidentes têm o poder de acelerar ou retardar a votação de projetos e podem ainda colocar em tramitação denúncias que possam resultar no impeachment de presidentes da República — como aconteceu em 2016, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Além disso, o cargo é altamente cobiçado pela capacidade de articulação política. Os presidentes têm acesso direto ao colégio de líderes, que reúne as lideranças de todos os partidos.
Cargos
Além de sua influência legislativa, os presidentes da Câmara e do Senado têm o direito de integrar o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, órgãos que lidam com questões como intervenção federal e a decretação dos estados de defesa e sítio. Eles ocupam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar na linha de sucessão presidencial.
A presidência do Senado também confere o poder de presidir o Congresso Nacional, o que inclui outras responsabilidades e poderes, como a possibilidade de convocar sessões conjuntas das duas Casas e submeter à análise os vetos presidenciais.
Casa, transporte, comida e roupa lavada
Os presidentes do Senado e da Câmara desfrutam de uma série de benefícios exclusivos. Eles têm à disposição carros com motoristas, além de poderem utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Outros privilégios incluem as residências oficiais, localizadas na Península dos Ministros, uma área nobre de Brasília à beira do lago Paranoá. As mansões, com cerca de 900 metros quadrados cada, são mantidas pelo Congresso Nacional, que também arca com os custos de mais de dez funcionários que as atendem.
Estrutura de gabinete
As estruturas de trabalho dos presidentes da Câmara e do Senado são igualmente imponentes. Ambas as Casas reservam gabinetes estratégicos para seus presidentes, com grande apoio de servidores.
O presidente da Câmara ocupa um gabinete localizado ao lado do plenário, com 48 servidores à disposição, sendo 28 efetivos e 20 comissionados. No Senado, o gabinete presidencial também está situado perto do plenário e é apoiado por 74 servidores, distribuídos entre o Cerimonial, a Secretaria de Relações Internacionais e a Secretaria de Transparência. Essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência de ambas as Casas.
Os favoritos
Nos bastidores, há uma expectativa de que Hugo Motta (PB), líder do Republicanos, seja eleito para a presidência da Câmara. Motta é o nome indicado por Arthur Lira para sucedê-lo. No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado de Pacheco, é o favorito, com o apoio massivo das bancadas partidárias.
Alcolumbre era visto como uma escolha consensual entre os senadores, enquanto Hugo Motta ganhou força como favorito após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP) de concorrer à presidência da Câmara. As articulações para a candidatura de Motta também envolveram as desistências de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Britto (PSD-BA).
Comments