Casamento coletivo na Arena MRV: TJMG realiza mutirão para converter uniões estáveis em casamento civil

Divulgação Atlético

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu inscrições para o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento Civil, que será realizado no próximo dia 7 de novembro, das 14h às 18h, na Arena MRV – Setor Brahma Norte, em Belo Horizonte. O evento reunirá 113 casais em uma cerimônia simbólica que promete unir amor e cidadania em um dos espaços mais icônicos do futebol mineiro.

A iniciativa é promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte, com apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG e do Instituto Galo.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e presenciais e seguem até o dia 10 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em três locais: Cejusc-BH, Fórum Digital de Venda Nova e Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de entrega completa da documentação exigida. Caso a procura ultrapasse o número de vagas, será formado um cadastro de reserva.

Podem participar casais residentes em Belo Horizonte, maiores de idade e capazes, com união estável há mais de um ano e que desejem formalizar o relacionamento civilmente. No ato da inscrição, é obrigatória a presença de duas testemunhas, que não podem ser parentes dos noivos.

Significado social e familiar

O coordenador do Cejusc-BH, juiz Marco Antônio Feital Leite, destaca a importância da iniciativa para fortalecer os vínculos familiares e democratizar o acesso à Justiça.

“Muitos casais adiam o casamento por conta dos custos. Nos mutirões, vemos momentos muito emocionantes, com famílias inteiras celebrando. É uma oportunidade de levar Justiça e dignidade a quem mais precisa”, afirma o magistrado.

A presidente do Instituto Galo, Maria Alice Coelho, ressaltou o simbolismo da ação no estádio do Atlético Mineiro.

“É uma enorme satisfação apoiar esse momento histórico, que celebra o amor e a união em nossa casa, a Arena MRV. O número de casais, 113, foi escolhido por seu significado, unindo o 13 do Galo a uma causa social transformadora.”

Documentação exigida

Os casais devem apresentar:

• Certidão atualizada (nascimento, casamento com averbação de divórcio ou casamento e óbito, conforme o caso);

• Carteira de identidade e CPF;

• Comprovante de residência atualizado;

• Declaração de baixa renda;

• Identidade ou certidão dos filhos comuns, se houver;

• Contrato de união estável (público ou particular com firma reconhecida), se existir;

• Comprovação de bens adquiridos durante a união, se houver;

• Nome, endereço e telefone de duas testemunhas, que também devem comparecer com documentos pessoais e comprovante de endereço.

A lista completa pode ser consultada no Edital 01/2025 – TJMG 1ª/BHE – Comarca/BHE – Cejusc.

Locais de inscrição

• Cejusc da Comarca de Belo Horizonte – Av. Francisco Sá, 1.409, bairro Gutierrez. Tel.: (31) 3253-2162 / WhatsApp: (31) 98470-0790.

• Fórum Digital de Venda Nova – Rua Padre Pedro Pinto, 422, bairro São Tomás, Venda Nova. Tel.: (31) 3219-5680/5681/5690/5691.

• Papre da Câmara Municipal de BH – Av. dos Andradas, 3.100, bairro Santa Efigênia. Tel.: (31) 3555-1240.

  Fonte: TJMG