Casos de Injúria Racial em Minas Gerais Aumentam 184% nos Primeiros Meses de 2024

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O número de registros de casos de injúria racial em Minas Gerais aumentou 184% nos primeiros meses de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme dados do Observatório de Segurança Pública do estado.

De janeiro a abril de 2023, foram registrados 196 casos de injúria racial em MG. Este ano, no mesmo período, o número subiu para 557, representando um aumento significativo.

“A injúria racial é uma ofensa direcionada a uma pessoa devido à sua cor ou etnia. Desde 2023, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo, com pena aumentada de 2 para 5 anos, sendo um crime inafiançável e imprescritível”, explicou Gilberto Silva, especialista em direito discriminatório. Ele destacou a importância das vítimas buscarem seus direitos e procurarem um advogado de confiança para reparação dos danos psicológicos e constrangimentos causados.

Em Belo Horizonte, os registros de injúria racial também cresceram. De janeiro a maio de 2023, foram 68 casos, enquanto no mesmo período de 2024, o número subiu para 143, um aumento de 110%. A delegada Silvia Mafuz, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas (Decrin) de BH, atribuiu o aumento à equiparação da injúria ao crime de racismo, ocorrida em 2023.

“A alteração legislativa fez com que mais pessoas procurassem as unidades policiais para relatar casos de injúria racial e racismo. Agora, a injúria se tornou uma ação penal pública incondicionada, o que significa que o procedimento prossegue independentemente da vítima desinteressar ou não”, explicou a delegada. Fonte: R7