Casos de possíveis agressões em creches são investigados em Poços de Caldas e Pouso Alegre

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Casos envolvendo crianças em creches nas duas maiores cidades do Sul de Minas estão sendo investigados pela polícia.

As ocorrências foram registradas em Poços de Caldas (MG) e Pouso Alegre (MG) na sexta-feira (13).

Em Poços de Caldas, a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Educação investigam o caso de uma bebê de 1 ano e 11 meses que sofreu uma fratura na clavícula. Inicialmente, uma funcionária do Centro de Educação Infantil (CEI) teria alegado que o choro contínuo da criança era devido a um brinquedo retirado dela por outra criança.

Contudo, após persistir a dor, exames confirmaram a fratura. A mãe solicitou as imagens das câmeras de segurança da creche, mas a Secretaria de Educação informou que só poderia liberá-las com uma ordem judicial. Posteriormente, a Secretaria explicou que a lesão poderia ter sido causada por uma queda de outra criança sobre a bebê.

A mãe registrou a ocorrência na Polícia Civil, que solicitou as imagens e deve ouvir os funcionários nos próximos dias.

A Secretaria informou que pediu à coordenação do CEI um relatório completo sobre o ocorrido e que tomará as medidas necessárias para evitar que incidentes semelhantes aconteçam no futuro.

Em Pouso Alegre, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar uma denúncia de maus-tratos contra uma criança autista de 2 anos em uma creche municipal.

Segundo o boletim de ocorrência, a mãe da criança encontrou a filha muito chorosa e com marcas no corpo, mas a creche alegou que seriam sinais de dermatite.

Ao levar a filha à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma médica sugeriu que a mãe procurasse o Conselho Tutelar e a Polícia Civil, pois as marcas pareciam ser resultado de agressões.

Foi feito um exame de corpo de delito. A mãe deve prestar depoimento na delegacia e a investigação segue em andamento. A Prefeitura informou que abriu uma sindicância para apurar o caso.

Em uma entrevista à EPTV, afiliada da Globo, a advogada Elaine Cristina da Silva, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB de Poços de Caldas, ressaltou a importância de procurar a instituição de ensino para entender o que aconteceu e buscar soluções adequadas.

"Havendo lesões físicas, é muito importante, ainda que não seja o caso, que a criança seja levada a um atendimento médico, ainda que preventivamente, para que seja verificado se houve uma lesão mais grave e a partir dali ser encaminhado para outros órgãos competentes sendo detectado algum tipo de violência", explicou.

Se houver qualquer suspeita de violência, o caso deve ser encaminhado às autoridades competentes, como a polícia ou o Conselho Tutelar, que são responsáveis por proteger os direitos das crianças e adolescentes.

"Ao realizar um atendimento médico, caso o profissional desconfie ou tenha a confirmação de que se trata de violência, ele deve, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição, comunicar imediatamente os órgãos responsáveis para que sejam tomadas as devidas providências. Isso também se aplica aos profissionais da educação", explicou a advogada.

Fonte: G1