Certificado digital entre Brasil e Bolívia pode reduzir tempo de exportação de 48 para 2 horas

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Brasil e Bolívia iniciam testes do Certificado de Origem Digital para agilizar comércio bilateral.

Brasil e Bolívia deram início, nesta segunda-feira (14), à fase final de testes para a adoção do Certificado de Origem Digital (COD), mecanismo que promete transformar as operações de comércio entre os dois países. A medida integra um plano-piloto conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e deve anteceder a implementação definitiva do sistema, prevista para o segundo semestre de 2025.

Com o novo formato digital, os certificados deixarão de ser emitidos em papel e passarão a circular de forma totalmente eletrônica, eliminando burocracias e acelerando os trâmites comerciais. Hoje, o comércio entre Brasil e Bolívia depende de documentação física, o que aumenta custos e tempo de processamento. A expectativa é que o tempo de emissão caia de 48 horas para apenas duas, com redução de até 95% nos custos.

"A facilitação do comércio é uma prioridade do governo brasileiro. Com a adoção do COD, o comércio entre Brasil e Bolívia ganhará maior fluidez, beneficiando as empresas e os consumidores", declarou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Ele acrescentou que a iniciativa é parte dos esforços do país para tornar o comércio exterior mais ágil e menos oneroso. Alckmin também destacou a recente incorporação da Bolívia ao Mercosul, em julho de 2024, como passo fundamental na integração regional.

O COD é essencial para que os exportadores se beneficiem de vantagens tarifárias previstas em acordos internacionais, como o Acordo de Complementação Econômica nº 36, em vigor entre os dois países. Com tecnologia avançada e assinaturas digitais, o novo sistema garante autenticidade, integridade e segurança, reduzindo riscos de fraudes e facilitando a verificação por autoridades aduaneiras.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou que a modernização do processo reflete o compromisso do Brasil com a competitividade e a eficiência. "A implementação do Certificado de Origem Digital com a Bolívia demonstra nosso empenho contínuo em facilitar o comércio, promovendo maior eficiência, segurança e competitividade para as empresas brasileiras", afirmou.

Durante a fase piloto, exportadores e importadores dos dois países terão a oportunidade de se adaptar aos novos procedimentos, enquanto técnicos avaliam eventuais ajustes para garantir a plena funcionalidade do sistema. A digitalização do certificado representa, assim, mais um passo rumo à integração econômica e à modernização das práticas comerciais no âmbito do Mercosul.

Fonte: MDIC