CNE aprova parecer com diretrizes para uso de inteligência artificial na educação
12 de mai.
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta segunda-feira (11) um parecer prévio com recomendações para o uso de inteligência artificial na educação básica e no ensino superior no Brasil.
O documento propõe a inclusão gradual de conteúdos relacionados à IA nos currículos de escolas e universidades, além da criação de níveis de risco conforme o tipo de ferramenta tecnológica utilizada no ambiente educacional.
A próxima etapa será a realização de uma consulta pública, prevista para começar na segunda-feira (18). Depois disso, o tema será debatido em um seminário programado para julho, antes do encaminhamento do parecer para homologação pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o conselheiro Celso Niskier, um dos relatores da proposta, as recomendações têm caráter orientativo e poderão ser adotadas pelas instituições de ensino conforme suas próprias decisões pedagógicas.
“As recomendações do parecer são públicas e podem ser adotadas pelas instituições, que terão autonomia para decidir”, afirmou.
O texto elaborado pelo CNE indica que os conteúdos ligados à inteligência artificial devem ser incorporados aos currículos de forma planejada, articulada e progressiva, respeitando as diferentes etapas de ensino.
No caso da educação básica, o parecer destaca que o uso da IA deve estar alinhado ao desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a formação de cidadãos críticos, autônomos e preparados para atuar em um ambiente digital cada vez mais presente no cotidiano.
O conselho também ressalta que a abordagem do tema precisa ocorrer de maneira contextualizada, promovendo integração entre diferentes áreas do conhecimento.
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