Coalizão Aprendiz Legal: Iniciativa para Ampliar Inclusão Produtiva de Jovens no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, lançou a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo nacional para promover a inclusão produtiva de jovens através de trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

A Coalizão Aprendiz Legal, inspirada no sucesso do programa Aprendiz Legal, visa democratizar e ampliar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil, oferecendo uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores. O movimento conta com o apoio de importantes figuras e organizações, como o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; João Alegria, secretário geral da Fundação Roberto Marinho; e representantes da Unicef e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil registrou 614.575 aprendizes até junho de 2024, sendo o segundo melhor resultado da história do programa. A meta, no entanto, ainda está distante: a cota mínima de 5% representa 1 milhão de aprendizes, enquanto o potencial máximo de aprendizagem no país é de 3 milhões de jovens.

Empresas com pelo menos sete funcionários são obrigadas, pela Lei de Aprendizagem, a contratar entre 5% e 15% de aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. Microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos que têm por objetivo a educação profissional são isentas dessa obrigação.

Para participar da Coalizão Aprendiz Legal, instituições interessadas devem acessar o site do Aprendiz Legal para realizar a inscrição e obter todas as informações necessárias. A iniciativa também inclui o programa Pré-Aprendizagem, que oferece circuitos de aprendizagem para preparar adolescentes e jovens para o mercado de trabalho a partir do ensino fundamental.

As instituições participantes terão acesso a uma metodologia socioeducacional desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação contínua para educadores, materiais didáticos, suporte técnico e pedagógico, além de estratégias de monitoramento e avaliação. A proposta abrange a qualificação social e profissional, desenvolvimento pessoal e socioemocional, e competências digitais, alinhadas às demandas atuais e futuras do mercado de trabalho. Fonte:AgenciaBrasil