Collor deixa presídio em Maceió e cumpre pena em cobertura de luxo avaliada em R$ 9 milhões

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O ex-presidente Fernando Collor de Mello trocou uma penitenciária na área industrial de Maceió por uma cobertura de 600 metros quadrados de frente para o mar, no bairro de Ponta Verde — o endereço mais valorizado da capital alagoana. Ele deixou o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira na noite de quinta-feira (1º), após uma semana detido em uma sala transformada em cela individual, e passou a cumprir sua pena de 8 anos e 10 meses em prisão domiciliar.

A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base em parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Laudos médicos confirmaram que Collor sofre de apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar. A defesa também destacou sua idade avançada, 75 anos, como argumento para o pedido de prisão domiciliar.

Na decisão, Moraes impôs restrições como o uso de tornozeleira eletrônica, apreensão do passaporte e limitações nas visitas, autorizadas apenas a familiares e advogados.

O imóvel onde Collor agora cumpre pena já foi avaliado pela Justiça em R$ 9 milhões. A cobertura, segundo reportagem do portal UOL divulgada em novembro, foi penhorada para o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcionário de uma empresa da qual Collor é sócio. Localizado em um dos edifícios mais luxuosos de Maceió, o apartamento tem 600 metros quadrados e vista privilegiada do litoral.

Collor foi condenado pelo STF em maio de 2023, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, ele recebeu R$ 20 milhões em propinas por intermediar contratos da BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014. À época, o ex-presidente exercia influência política como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), responsável por indicações de diretores para a estatal.

A condenação foi mantida em novembro do ano passado, após o STF rejeitar recursos da defesa. Em 24 de abril deste ano, Alexandre de Moraes negou um novo recurso e determinou a prisão imediata de Collor. No dia seguinte, o ex-presidente foi abordado por agentes da Polícia Federal no aeroporto de Maceió. Segundo seus advogados, ele estava prestes a embarcar para Brasília, onde pretendia se apresentar voluntariamente à Justiça.

Durante sua breve estadia no presídio Baldomero Cavalcanti, Collor foi mantido em uma sala de 20 metros quadrados, adaptada com ar-condicionado e banheiro privativo, no setor administrativo da unidade. O espaço, originalmente ocupado pela direção do presídio, era consideravelmente mais confortável que as celas comuns, que sofrem com superlotação.

Fonte:O tempo