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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 06/11/2024



A dura vida da construção civil em Varginha

Recentemente a construção de um grande prédio no centro da cidade foi embargada por conta de materiais que estavam caindo do prédio e atingindo vizinhos da obra. As reclamações e preocupação aumentaram tendo em vista uma escola perto da obra, colocando em risco também jovens e crianças que transitam ao lado da construção. Mas este não é o principal problema das grandes obras civis que acontecem na cidade. Um conjunto de grandes obras privadas que existem em Varginha enfrentam grandes desafios para seguir em frente na cidade. Problemas de logística, ruas pequenas, trânsito caótico em alguns horários e regiões, bem como a falta ou exagero nas fiscalizações são um problema. Isso sem falar no Plano Diretor da cidade, que parece valer para uns e não existir para outros. A realidade é que Varginha precisa melhorar e simplificar a legislação e regulamentação para permitir que grandes e necessárias obras privadas aconteçam na cidade. Vale destacar que o Governo Municipal deveria dar atenção ao setor, visto que a Construção Civil é um “termômetro da economia” que reflete imediatamente qualquer mudança no desenvolvimento da cidade. Novos prédios e bairros mais planejados, propiciam ruas e avenidas mais largas, trânsito melhor, além de valorização dos imóveis locais. Sem falar principalmente que a Construção Civil tem enorme potencial de absorver mão de obra não especializada, sendo emprego certo para muita gente que não possui capacitação técnica. Logo, a Construção Civil, por vezes tão atacada, é uma área que constrói para ricos e pobres, valoriza a cidade e emprega os sem experiência, portanto, deveria ter mais atenção do poder público.

Falta de consideração com as empresas de comunicação de Varginha

O setor de comunicação em Varginha reúne centenas de empresas, são jornais, portais de notícia, empresas de mídia exterior (painéis de led, outdoor), agências de publicidade, Carros de som, gráficas, empresas de plotagem, rádios, TVs etc. São empresas que geram empregos e renda em Varginha, pagam impostos e ajudam a desenvolver a cidade, contudo, não tem a valorização necessária do poder público municipal. Digo isso porque algumas empresas desta longa cadeia produtiva local são diuturnamente atacadas por leis restritivas, desvalorizadas pelo poder público ou mesmo sofrem concorrência desleal com as chamadas Big Tecs que concorrem no meio da comunicação e publicidade sem pagar os mesmos impostos que as empresas tradicionais do setor. Se observarmos, por exemplo, que a décadas nenhuma das qualificadas agências de publicidade locais trabalham para a Prefeitura nem Câmara de Varginha, isso pode significar algo!

Falta de consideração com as empresas de comunicação de Varginha - 02

Sem falar que a Prefeitura de Varginha, de forma predatória e em desigualdade de condições, realiza publicações de editais e outras publicações legais de entidades estranhas ao Executivo municipal de forma gratuita em seu Jornal Varginha, que é bancado por todos nós, causando prejuízo às empresas locais. Por fim, temos visto agora a Prefeitura e a Câmara de Varginha pagando por anúncios e impulsionamento em redes sociais como Instagram e Google, em total descaso com os portais locais, alguns deles com centenas de milhares de visualizações na cidade. Não é crime anunciar nas chamadas Big Tecs (Instagram, Google, etc). Contudo a sociedade e contribuintes locais não sabem que tais publicações do setor público municipal se dão por meio uma única agência publicitária de SP, que encaminha o recurso diretamente para as multinacionais da comunicação estrangeiras, tendo apenas o pagamento do imposto municipal da Prefeitura de SP. Ou seja, ao invés de utilizar sua própria rede de comunicação, visto que a Câmara e Prefeitura de Varginha possuem rádio (Melodia) TV (Princesa) Jornal (Varginha) e suas redes sociais; ou mesmo utilizar o trade de comunicação privada local, o Poder Público municipal gasta fora e ainda concorre de forma injusta com os jornais e portais locais. É realmente uma covardia! Será que o próximo governo terá sensibilidade quanto a estes problemas? A conferir!

Somando forças

O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha – (Aciv), Andre Yuki vem mantendo intensa agenda de encontros e ações em defesa do comércio local. Conversando com associações comerciais da região, mobilizando empresários, debatendo com o poder público municipal, estadual e até nacional, Yuki vem realizando um périplo para somar forças em prol do comércio. Contudo, no caso da Aciv, talvez seja necessário atentar para a representação indicada na formação e nome da entidade e buscar a força de outros setores que não apenas o Comércio. André Yuki vem fazendo bem o papel de unir todos os comerciantes e associações comerciais para dar mais competitividade ao setor. Mas como o próprio nome da ACIV diz, é imprescindível que a associação também agregue a força da Indústria e do Agro em suas lutas e com isso tenha ainda mais força para defender o comércio que tão bem representa. Afinal, não custa dizer que a economia é totalmente conectada e o comércio não está sozinho com seus problemas. Ou seja, é preciso que o Agro tenha condições de crescer sem as amarras dos falsos ambientalistas que não conhecem o quanto o Agro protege a natureza em Minas. É preciso que a Indústria tenha crédito e segurança jurídica para investir e assim o Comércio terá produtos de melhor qualidade e mais baratos que os importados que lotam nosso mercado e são comercializados pela internet sem agregar valor ao comércio! Trocando em miúdos, um esforço promissor iniciado em BH, que vem unificando a Agricultura, a Indústria e o Comércio em Minas precisa chegar e se fortalecer em Varginha, tendo a Aciv e os Sindicatos Patronais como patrocinadores da mudança de atuação empresarial e política na cidade. Só assim, todo o setor produtivo vai ter força para defender quem produz e gera emprego em Varginha e no Brasil.

Triste realidade

A MGC 491 e os famigerados pedágios de R$ 14,30 instalados naquela via não são os únicos problemas que preocupam na estrada. Ocorre que mesmo com as muitas obras realizadas na MGC 491, o que consumiu mais de R$ 350 milhões em novos investimentos da empresa concessionária EPR, os acidentes na via ainda são uma triste realidade! Ainda tem muita coisa para melhorar na estrada, mas convenhamos que a qualidade da via já mudou depois da concessão. Ou seja, o fator humano pode estar sendo o maior problema para redução dos acidentes. Motoristas apressados e irresponsáveis, despreparados, alcoolizados ou mesmo que não respeitam a sinalização! Não sabemos quais destes problemas estão ainda permitindo que tenhamos acidentes graves na MGC 491 mas, com certeza, a fiscalização naquela via precisa melhorar para que possamos “educar o mau motorista por meio de multa” a fim de garantir uma estrada mais segura. Já no caso do alto pedágio na MGC 491 este vai continuar (infelizmente), e com perspectiva de aumento, com o reajuste inflacionário já solicitado pela empresa concessionária. Cabe aos prefeitos e governo estadual a repactuação com a Empresa EPR para que antecipe as obras emergenciais na via, como por exemplo, a conclusão da duplicação da MGC 491 entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias. A conferir!

Nas costas da viúva, novamente!

Todos os finais de ano é a mesma coisa, a Prefeitura de Varginha assume sozinha os altos gastos de decoração natalina nas principais regiões comerciais da cidade. A coluna insiste que, se o gasto é somente do governo municipal, então que seja realizado nos bairros da periferia, onde mora a maior parte da população. Lado outro, se a decoração é colocada majoritariamente no centro comercial da cidade, (claramente com o propósito de beneficiar o comércio) que os empresários colaborem com os custos. A medida seria justa e inclusiva, visto que todos os anos a Prefeitura de Varginha gasta cada dia mais recursos públicos com tais enfeites e “faz tudo da sua cabeça, sem ouvir o comércio ou a população”. Segundo o contrato 070/2024, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro, a Prefeitura de Varginha contratou empresa especializada para locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas. A Empresa J de O Souza Eventos vai receber o valor de R$ 1.399.990,00 (hum milhão, trezentos e noventa e nove reais) pelo trabalho que vai durar algumas semanas e beneficiar diretamente o comércio do centro comercial de Varginha. Em diversas outras cidades de Minas e do Brasil, as prefeituras buscam parcerias como o comércio local, shoppings e mesmo as companhias de energia, como a Cemig, no caso de Minas Gerais. Certamente que buscando parceiros a Prefeitura de Varginha reduziria os gastos, além de atentar e ouvir opiniões de partes entendidas e interessadas no tema, como a Cemig ou o comércio local.

Nas costas da viúva, novamente – 02

Neste ano eleitoral, de gastanças e “vacas gordas”, até mesmo a Fundação Cultural (que não se sabe porquê ou qual necessidade), resolveu gastar recursos públicos para também contratar empresa para fazer decoração natalina! E no caso da Fundação Cultural, o gasto foi sem licitação! Conforme extrato de dispensa eletrônica 007/2024, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro. A Fundação Cultural de Varginha vai gastar R$ 37.338,56 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) com a Empresa J De O Souza Eventos (CNPJ: 15.734.600/0001-50), mesma empresa que já vai abocanhar mais de hum milhão e trezentos mil da Prefeitura de Varginha, para o mesmo tipo de serviço de decoração natalina! Parece que o “saco de bondades e gastanças do governo está grande este ano”, pena que todo este recurso sai única e exclusivamente dos nossos impostos!

Ajustes e aconchegos

Com o final da eleição e realinhamento das forças políticas municipais, a Câmara de Varginha já começa a fazer os “ajustes e aconchegos com a Criação e Extinção de Cargos Públicos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Varginha” que foi publicado no Diário Oficial. Este é o primeiro ajuste, que deve ser complementado por novas mudanças em 2025, quando já teremos empossada a nova legislatura com os vereadores eleitos e reeleitos. Por certo que serão nomeados novos “peixes e outros tantos devem permanecer no Poder Legislativo”. A Câmara de Vereadores de Varginha possui dezenas de cargos de confiança, preenchidos sem concurso público, e com remunerações polpudas e regalias que nem sonham a grande maioria do eleitorado. Tais ajustes na estrutura do Legislativo e Executivo são comuns depois das eleições a fim de “já ir adaptando às mudanças e nomeações desejadas pelo novo governo”. Certo mesmo é que “quem tem padrinho forte permanece na teta, quem não tem, vai precisar dar a vaga a outro peixe”.

Assessoria técnica, decisões políticas

A Fundação Cultural de Varginha foi palco de grande contenda entre os “esquerdistas do setor cultural e o pragmático e direitista superintende Marquinho Benfica”. Depois do tumultuado período pré-eleitoral em que boa parte dos produtores culturais combatiam o comando da Fundação, a “sobrevivência e interesses financeiros fizeram com os produtores vissem no atual vice-prefeito o candidato ideal para apoiarem nas eleições municipais. O que nos bastidores governistas foi visto como um mérito para o chicote cirúrgico do Superintendente da Fundação”. Terminada a rebelião cultural, garantido o apoio eleitoral, chega a hora de fazer a “distribuição técnica dos recursos das leis de incentivo e fomento” como Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, sem falar nos gordos recursos da Lei Rouanet. Para isso, foi contratada empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos de acordo com a Lei n. 14.339/2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, visando atender às demandas da Fundação Cultural do Município de Varginha. Ou seja, a Fundação Cultural selecionou empresa técnica “para garantir que as questões polêmicas envolvendo o barulhento setor cultural sejam definidas de forma política”. Enquanto o “cabresto financeiro estiver firme no pescoço dos produtores culturais locais, o processo vai funcionar bem e não se esperam mais revoltas”. Parece que o “pragmatismo e monetarismo tem sido adjetivos mais associados à esquerda que a direita política”! Que coisa hein!

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Gazeta de Varginha

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