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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 05/07/2024




Trânsito
O trânsito em Varginha está cada dia mais dinâmico e com seus problemas próprios. Não bastasse a necessidade de novas ruas e avenidas em razão do número crescente de veículos em circulação, temos também as mudanças circunstanciais por conta dos recapeamentos e outras reformas realizadas pelo Município. Temos também os muitos motoristas que não respeitam a sinalização, fazem uso de bebidas alcóolicas e celular quando dirigem etc, o ainda estado precário de algumas poucas vias nos bairros, agora, temos alguns ciclistas irresponsáveis que começam a “pegar carona na traseira dos ônibus” agarrando-se atrás dos coletivos para economizar algumas pedaladas e colocando em risco todos no trânsito. Está péssima prática comum nos grandes centros chegou a Varginha e precisa ser alvo de fiscalizações da Guarda Municipal para impedir acidentes futuros. Algumas vias principais na cidade, com muito fluxo ou mesmo a circulação de veículos pesados, como as rodovias que margeiam a cidade, precisam ter um sistema de vigilância constante pela Guarda Municipal; Com a presença física da instituição ou mesmo a utilização de câmeras. Certo mesmo é que a advertência da coluna hoje precede possíveis acidentes no futuro.
 
Nome novo na disputa
O jornalista e bacharel em Direito Marcus Madeira, diretor do BlogdoMadeira e Jornal Folha de Varginha se desincompatibilizou de ONGs onde presta serviço voluntário e do BlogdoMadeira. O jornalista, já conhecido e reconhecido na cidade, será pré-candidato a vereador em Varginha. Madeira entregou a documentação para se desligar temporariamente do Voluntariado Vida Viva e da Abraço (Associação Brasileira Comunitária de Prevenção ao Abuso de Drogas), onde exercia o cargo de diretor de Marketing há 20 anos. As funções são voluntárias e, portanto, sem remuneração. O jornalista também se desligou das atividades jornalísticas do Blog ao Vivo, boletim diário transmitido pela internet, onde conduzia entrevistas e dava as notícias do dia. O procedimento atende a legislação eleitoral que veda algumas atuações de candidatos na imprensa e instituições públicas e sociais. Madeira também não fala mais aos microfones das rádios Melodia (onde é servidor municipal concursado há 30 anos) e Clube Varginha (onde faz comentários políticos às terças-feiras). O jornalista é um conhecedor da história política recente na cidade, conhece como poucos a realidade dos servidores públicos municipais e, também, por conta da atuação jornalística, também conhece a realidade social de Varginha. Acostumado a fazer a cobertura política nas muitas eleições em que atuou como jornalista, Madeira sabe como poucos o que precisa fazer, falar e qual a verdadeira função do Legislativo, área para a qual pretende colocar seu nome à disposição.

Mais uma perda empresarial
As notícias sobre a Empresa de Transportes Gardênia mostram o triste fim de uma das maiores empresas de transportes de Minas, nascida e enraizada no Sul de Minas. A empresa que começou em Pouso Alegre, espalhando-se por toda região, tem também vínculos com Varginha. Fazia a linha entre Varginha e Belo Horizonte, além de outras conexões como Alfenas, Poços de Caldas e muitas outras cidades da região. Empregou milhares de pessoas ao longo de sua história. Tristemente, a empresa passa por um momento financeiro difícil. Muitos problemas envolvendo atrasos, falta de manutenção e até acidentes com seus veículos culminaram com algumas perdas de linha e suspensões da empresa. Embora existam ações na Justiça e esforços dos proprietários para manter a tradicional empresa de pé, o mercado não acredita na continuidade da Gardênia, que já foi substituída por outras empresas em várias linhas. Isso mostra a triste ruína de algumas empresas que foram “icônicas por algum tempo”, como a Transportes Paiva, CBC e agora a Gardênia, empresas regionais que vão ficando apenas na história.

Avanços contínuos
A transferência da responsabilidade e gerência da iluminação pública da Cemig para as prefeituras municipais foi um avanço para os municípios. Isso para os municípios que se prepararam e planejaram! A mudança não foi repentina, houve informação aos municípios e ainda assim, a Cemig ainda apoiou muitos dos pequenos municípios que não tinham experiência na nova responsabilidade. Além disso, a iluminação pública é uma fonte de renda para os municípios visto que todos cobram pelo serviço e em alguns casos, os municípios conseguem bons lucros na cobrança desta taxa de iluminação pública. Em Varginha a transferência do serviço começou na gestão de ex-prefeito Antônio Silva, tendo Verdi Melo como vice-prefeito. Vale ressaltar que foi o próprio Verdi, ainda como vice, que coordenou os trabalhos de transição. Depois disso, o trabalho foi comandado pelo secretário Carlos Honório Ottoni Júnior (Honorinho) que com “mãos de ferro” conduziu o trabalho com êxito, a exemplo de Verdi. Hoje Varginha gerencia o serviço de iluminação pública, por meio de empresa privada contratada para este fim. O serviço ainda precisa de muitas melhorias, mas é um modelo de eficiência no Sul de Minas, tendo em vista o número de pessoas atendidas, o baixo índice de problemas, o tamanho do sistema e ainda, a redução do valor da taxa, e ainda assim, a Prefeitura de Varginha tem modesto lucro ao final. O valor da taxa de iluminação pública serviu para ajudar a Prefeitura de Varginha, por exemplo, na compra de parte das usinas fotovoltaicas que hoje estão instaladas no teto das escolas públicas municipais e atualmente reduzem grandemente os gastos de energia do município. Através da economia gerada pelas fotovoltaicas, fica mais fácil para o município expandir e modernizar o sistema de iluminação pública. Este foi um bom projeto iniciado na Gestão Antônio Silva, que foi ampliado na Gestão Verdi Melo e que precisa continuar a ser modernizado nas próximas gestões. Programas assim precisam ser de conhecimento da população a fim de que tudo seja fiscalizado e protegido a fim de que nenhum “governo populista ou de momento estrague o time que está ganhando”. Será que os candidatos ao Executivo Municipal vão abortar projetos assim?
 
Taxas e serviços públicos eficientes
Falando na taxa de iluminação pública, que hoje é administrada pela Prefeitura de Varginha, temos outras taxas que são cobradas do cidadão que não possuem a mesma eficiência. Um exemplo é a taxa de esgoto, cobrada pela Copasa, que infelizmente, não se mostra eficiente no tratamento de todo o esgoto captado na cidade. Vale ressaltar que a taxa de esgoto da Copasa, diferente da taxa de iluminação pública da Prefeitura de Varginha, não reduziu e melhorou o serviço, pelo contrário! A taxa de esgoto vem aumentando ao longo dos anos e o tratamento piora a cada dia. Em Varginha existem bairros que não possuem tratamento de esgoto, sendo o mesmo jogado em fossas. Além disso, a denúncias de que a Copasa não estaria tratando corretamente o esgoto e despejando no Rio Verde água contaminada, o que inclusive seria a causa de grande volume de aguapés que nascem na lâmina de água do reservatório da PCH Boa Vista. Se a Copasa cobra uma taxa alta e não realiza o serviço de tratamento, então, estaria enganando a população? Quem fiscaliza isso? Em caso de irregularidade, não seria a primeira vez que a Copasa fica em falta com a população de Varginha. A empresa também foi acusada de não realizar todos os investimentos que havia se comprometido com o Município de Varginha, por meio de contrato quando da renovação da concessão de água e esgoto com Varginha. Neste caso, cabe à Prefeitura de Varginha (leia-se o próximo prefeito) fiscalizar e cobrar as responsabilidades e eventuais omissões da Copasa na cidade. Algum dos candidatos a prefeito vai abordar estes problemas no plano de governo que pretendem apresentar à população? Não será surpresa se o candidato governista “esquecer de cobrar esta responsabilidade” da Copasa. Uma das reclamações dos ambientalistas locais é a “vista grossa municipal” sobre o assunto!
 
O silêncio que fala
Enquanto o candidato governista do PSD Leonardo Ciacci e o candidato Zacarias Piva (PL) tocam em frente suas candidaturas e negociações de apoio para as eleições de outubro de 2024, o silêncio na confederação PT/PV e PCdoB indica que tem algo errado entre as siglas. Tudo indica que os rumores de que o deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) pode não ser candidato a prefeito podem mesmo ter fundamento. Não era mistério que os radicais petistas iriam resistir a apoiar nome não petista nas eleições locais, mesmo com o “chicote institucional de medalhões petistas” como o deputado federal Odair Cunha (PT). Atualmente um processo no Ministério Público tramita em sigilo para apurar se a eleição do comando municipal do PT ocorreu de forma regular. Isso é um sinal de que as relações internas no PT local não estão boas e ninguém sabe se os “radicais oposicionistas” do PT local são maioria ou não! Se os radicais vão conseguir dar uma reviravolta na possível candidatura a prefeito do deputado estadual do PV, Cleiton Oliveira. Mas o silêncio de Cleiton Oliveira neste momento de articulações e pré-campanha “falam muito e já trazem certezas e mudanças aos demais grupos políticos locais”.
 
Mudanças (prováveis) esperadas
Se realmente Cleiton Oliveira (PV) não for candidato a prefeito de Varginha pela Federação PT, PV e PCdoB é certo que a federação perderá um importante apoio: o Partido Progressista. O acordo inicial costurado entre os deputados Dimas Fabiano (PP) e Cleiton Oliveira era para que o PP apoiasse a candidatura de Cleiton a prefeito, tendo o PP o direito de indicar a vice. Neste contexto, surgiu a dobradinha entre Cleiton Oliveira para prefeito e a vereadora do PP, Zilda Silva para vice. Todavia, diante da possibilidade cada dia mais real de que Cleiton Oliveira não terá força política para viabilizar sua candidatura na federação (e muitos dizem que já Cleiton que não deseja mais a candidatura municipal), é bem provável que o Partido Progressista do deputado federal Dimas Fabiano apoie o Zacarias Piva, que vai disputar a prefeitura de Varginha pelo Partido Liberal. Vale ressaltar que ao mesmo tempo que Cleiton Oliveira não confirma sua candidatura, de igual forma, Zacarias Piva não anuncia seu candidato a vice. Isso não é coincidência! Piva aguarda o desenrolar das decisões na Federação PT/PV e PCdoB, pois é grande a chance de que a vereadora do PP Zilda Silva, na verdade, venha a ser vice de Zacarias Piva e não de Cleiton Oliveira (PV). Se realmente essa troca de confirmar e o PP vier a caminhar com Piva no PL, cresce, pois, terá o apoio de um partido expressivo que trará tempo de TV além de recursos do Fundo Eleitoral. Sem falar que o perfil de Zilda Silva agrega no eleitorado. Zilda Silva se diz candidata a prefeita, o que não se acredita, pois não teria todo apoio e estrutura necessária. Mas como candidata a vice, Zilda soma sua condição de mulher atuante na política, sem mácula na vida pública e com perfil agregador.
 
 
Grupo de Trabalho apresenta relatório da reforma tributária
O grupo de trabalho (GT) que analisou a proposta de regulamentação da reforma tributária entregou ontem (04/07), o relatório sobre o projeto de lei complementar - PLP 68/24, encaminhado pelo governo federal e que trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo). Instalado em 22 de maio, o colegiado bateu o recorde de audiências realizadas e o número de especialistas e representantes dos segmentos ouvidos. Participaram das reuniões mais de mil debatedores, representando 380 entidades, que estiveram em quase 22 audiências públicas e 140 mesas de diálogo. O deputado federal mineiro Reginaldo Lopes (PT-MG) apontado como um dos 100 “cabeças do Congresso” é um dos integrantes e coordenadores do grupo. Em 2023, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 132, também foram realizadas centenas de reuniões dentro do parlamento e em canais de diálogos estabelecidos em todo território nacional. “Nunca um texto foi tão debatido pelo Congresso, governos e a sociedade. Por isso, o Brasil vai passar a ter um Imposto de Valor Agregado (IVA) no padrão internacional, com características muito modernas tanto na forma de elaboração quanto na implementação, o que vai tornar nosso sistema tributário mais simples, justo e eficiente”, disse Lopes.

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