Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes -08/01/2025

Ano novo, governo velho!

2025 começou juntamente com a nova gestão Leonardo Ciacci, mas o governo mudou pouco em relação ao antigo governo Verdi! Também não era esperado muitas mudanças, afinal, Ciacci será um governo de continuidade a gestão de Verdi. Além disso, boa parte dos secretários fizeram um bom trabalho e já conhecem a máquina pública, o que ajudou a permanência da maioria. E também, o grupo político que elegeu Ciacci é pouca coisa diferente do grupo que elegeu Verdi a quatro anos atrás, razão pela qual os “endossos políticos e padrinhos” de cada secretário mudaram pouco. O governo Ciacci vai tentar fazer os ajustes pontuais para agradar os partidos de sua base nos cargos de segundo escalão, que foram mudados e muita coisa foi criada no final de ano de 2024 para abarcar a “fome eleitoral” dos apoiadores do novo governo.

Ampliando a base

No final de dezembro de 2024 foi realizada a eleição para a diretoria da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí, AMBASP/CIMBASP. A reunião contou com a presença da maioria dos prefeitos e de representantes credenciados dos municípios associados/consorciados. A Ambasp, cuja sede fica em Varginha, tem como objetivo ações de articulação e desenvolvimento, estímulo ao associativismo e à integração econômica e social dos 21 municípios que a compõem. O atual prefeito de Varginha Leonardo Ciacci foi eleito o novo Presidente da AMBASP e fará parte também do conselho fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul/ Samu. Ele liderará a associação no biênio 2025/2026, acompanhado de uma diretoria e um conselho fiscal com prefeitos de diversas cidades mineiras. Como 1º vice-presidente Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito de Santana da Vargem, e o 2º vice-presidente Lázaro Roberto Silva, de Campanha. No mesmo evento, foram confirmados os nomes para a Diretoria e o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sul de Minas (CISSUL). Luiz Carlos da Silva, prefeito de Três Pontas, assumirá a presidência da entidade, com apoio de Argemiro Galvão e Eneias Machado Souza como vices. Esta eleição significa um importante ganho de prestígio político para Ciacci e também importante conquista para o ex-prefeito Vérdi Melo, que contribuiu para esta vitória e pode se beneficiar dela em 2026, quando poderá ser candidato a deputado estadual. Para Ciacci, estar na presidência da Ambasp neste começo de ano pode ser um passo na construção do consórcio intermunicipal para criação do aterro sanitário conjunto de Varginha e outras cidades da região. Nosso aterro sanitário tem ainda poucos anos até atingir sua capacidade. Por isso é importante que Ciacci, agora à frente da Ambasp, inicie um debate com outros municípios da região, que passam pelo mesmo problema de Varginha.

Falando em resíduos sólido

A Prefeitura de Varginha, ainda na gestão passada de Verdi Melo, assinou o contrato 089/2024, datado de 06 de dezembro de 2024, com a Suma Brasil, Serviços Urbanos e Meio Ambiente S/A, para realizar a coleta de resíduo sólido em Varginha por 12 meses. A empresa é séria, uma das mais respeitadas do mercado, mas também vai cobrar um valor significativo. O valor fechado no contrato é de R$ 8.083.800,00 (oito milhões, oitenta e três mil e oitocentos reais). A publicação saiu no diário oficial do Município de Varginha em 26 de dezembro de 2024. Os gastos públicos com toda a cadeia do resíduo sólido, considerando aterro sanitário administrado sem licitação pela Copasa, coleta de lixo que será realizada pela Suma Brasil, coleta de resíduos hospitalares realizada pela Serquip e mais coleta seletiva, além de outros gastos acessórios, todos pagos pela Prefeitura de Varginha, chegam a casa do milhão por mês! Embora seja um gasto necessário, é preciso que exista planejamento do município para tais gastos que tendem a crescer à medida que a cidade vai desenvolvendo. Razão pela qual o prefeito Ciacci já precisa trabalhar na criação do aterro sanitário intermunicipal, para integrar mais municípios, reduzir os gastos de todos e encontrar soluções socioambientais conjuntas para Varginha e municípios próximos.

Inauguração política

Como a coluna havia previsto, o ex-prefeito Vérdi Melo realizou a inauguração de diversas obras ainda inacabadas e que não foram efetivamente entregues à população, mas já possuem placa de inauguração com o nome do ex-prefeito. Em tese, não é crime nem irregularidade a inauguração da obra antes de terminar. E digo que as obras foram entregues antes de terminar porque não foram entregues para uso da população, ou seja, ainda faltam diversas coisas a serem realizadas antes de verdadeiramente as obras estarem prontas para uso do povo. Prova disso é o Mercado do Produtor, que ainda não está sendo utilizado, mas já foi inaugurado. Temos outras obras no mesmo estilo, mas que em breve devem ser entregues efetivamente à população. A razão da inauguração antecipada poderia se justificar no fato de que Verdi Melo deverá ser candidato a deputado em 2026 e quer “registrar na ficha política” a entrega das obras, como aliás fizeram vários prefeitos ao longo da história. Ciacci participou das inaugurações “fakes” e agora deve efetivamente concluir as obras e entregá-las ao uso da população. Só esperamos que gastem para fazer apenas uma cerimônia de inauguração e apenas uma placa! Não é mesmo!!?

Dança das cadeiras

Na dança das cadeiras do novo governo, nenhum dos “caciques político/administrativos que participaram da campanha de Ciacci” ficou de fora da gestão. Alguns mudaram de cargo, outros até subiram de escalão e alguns ainda esperam por “cargos mais atrativos”. Certo mesmo é que Ciacci ainda negocia aqui e acolá com algumas legendas e apoiadores e deve finalizar tudo até o primeiro trimestre, quando se espera que até alguns titulares do primeiro escalão sejam mudados. A coluna está acompanhando as nomeações no Executivo e Legislativo municipal e depois faremos uma análise dos nomes escolhidos. Temos até a possibilidade de fazer entrevistas com alguns dos novos empossados no Governo e na Câmara.

Dança das cadeiras – 02

As muitas mudanças e até criação de cargos novos no governo municipal implicam em espaço para abrigar aliados, principalmente em cargos de segundo e terceiro escalão. Com a entrega de novas estruturas públicas e até ampliações de estruturas com novas escolas, UBS etc. já era prevista a ampliação do número de cargos, mas é bem possível que isso tenha sido “dimensionado pensando na necessidade de abrigar aliados”. As primeiras listas de nomeações, obrigatórias neste início de mandato, visto que todos os cargos de confiança são desligados da administração para depois serem renomeados, mostra que os contemplados com cargos são lideranças com maior pluralidade política e sem uma concentração ideológica deste ou daquele partido, e mostra que pelo menos neste início de governo e com caixa cheio, a nova administração quer atender todos! Vamos ver quanto tempo vai durar!?

Novo centro de eventos é aprovado no Réveillon

O Réveillon da Paz de Varginha, realizado no recém inaugurado Centro de Eventos Mauro Brito, marcou a virada de ano como se esperava. Promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Comércio, o evento reuniu cerca de 10 mil pessoas para celebrar a chegada de 2025. A programação contou com a Banda Elétrica, de Varginha, e o grande show da dupla Guilherme e Benuto, que levantou o público com seus sucessos. O evento contou com um rigoroso esquema de segurança, que incluiu câmeras de reconhecimento facial, a presença da Polícia Militar, Guarda Municipal, seguranças particulares e revistas criteriosas. A estrutura construída contribuiu para o sucesso da festa. O novo centro de eventos de Varginha foi aprovado no seu primeiro teste, mas ainda precisa de muitas melhorias que serão realizadas com o tempo, como maior estrutura no seu entorno como estacionamento mais amplo, comércio diversificado próximo e mesmo a construção de estruturas fixas necessárias a grandes eventos. Mas sem dúvidas foi uma obra necessária e que pode trazer muitos dividendos a Varginha. Mas cabe à Prefeitura o compromisso de construir relação amistosa com a iniciativa privada que é quem vai movimentar o novo espaço de eventos. Compete ao Executivo destacar e capacitar equipe da Guarda Municipal para atender ao Centro de Eventos, quem sabe até ter uma base no local. Da mesma forma, uma equipe de trânsito preparada para orientar no trânsito nos dias de eventos. Sem falar na política tributária para atrair eventos de interesse para o município. Feiras, shows, exposições etc, devem ser analisados pensando em casar os eventos com a rede de hotéis, restaurantes, e outras empresas que podem ser demandas nos eventos que vão movimentar a cidade.

A Posse e a força política governista

A cerimônia de posse do novo governo Ciacci foi uma clara demonstração de força política do novo governo. Ciacci tem maioria na Câmara, elegeu uma mesa diretora composta por apoiadores do governo, além de conseguir grande engajamento das forças políticas locais, sem falar que os poucos da oposição que participaram da cerimônia de posse “estavam apagados e não apresentam (por agora) desejo de embates neste início de governo”, o que não deixa de ser um reflexo do “recado das urnas quando Verdi e Ciacci conquistaram 70% dos votos”! Mas o governo de continuidade de Ciacci precisa continuar acertando como Verdi e manter unida sua base, principalmente no Legislativo e força na opinião pública, pois dependerá disso o “desânimo ou não” da oposição para começar a brigar. Vale ressaltar que a “lua de mel” do governo Ciacci com a população e a própria oposição vai durar muito, mas não chegará a 6 meses. Neste tempo, o Governo Ciacci precisa estar completo, atuante e entregando resultados, para poder responder à altura aos desafios que vai enfrentar.

A fiscalização efetiva e transparente

A coluna talvez seja das poucas que acompanha as publicações dos gastos do Executivo e Legislativo municipal e por vezes faz algumas considerações sobre tais gastos. O famigerado Diário Oficial do Município de Varginha, que deveria ser publicação acompanhada por toda a população, infelizmente, parece ser apenas uma publicação obrigatória que fica “escondida da população, por não ser divulgada juntamente com outras informações da mídia tradicional”. Talvez por ser apenas um diário oficial, o dito jornal “não colou e não serve a seu objetivo que é ser útil para a população fiscalizar os gastos públicos e dar transparência efetiva aos governos”. Vejam um exemplo, o contrato 024/2023, que teve seu quarto aditivo em 03/12/24, expõe uma contratação curiosa do governo municipal. Trata-se da contratação de uma empresa de pesquisas, consultoria e publicidade. O valor não foi revelado no aditivo, mas sabe-se que é uma soma substancial. Não sabemos o porquê o governo teria contratado em 2023 (cerca de um ano antes das eleições) uma empresa de pesquisas! Afinal, não se tem registro de nenhuma pesquisa realizada/divulgada pelo governo municipal. Vale pontuar que tal contratação foi realizada e aditivada na gestão passada, mas que em tese, estaria ainda prestando serviços para este novo governo. A coluna ficou curiosa em saber que tipo de pesquisa tal empresa realizou para o governo municipal e quanto foi pago. Afinal, tais informações não constam na publicação oficial.

A fiscalização efetiva e transparente – 02

Outra publicação curiosa existente no diário oficial de 02 de janeiro de 2025 são os termos de colaboração 005, 006, 007 e 008, todos do ano de 2024, realizados com a mesma instituição e que envolvem gastos de R$ 954.000,00 - R$ 780.000,00 - R$ 340.800,00 e R$ 384.000,00 respectivamente. Segundo as publicações no Diário Oficial, entre os objetivos das contratações estariam “A execução do seguinte programa/parceria: serviço na área de proteção social básica”, “garantir a execução, assessoramento, apoio técnico e operacional às ações de proteção básica” etc. Sem dúvida um trabalho interessante, e muito caro, que parece não estar no radar da fiscalização do Legislativo nem da população, afinal, não se tem notícia do efetivo resultado do gasto!