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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 12/01/2024




Janela partidária
Entre os dias 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores, bem como deputados estaduais e federais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Em Varginha é esperada alguma mudança, mas nada significativo.

Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet. Neste ano teremos muitos pré-candidatos em Varginha neste período. Alguns que vão colocar o nome apenas para “negociar no mercado político”. Outros poucos que vão mesmo tentar a sorte nas urnas, e um número menor ainda que vão tentar “arrecadação prévia por meio de financiamento coletivo”.

Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Neste ano eleitoral em Varginha não se espera surpresas de última hora nas convenções partidárias e registros eleitorais. O que tiver que ser definido deverá ser firmado bem antes dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Claro que um ou outro nome para a Câmara pode surgir ou mudar de última hora, em razão de documentação etc, mas para a disputa majoritária (Prefeito) acredita-se que as definições estejam consolidadas até julho.

Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. A letra fria da lei fica presa no “pedido explícito de voto”, o que dificulta pegar aqueles candidatos que já estão trabalhando na caça de votos. Basta olhar as redes sociais de muitos por aí para ver a movimentação “atípica”.

Propaganda em rádio e TV
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas. É possível que Varginha tenha candidatos “ligados a mídia”, com programas ou atuação em rádios, TVs, jornais etc. O fator popularidade é fundamental para que muitos tenham sucesso nas urnas. Mas a participação em inaugurações e outros eventos públicos é um bom termômetro para identificar candidatos. Basta ver quem está inaugurando obras em que não colaborou, indo a lugares populares que nunca frequentava, pagando contas a estranhos e outras falsidades que vai encontrar ali um péssimo candidato para votar.

Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. O horário eleitoral é com certeza o maior palanque da eleição. Embora muitos digam que não gostam ou não assistem TV ou ouvem rádio, a verdade é que por meio do horário eleitoral, (que aliás não é gratuito, mas pago com impostos) que a população analisa seus candidatos. E também é por conta do tempo de rádio e TV que muitas legendas são “comercializadas no mundo político”. Nestas eleições o maior tempo de TV é do Partido Liberal (PL), seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mas outros partidos como PP, PSD, MDB etc possuem bom tempo disponíveis e são disputados pelos candidatos, principalmente os governistas. Vale ressaltar que veículos de comunicação como jornais e portais digitais, bem como redes sociais e painéis (outdoor) seguem uma (injusta) legislação diferente, com proibições e até tributações diferentes. Mais uma “anomalia jurídica e política do Brasil”.

Topa tudo!
Uma mudança eleitoral recente que movimentou a política local foi o retorno e filiação de Zacarias Piva ao Partido Progressista (PP). O ex-vereador tem movimentado suas redes sociais e dizem nos bastidores que “o discurso é de que só lhe interessa a vaga de candidato a prefeito”. Piva inclusive assumiu a presidência do Partido Progressista em Varginha, após reconciliar-se com o deputado federal Dimas Fabiano, de quem tinha se afastado no passado. O dito “posicionamento fechado de Piva” seria inclusive um obstáculo para que a dobradinha com o Partido Verde do deputado estadual Cleiton Oliveira fosse concretizada. Todavia, fonte da coluna no Partido Progressista disse que não é bem assim! Na conversa que culminou com o retorno de Piva ao Partido Progressista, o ex-vereador teria acordado que “topa tudo”, podendo sim ser candidato a prefeito, vice-prefeito, vereador ou mesmo nem saindo candidato a nada em 2024! Ou seja, ainda tem muita espuma e pouco caldo nas conversas dos pré-candidatos que estão no tabuleiro eleitoral. Certo mesmo é que nomes como Piva, Cleiton, Stefano Gazola, Zilda Silva, Antônio Silva entre outros aparecem nas pesquisas eleitorais recentes. Resta ver como ficam as pesquisas após a consolidação dos nomes que realmente vão disputar a Prefeitura de Varginha, mas isso só teremos em junho ou julho!

Engordando o cofrinho
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 foi pago na quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que foi distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, (quase R$ 6 bilhões) já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio político de centenas de parlamentares, é a responsável pelas mudanças implantadas pelo governo federal. Com isso, os recursos que chegam a Varginha por meio do FPM cresceram e vão possibilitar mais investimentos na cidade, melhorando a saúde, educação e segurança pública, por exemplo. Mas isso somente ocorrerá se os recursos não forem destinados a manutenção da própria máquina pública municipal. Ou seja, o governo municipal gastar consigo mesmo o aumento de receita. Isso significa o governo municipal aumentar os gastos correntes como folha de pagamento, mais cargos de confiança, benefícios aos servidores, aumento de salários etc. Afinal, boa parte do recurso não é “carimbado, com destinação obrigatória em saúde ou educação, por exemplo”.

3 por 1
No início do desentendimento entre o Partido Progressista e o governo municipal a oposição despontava com leve maioria na Câmara, tendo o apoio de 8 vereadores. O chamado Grupo dos 8, embora fosse maioria nem sempre conseguia impor derrotas ao governo municipal, que na época possuía o apoio de 7 outros vereadores, o chamado Grupo dos 7. Na verdade, desde o início do mandato do prefeito Verdi Melo o Legislativo tem sido muito “parceiro e chancelado a maioria dos projetos do Executivo”, em que pese a diversidade dos projetos apresentados, uns bons outros nem tanto. O prefeito conhece bem o Legislativo e seu regimento e normas. A oposição em Varginha, mesmo quando foi maioria por alguns meses, poucas vezes conseguiu impor sua vontade ou fiscalização ferrenha. Em boa parte, porque alguns da oposição no Legislativo são “fracos e despreparados tecnicamente para enfrentar os desafios do jogo político, sem falar na falta de coragem para peitar, protestar com veemência ou mesmo blefar para conseguir alcançar os objetivos”, não que isso seja bonito ou uma qualidade, mas é assim que funciona na política brasileira! Assim, vemos vereadores que possuem atuação firme, não temem o confronto ou usam dele para garantir que seus objetivos sejam alcançados. Muitas vezes, alguns poucos vereadores conseguem mudar o resultado de todo o Legislativo ou influenciam com sua liderança diversos outros edis que não possuem a mesma firmeza ou truculência. No final, vence quem conseguiu alcançar seus objetivos ou impedir as ações dos adversários, mesmo que estes tenham mais poder ou ocupem cargos de maior relevância. Isso é claramente perceptível, por exemplo, na atuação dos vereadores Dudu Ottoni e do presidente da Câmara Apoliano Rios. Hoje na oposição, Apoliano Rios não tem a mesma desenvoltura e segurança de atuação do jovem Dudu Ottoni, que já ocupou a presidência da Câmara e sabe do “poder da caneta do presidente”. Ottoni tem sido um ferrenho defensor do governo e muitas vezes pauta ou paralisa o Legislativo com suas argumentações. Trocando em miúdos, a atuação de Dudu Ottoni tem sido três vezes maior em favor do governo, que o rendimento de Apoliano Rios em favor da oposição. Será que a atuação política de Apoliano tendo sido ineficiente ou é a atuação de Dudu que tem mostrado resultado? Não sabemos, mas no jogo político a prática tem mostrado que o time que vence é aquele que tem melhores atacantes que um bom goleiro.

Só vendo para acreditar
A coluna conversou com uma fonte sobre a dificuldade de pacificação interna no Partido dos Trabalhadores de Varginha (PT) quanto a possibilidade real do partido não ter candidato a prefeito e apoiar o deputado estadual Cleiton Oliveira nas eleições municipais deste ano. O PT, PV e PCdoB estão unidos em uma federação e apenas uma das três legendas que poderá lançar o candidato a prefeito em 2024 e tudo caminha para ser o PV de Cleiton Oliveira que seria o candidato oficial da tríplice aliança partidária. Ocorre que o PV de Cleiton trabalha firmemente para ter o Partido Progressista (PP) do deputado federal Dimas Fabiano na vice, o que contraria e incomoda demais o PT de Varginha. Segundo uma fonte da coluna, que já foi expoente do PT local, tudo caminha para que o PT “engula seco a candidatura de Cleiton e ainda aceite o PP na vice, apoiando a chapa que está sendo construída”. Em que pese a credibilidade da fonte ouvida pela coluna, só vendo mesmo para acreditar numa coisa dessas!

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