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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 15/05/2024




Tempo de vacas gordas
O Diário Oficial de 09 de maio ilustra bem a realidade temporária da Prefeitura de Varginha, com a publicação de diversos decretos de abertura de créditos adicionais complementares em razão do excesso de arrecadação. Tais publicações ocorrem todo mês devido a maior arrecadação de impostos municipais, além do planejado pelo próprio governo. Este tempo de fatura é temporário, e este governo sabe disso, e precisa ter sabedoria para investir os recursos recebidos neste período para estruturar a cidade e dar segurança administrativa, reduzir gastos correntes e planejar o desenvolvimento local. O governo municipal vem realizando um enorme conjunto de obras públicas como a pavimentação de vias e investindo em Educação e Saúde. Mas o objetivo ainda não foi atingido, isso porque o investimento em Educação precisa ser equacionado em toda a cadeia educacional, garantindo vagas das creches às universidades, o que sabemos não depende apenas da Prefeitura de Varginha. Além disso, o investimento em saúde precisa atingir toda a população e envolver principalmente, cuidados preventivos como saneamento básico para todos, cuidados com toda família que vão do pré-natal para gestantes a qualidade de vida para idosos na adequação da cidade para bem receber jovens que precisam de emprego a idosos que precisam de segurança e adaptabilidade. Os gastos do município, principalmente neste período de boa arrecadação, precisam garantir este padrão de qualidade e eficiência dos investimentos públicos. Afinal, a arrecadação adicional advinda do pagamento maior por parte do Governo Estadual das verbas represadas no passado, devem ocorrer por mais 3 a 4 anos. Depois disso, Varginha volta a receber os valores menores reajustados ao momento da economia local. Isso implica que, também neste período, é preciso prover a cidade de toda a infraestrutura necessária à industrialização inteligente e de alto valor agregado, pois sabemos que Varginha não possui extenso território para abrigar grandes fábricas.
 
Tempo de vacas gordas
Trocando em miúdos, é preciso que o prefeito Vérdi Melo e sua equipe técnica já tenham aprovado e em andamento um projeto de aplicação dos recursos arrecadados agora para o desenvolvimento municipal na próxima década. Pensando nisso, vemos o quanto é fundamental a eleição de 2024. Afinal, quem sentar na cadeira de prefeito em 2025 vai comandar a cidade num período estratégico para determinar o correto (ou não) investimento garantidor da liderança regional de Varginha. Vale ressaltar que Pouso Alegre, Poço de Caldas e Lavras, por exemplo, também estão recebendo valores maiores nos repasses estaduais. Pouso Alegre investe pesado na captação de indústrias, Poços de Caldas luta para ter um aeroporto comercial operante e Lavras investe na melhoria da Educação. Varginha precisa ter planejamento e isso exige, por parte da população, saber escolher o melhor projeto de governo e gestão municipal dentre os candidatos que começam a se apresentar agora.
 
Troca de farpas
A disputa política nas eleições de 2024 começou por duas personalidades políticas que nem candidatos são neste ano: o prefeito Vérdi Melo (Avante) e o deputado federal Dimas Fabiano (PP). Vídeos dos dois rodam as redes sociais com inúmeras “trocas de farpas relativas a paternidade de obras e recursos investidos na cidade”. Há razão e verdade em parte das falas de ambos! Aliás, na política é muito comum ouvirmos “meia verdade ou meia mentira, afinal, ninguém é burro para dizer apenas mentiras e nem tão santo para pregar apenas verdades”. E assim segue a vida política de quem usa meias verdades para ganhar votos ou de quem usa meias mentiras para eleger sucessores. Fato é que enquanto a disputa e troca de farpas ficar restrita a Dimas Fabiano e Verdi Melo seus candidatos estão blindados e seguem fazendo política rumo às eleições de 2024. Mas é fato que em algum momento a briga entre Dimas e Verdi vai chegar a seus candidatos e será aí que a campanha atingirá seu ápice! O perfil dos políticos que brigam agora é inversamente proporcional ao de seus candidatos, e com a possibilidade de nos próximos meses contarmos com a divulgação dos discursos em rede de TV e rádio para debater projetos e, infelizmente, troca de farpas, é possível que tenhamos uma eleição de mais brigas do que projetos. Uma pena, pois a cidade precisa de diálogos construtivos e não “disputas bobas sobre temas já superados, mas quando o exemplo vem dos próprios padrinhos de cima, nem mesmo os candidatos têm condições de mudar a rota de colisão e lavagem de roupa suja para a qual as eleições municipais estão caminhando.
 
A escolha que pode mudar tudo...
Muita gente aguarda com ansiedade a escolha do ex-prefeito Antônio Silva sobre seu futuro eleitoral. Será que o ex-prefeito volta ou não para a política depois da renúncia ao cargo de prefeito, logo no início da pandemia? Se voltar à cena eleitoral, Antônio Silva vai disputar uma vaga de vereador na Câmara de Varginha ou aceitaria ser candidato a vice-prefeito? E há quem diga que Silva poderia até ser novamente candidato a prefeito, (caso algo desse errado no projeto inicial do governo de lançar o vice). O caso ainda é uma incógnita, pois os números das pesquisas e os fatos da vida de Antônio Silva mostram que a escolha do ex-prefeito pode ajudar fortemente a construir o resultado das eleições de 2024. Se Antônio Silva resolver voltar às urnas, como candidato a vereador, poderá ter uma das mais altas votações do Legislativo municipal conquistando milhares de votos e ainda conseguindo eleger mais um vereador no seu partido, por conta do elevado número de votos que pode conquistar. Isso seria importante no próximo governo visto que possuir maioria legislativa é fundamental para qualquer gestão. Mas também é possível que Antônio Silva defina por ser candidato a vice-prefeito na chapa governista, o que muitos duvidam tendo em vista que Silva (pelo seu perfil) teria dificuldades em “ser liderado por pessoas com menos experiência e ainda existir a possibilidade real de conflito com futuros prováveis super secretários e com o próprio prefeito, em caso de vitória da chapa governista”. Esta é a possibilidade mais dita pelo meio político. Há também os incrédulos que não acreditam na volta de Antônio Silva que já estaria “aposentado da vida pública e não gostaria de correr riscos eleitorais a esta altura que poderiam manchar sua biografia política. Mas isso seria possível? Sim! Afinal, se não for o “cabeça de chapa, terá que aceitar e defender as ações de quem estiver no comando e, neste caso, também arcar com desgastes pelos erros alheios da gestão que estiver”. Talvez por isso ainda exista quem diga que a volta de Antônio Silva vai depender somente se o governo vai aceitar que ele comande tudo, do contrário não haveria porquê Silva arriscar! Será?
 
Segurança Pública
Mais um novo investimento do governo municipal em Segurança Pública foi realizado com a instalação de sistema de segurança com monitoramento por câmeras no Terminal Rodoviário de Varginha. Esse novo sistema de monitoramento por vídeo coloca toda a rodoviária sob vigilância constante, proporcionando um ambiente mais seguro e protegido para todos os usuários, além de facilitar a resposta rápida do Poder Público a qualquer eventualidade que possa surgir. O Terminal Rodoviário de Varginha é porta de entrada e saída de milhares de pessoas diariamente e todo este movimento envolve a possibilidade de crimes e incidentes. Mas é preciso saber se a Prefeitura de Varginha aprendeu com as falhas do passado, quando também gastou boa quantia de recursos públicos para comprar sistema de vigilância por câmeras à Guarda Civil Municipal. Qual o volume do recurso gasto na compra?  Qual a tecnologia e vanguarda do material adquirido? As câmeras vão gravar áudio e vídeo? É possível gravações em ambientes com pouca ou nenhuma luz (infravermelho)? As imagens são arquivadas por quanto tempo? Quem terá acesso às imagens? Outras forças de segurança (Polícia Civil, Militar e Federal) terão acesso liberado às imagens para resolver crimes e investigações? Há a possibilidade de, no futuro, adaptar os equipamentos agora adquiridos modernizando o sistema com as novas tecnologias que vão surgir, sem a necessidade de perder todo o investimento? Estas e outras perguntas precisam ser respondidas. Não custa dizer que na Prefeitura de Varginha (numa gestão petista passada), houve a compra de sistema de vigilância para a Guarda Municipal e houveram acusações de superfaturamento, compra de equipamentos ultrapassados e inadequados para o serviço além da falta de interação entre a Guarda Municipal e outras forças de segurança, o que isolou o sistema anteriormente comprado. Fica a dica!  

Estrutura e manutenção
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMEA, adquiriu 400 novas lixeiras para substituir as antigas que estavam deterioradas. Já foram instaladas no terminal rodoviário, no Hospital Bom Pastor, no Zoológico e no Memorial do ET. De acordo com o Governo, as novas lixeiras “ajudam a população no descarte de resíduos e contribuem para que tenhamos sempre uma cidade limpa”. O projeto da administração é instalar as lixeiras em todas as praças da cidade e em locais com grande fluxo de pessoas. Sem dúvidas é um investimento importante e educativo do Governo para a melhora da limpeza da cidade. Mas sobretudo na educação do cidadão que não pode jogar lixo em locais inadequados, mas para isso é necessário que existam lixeiras espalhadas pela cidade e que existem lugares adequados para o descarte de lixo. Além disso é necessário, também, que este trabalho de ampliação da manutenção e estrutura da limpeza urbana venha com planejamento e seguido da estruturação do serviço de coleta seletiva e modernização do aterro sanitário. Afinal, de que adianta termos mais lixeiras comuns pela cidade se tais equipamentos não vierem com separação para “plásticos, papéis, metais e lixo orgânico”? Ou seja, as novas lixeiras deveriam vir com tal separação para já criar na sociedade a necessidade de separação do lixo (o que não existe na comunidade atual, infelizmente). Além disso, toda a estrutura de limpeza urbana precisa de ajustes, como por exemplo, a melhoria da estrutura da Cooperativa de Catadores, para assegurar que todo o resíduo sólido da cidade passe pelo sistema de reciclagem, o que ainda não acontece. Sem falar no planejamento futuro quanto ao aterro sanitário, que já está próximo de seu limite de armazenagem. Ou seja, Varginha precisa pensar quanto a um novo local ou que tenhamos um consórcio de municípios para receber o resíduo sólido tratado e já reciclado. Enquanto não tivermos todas estas ações em andamento, a Secretária Municipal de Meio Ambiente estará ainda como retardatária das ações ambientais mais conscientes e eficientes.
 
Medicina e Morte
Os vereadores de Varginha aprovaram a o prefeito Vérdi Melo sancionou a Lei 7.265 de 03 de maio, publicada no Diário Oficial de 09 de maio que dispõe sobre a utilização de restos mortais (corpos e membros amputados) não reclamados (por familiares) para fins de pesquisas/estudos científicos. Em tese, a lei diz que poderão ser destinados às instituições de ensino superior, devidamente em funcionamento no Município e credenciadas pelo Ministério da Educação – MEC, e que oferecem cursos na área da saúde, especialmente Curso de Bacharelado em Medicina, para fins de pesquisas e/ou estudos científicos: I - os restos mortais de pessoas sepultadas em cemitério gerenciado pelo Poder Público ou em áreas de cemitério particular a este destinadas, que não forem reclamados pelos familiares até o prazo de 30 (trinta) dias da data do óbito; II - os restos mortais de pessoas ainda não sepultadas, que estejam em posse do Município de Varginha e que não tenham sido reclamados pelos familiares até o prazo de 20 (vinte) dias da data do óbito; III – os membros do corpo humano que foram objeto de amputação; IV – os cadáveres sem qualquer documentação; V – os cadáveres identificados, porém sem informações relativas a endereços de parentes ou responsáveis legais; VI - os restos mortais das pessoas que, em vida, tenham interesse em doá-lo para esta finalidade, desde que tal intenção seja formalizada por escritura pública ou ato de última vontade. Sabemos que o cemitério municipal já não comporta a demanda de sepultamentos na cidade, o que implica no maior gasto das famílias carentes locais no pagamento de taxas para a utilização do único cemitério particular de Varginha ou então na utilização desumana do ossário municipal, que já foi alvo de vândalos no passado e não é o melhor exemplo de dignidade a um parente falecido! A coluna volta a insistir que, colocado na balança os altos gastos públicos no cemitério municipal, bem como o valor gasto no aluguel de covas para sepultamento no cemitério particular da cidade e outros gastos nesta área, seria mais vantajoso financeiramente ao município e mais digno e respeitoso com as famílias que o município adquirisse um crematório público e oferecesse a cremação às famílias carentes, dando maior dignidade aos nossos entes falecidos.

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