Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes -16/04/2025

100 dias

No último dia 10 de abril o governo Ciacci e Antônio Silva completou 100 dias de atuação. Como não poderia deixar de ser, a atual Administração apresentou a finalização de projetos iniciados na gestão passada, de Verdi Melo. Vale destacar a continuidade de projetos como as avenidas Perimetral e Sanitária, além de iniciar novos projetos como a revitalização do antigo VTC e novas obras no Parque São Francisco. Além disso, investimentos tradicionais na área de Educação, Saúde e Segurança continuam com compra de kits escolares, ampliação de atendimento nas UBSs e novos equipamentos para a Guarda Municipal. Ciacci e Antônio Silva começaram bem, estão fazendo o “dever de casa e construindo pontes com a sociedade, instituições importantes e pavimentando uma sólida base no Legislativo”. Não se esperava nada diferente, afinal, Leonardo Ciacci conhece como poucos o Legislativo municipal, construiu sua carreira política na Câmara. Já Antônio Silva, com seus quatro mandatos como prefeito, sabe bem fazer o básico da gestão para manter a cidade em dia. As inovações perceptíveis ficam por conta da maior atuação de Ciacci extra gabinete. Diferente de Antônio Silva, que sempre ficou mais de gabinete, Ciacci tem percorrido obras e interagindo com a população. Já Antônio Silva, que esperava-se mais discreto e “intramuros no governo”, vem interagindo com pastas como a Educação e a Administração, onde sempre acompanhou mais de perto.

100 dias – 02

O primeiro escalão do governo mudou pouco da gestão passada de Verdi, para a gestão Ciacci, o que parece não ter impactado no resultado da equipe. As más línguas dizem que “mesmo tendo mudado o prefeito, quem mandava na gestão passada continua mandando agora, por isso a equipe não sentiu a diferença”. Já os otimistas e amigos do governo dizem que “Ciacci é amoroso e flexível no relacionamento com a equipe, além de contar com a experiência de Antônio Silva, o que facilitou bastante para que não apenas o primeiro escalão, mas toda a gestão, tivesse entrosamento automático com o novo comando da administração municipal”. Já o ex-prefeito Vérdi Melo, que saiu de cena nos últimos três meses, já começou a voltar e tem sido figura fácil de se encontrar no governo e nos eventos públicos. Mas quanto ao retorno de Vérdi, tanto governo quanto oposição estão tranquilos em dizer que “a presença de Verdi não vai atrapalhar a liderança de Ciacci, mesmo porque, os olhos do ex-prefeito não estão na Prefeitura de Varginha, mas sim na Assembleia Legislativa de Minas”. Além disso, parece ter ficado bem claro para todos que a relação entre Verdi Melo, Leonardo Ciacci e Antônio Silva é bem próxima (livre de intrigas palacianas), transparente e independente. Sendo que o sucesso de todos depende fundamentalmente da união dos três.

Planejamento e economia

Uma das principais ações deste governo municipal nestes 100 dias de gestão é a definição de novo concurso público para contratar mais 696 servidores públicos municipais. A decisão da gestão Ciacci atende pressões do funcionalismo, que possui carreiras com forte poder político como médicos, por exemplo. Além disso também atende a necessidade de algumas áreas do funcionalismo onde existem poucos profissionais ou mesmo muitos que aposentaram, além da necessidade de ampliação da estrutura pública em algumas áreas. É bem verdade que a escolha pelo concurso público é mais transparente e justa que a contratação por “cargos de confiança, onde não se usa sempre critérios técnicos, além de ser mais caro, pois os cargos de confiança sem concurso, são usualmente de chefias com altas remunerações”. Mas vale destacar que também a contratação por concurso público, estatutário, com aposentadoria integral de 100% do salário mais benefícios, como o governo pretende fazer é uma modalidade bem mais cara que a terceirização ou mesmo a contratação de “cnpj” para prestar alguns tipos de serviços. O projeto de criação do novo concurso público, idealizado pelo Governo Ciacci, foi apresentado à Câmara para análise antes da efetivação da publicação, o que vai dar ao Legislativo e, também, à população a oportunidade de opinar sobre o modo de contratação.

Planejamento e economia – 02

Antes de tudo temos que ponderar que a contratação por meio de concurso, de servidor estatutário, implica em estabilidade pública no cargo após 2 anos, o que torna quase impossível o desligamento do servidor em caso de ineficiência, pouco rendimento ou mesmo falhas profissionais. Além disso, estes servidores terão incorporados aos salários benefícios como quinquênios, abonos, tickets, recessos remunerados sem trabalhar, diárias etc o que torna o salário de um funcionário concursado bem maior que a contratação de um servidor para a mesma área que foi contratado por empresa terceirizada (iniciativa privada). Vejam por exemplo a atual contratação do serviço de recepcionistas e vigilância que são terceirizados no governo municipal, o que garante mais flexibilidade e economia aos cofres públicos! É preciso destacar que em alguns casos, dependendo da área da contratação e do volume de serviços a serem prestados, é mais vantajoso terceirizar. Analisando o projeto apresentado pelo Governo vê-se, por exemplo, a contratação de 2 arquitetos, 1 bibliotecário e 22 motoristas. Quanto à contratação de 2 arquitetos, o serviço prestado por estes dois profissionais poderia facilmente ser desempenhado por escritório de arquitetura contratado por licitação. Seria mais barato e não ensejaria um contrato vitalício como a contratação dos profissionais por concurso. Isso daria mais rapidez e flexibilidade ao poder público. O mesmo vale para a contratação de um bibliotecário e 22 motoristas. Em diversas prefeituras os motoristas já são contratados como serviço terceirizado, impedindo, por exemplo, que motoristas tenham salários de R$ 20 mil, R$ 30 mil como já aconteceu em prefeituras e instituições públicas inchadas com apostilamentos e quinquênios e outros benefícios e penduricalhos comuns no serviço público. Sem falar que funcionários terceirizados trabalham no horário de expediente da iniciativa privada, sem emendar feriados e pontos facultativos, trazendo assim mais comodidade ao serviço público. A própria Prefeitura de Varginha já contrata serviço de motorista por empresa terceirizada, porque deseja mudar agora? Seria pressão?

Planejamento e economia – 03

Outras contratações volumosas e curiosas do projeto de concurso público sugerido pela Prefeitura de Varginha, que está em análise na Câmara, apresenta a possibilidade de contratar por concurso público 30 coletores de lixo, além de 143 médicos, sendo esta a maior área de contratação. Nestas duas áreas a coluna destaca fatos importantes que precisam ser analisados pelo Legislativo com muita serenidade e critério. Vejam que atualmente a Prefeitura de Varginha possui coleta de lixo terceirizada, realizada por empresa privada, que aliás desempenha bom trabalho. E a empresa contratada possui seus próprios coletores, o que desperta curiosidade do porquê a necessidade da Prefeitura contratar por concurso (mais caro) uma força de trabalho que não exige conhecimento técnico profundo e que pode ser facilmente contratado por terceirização ou facilmente disponibilizado pela empresa que já realiza o trabalho? Será que haveria algum “lobby” para atender o representante do setor no Legislativo? Valeria a pena o governo municipal pagar mais caro para ter em seus quadros servidores específicos que podem não ser úteis em caso de contratação terceirizada da coleta, como ocorre hoje?

Planejamento e economia – 04

No caso da contratação de 143 médicos, conforme especificado no projeto do Concurso Público planejado pela Prefeitura de Varginha, é desnecessário dizer que esta contratação será a de maior valor. Primeiro porque o salário do profissional médico é alto, além disso, os muitos benefícios e penduricalhos existentes na carreira do profissional, que aposenta com salário integral, são proporcionais ao valor do rendimento mensal. Logo, estamos falando de um valor substancial para os cofres públicos. Mas é certo que a saúde pública precisa destes profissionais! Todavia, a exemplo do que a Prefeitura de Varginha já faz no Hospital Bom Pastor, por exemplo em algumas contratações médicas como a ortopedia, é possível contratar clínicas médicas para atender as demandas do município. Existem empresas que atendem o setor público na Prefeitura de Varginha, Hospital Bom Pastor, Hospital Regional e até mesmo em Consórcios intermunicipais de saúde que oferecem profissionais médicos de diversas áreas. E quais as vantagens desta contratação, primeiro é a certeza da contratação, visto que em muitas especialidades médicas a Prefeitura não conseguiu contratar mesmo oferecendo altos salários e fazendo concurso. Outro ponto positivo de contratar empresas médicas e não diretamente o profissional é a facilidade de substituição do profissional em caso de ineficiência, doenças e faltas do profissional. A empresa contratada rapidamente faz a substituição do profissional médico que não atender as necessidades do município, podendo assim estabelecer mais facilmente metas de melhoria do serviço/atendimento médico. E principalmente, o preço final da contratação, uma vez que com a contratação de empresas/clínicas médicas ao invés de concurso público para médicos, não são necessários os pagamentos dos benefícios pessoais como férias, quinquênios, abonos, horas extras ou regalias como pontos facultativos e recessos muito comuns no serviço público, e que aumentam a cada ano do servidor concursado. Vale ressaltar que os direitos trabalhistas são absorvidos pelas empresas contratadas, garantindo ao profissional médico todos os direitos da legislação trabalhista. Mas será que o grande lobby médico que “tem força, voz e voto dentro do governo e da Câmara, permitiria tal avanço no modelo de contratações públicas”? Não sei se a Câmara e a Prefeitura de Varginha têm culhão e coragem para tamanho avanço, será?

Centro de Excelência do Café será palco

do Café com Tudo da ACIV

A Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha (Aciv), em parceria com o Centro de Excelência do Café, da Faemg, vai promover nos dias 22 e 23 de maio o Projeto Café com Tudo da Aciv. Serão realizadas palestras enriquecedoras, que promoverão o turismo, cultura, gastronomia, música, arte, hospitalidade, turismo, comércio, desenvolvimento, networking, inovação e o fomento econômico do sul de Minas Gerais. Segundo André Yuki, presidente da Aciv e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no sul de Minas e Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Varginha (SEHAV), as inscrições gratuitas e a programação completa estão nas redes sociais da ACIV. “A 7ª edição do Café com Tudo em Varginha é um evento icônico que fortalece a cultura cafeeira e a economia regional. Com palestras, workshops, exposições fotográficas e feirinhas de produtos, o evento celebra a história e a produção do café na região. Os participantes poderão desfrutar de experiências gastronômicas únicas, promovendo a harmonização do café com a culinária local. Além disso, a Rota do Café destaca as fazendas centenárias, oferecendo roteiros turísticos que mergulham na riqueza cultural e histórica do café. Este projeto visa gerar empregos e democratizar o acesso aos bens culturais, consolidando Varginha como um importante pólo cafeeiro.”, explicou Yuki.

Centro de Excelência do Café será palco do Café com Tudo da ACIV - 02

As áreas culturais do fórum envolvem a gastronomia, com foco na cultura cafeeira e na culinária regional; patrimônio cultural, enfatizando a história e a importância do café na região; artes visuais, incluindo exposições de arte relacionadas ao tema do café; música, com apresentações musicais que celebrem a cultura local; literatura, com sessões de leitura e discussões sobre obras literárias que abordam a cultura e a história cafeeira da região; feirinha com venda de produtos locais à base de café, uma excelente maneira de apoiar produtores locais e desfrutar de delícias únicas e o relacionamento cultural com o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural, Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Sistema S (Senac, Senai, Senar e Sebrae), Secretaria de Turismo, associações e sindicatos. “Além disso, a realização de feirinhas incentivará o turismo e o comércio regional, gerando novas oportunidades de emprego e renda, principalmente para o terceiro setor, e as atividades educativas e experiências gastronômicas proporcionarão conhecimento e capacitação aos participantes, fortalecendo a cadeia produtiva do café e promovendo a inovação no setor”, ressaltou o organizador. O projeto está sendo executado com recursos do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais, com o apoio do Sicoob Credivar, FBHA, CCCMG, Sicredi, Abrasel e SEHAV, realização do Governo de Minas Gerais e correalização da ACIV.