Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 19/02/2025

Sensibilidade Social

A nova mesa diretora da Câmara de Varginha parece que será marcada pelo perfil do novo presidente, como aliás aconteceu no passado. A exemplo da vitalidade da gestão do jovem Dudu Otoni quando foi presidente ou da sensibilidade da gestão de Zilda Silva, uma forte mulher que comandou o Legislativo com atenção especial às causas femininas. Parece que Marquinho da Cooperativa, como homem do povo que é sensível às questões sociais, deseja marcar sua gestão pela sensibilidade social e cuidado com classes mais desprotegidas como os idosos e crianças. Pelo menos é essa a ideia que passou quando, liderando os demais vereadores, visitou o Centro Dia de Idosos e manifestou o desejo de apoiar a causa. Marquinho disse que pretende estimular o envio de recursos públicos para a proteção dos idosos e crianças, por meio de emendas que os vereadores têm direito a indicar no orçamento municipal. Realmente se quiserem, juntos, os vereadores têm direito a indicar muitos milhões de reais por ano para projetos, o que daria para resolver alguns problemas na cidade. O desafio para o presidente será convencer os colegas da necessidade da atuação em conjunto dos vereadores para que, realmente, os recursos de emendas possam trazer soluções definitivas para alguns problemas da cidade. E não sirvam apenas para paliativos e favores entre os edis e os nichos eleitorais onde cada um atua e busca voto.

Falando em social

O Espaço Cidadania da Câmara de Varginha é outro espaço útil e necessário do Poder Público municipal. Em que pese o espaço estar dentro do Legislativo, que é um poder político, o setor atua tecnicamente resolvendo problemas de toda população e, apenas em janeiro, encaminhou mais de 16 mil currículos para prospecção de vagas de trabalho. Esse total representa a quantidade de encaminhamentos, mas cada candidato pode ter sido direcionado para diversas oportunidades. No período, 445 pessoas tiveram seus currículos enviados, o que equivale a uma média de 37,34 encaminhamentos por pessoa, aumentando significativamente suas chances de inserção no mercado. Isso mostra que a existência de estruturas públicas de apoio para a população pode potencializar as oportunidades dos menos favorecidos. O Legislativo de Varginha tem um orçamento gordo e pode fazer muito mais. Quem sabe a gestão Marquinho da Cooperativa, com seu foco no social, possa ser o divisor de águas nesta guinada daquele Poder para criar estruturas públicas permanentes de amplo apoio aos mais carentes? A conferir

Cheios de gás

Nada como um começo de governo e novas lideranças eleitas para fazer pipocar ideias e projetos no Poder Público. Assim tem sido as reuniões da Câmara e ações das secretarias municipais com novas lideranças em Varginha. Exemplo disso é o vereador e advogado Alexandre Prado que pede a implementação do programa "Direito nas Escolas" em nosso município. O programa "Direito nas Escolas" tem como objetivo promover a educação em direitos humanos e cidadania entre os alunos da rede pública municipal. A iniciativa visa conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres, fortalecendo a participação social e incentivando o respeito à diversidade. A implementação deste programa contribuirá para a formação de cidadãos mais conscientes, engajados e preparados para exercer plenamente sua cidadania. Além disso, a educação em direitos humanos está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e fortalece o compromisso do município com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em tese o projeto é perfeito, o cuidado deve ser para que os jovens foquem nos direitos, mas também nos deveres de cada cidadão. Visto que as gerações mais velhas parecem terem aprendido apenas os direitos e ignoram os deveres. Talvez por isso tenhamos tantos com o sentimento de que o Governo tem obrigação de sustentá-los por meio de bolsas e auxílios, mas não se manifestam quanto a deveres que todo cidadão tem obrigação como votar (bem), fiscalizar (os gastos do governo), trabalhar honestamente etc.

Roxo, Azul e Verde

Falando no vereador e advogado Alexandre Prado, o parlamentar é o responsável pela mudança na nova decoração externa do Legislativo, iluminado com as cores roxo, azul e verde. As cores integram a campanha para o acolhimento de pessoas com doenças raras. A campanha visa dar espaço e voz para o debate e apoio a tais doenças, que embora ditas “raras, afetam muitas pessoas”. A iniciativa é mais uma prova da diversidade de ideias e projetos que estamos vendo chegar ao Legislativo por meio das novas e diversas autoridades eleitas. Tomara que este ânimo e pluralidade de ideais continue!

Além de caro, também é lento?

Não é mistério que os valores do pedágio da EPR Vias do Café na MGC 491 são bem salgados. Os investimentos na via estão ocorrendo, mas a conclusão da duplicação do trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias está paralisada. A reclamação que surge agora é quanto a demora no atendimento e cobrança do pedágio que tem gerado longas filas. Em alguns horários o problema se agrava e a EPR já foi questionada. Alegou que o tempo de atendimento esta nos padrões e que tem disponibilizado mais cabines para atendimento nos horários de pico. Não é o que este jornalista vê quando passa pelo local várias vezes no mês. De qualquer forma, a empresa diz que “em casos excepcionais de aumento no volume de tráfego, a concessionária adota medidas operacionais para garantir a fluidez, como a ampliação do número de cabines em funcionamento ou a implantação do sistema papa-filas, em que os atendentes se deslocam até os usuários que aguardam a passagem para agilizar o recebimento, além da recomendação para que os motoristas usem a Tag de pagamento automático, que pode gerar até 70 por cento de economia no valor da tarifa para veículos leves”. Fato é que existe legislação que determina que a concessionária sinalize na via o limite máximo que a fila pode chegar, sendo obrigatória a liberação das cabines, caso a fila chegue àquele ponto marcado. Isso nunca ocorreu no trecho, mas seria bem “educativo para a EPR melhorar a eficiência e rapidez de atendimento na via”. Outro ponto que precisa ser debatido, com a Prefeitura de Varginha e com o Governo de Minas, é a necessidade de cobrança da EPR para a antecipação das obras de duplicação que constam no contrato de concessão. Se o prefeito Ciacci não der o grito, teremos o retorno das obras de duplicação quiçá, em 2028, o que é uma covardia com quem paga tão caro o pedágio!

Não é desconto, mas sim uma compensação!

Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Varginha o requerimento apresentado pelo vereador Thulyio Paiva com uma série de informações sobre o pedágio da EPR Vias do Café entre Varginha e Três Corações. Uma série de reclamações sobre o alto valor da cobrança, e agora, a demora no atendimento tem chegado ao Legislativo municipal. A Câmara de Varginha não tem competência para legislar sobre o pedágio de uma pista estadual, mas pode propor alternativas inteligentes para minimizar as reclamações que chegam. No documento aprovado pelo plenário, o Legislativo municipal pergunta quantos veículos com placas de Varginha passaram pelo pedágio desde o início da operação, qual a arrecadação gerada por estes veículos, qual o valor financeiro repassado pela EPR Vias do Café em ISSQN para a prefeitura de Varginha, e se é possível haver um subsídio financiado pela arrecadação municipal de IPVA e do ISSQN para isenção do pedágio para veículos emplacados em Varginha? Será difícil responder algumas perguntas, como por exemplo quantos carros emplacados em Varginha cruzaram o pedágio neste período. Mas vale saber a resposta para tais perguntas e sobretudo se é possível uma compensação do valor cobrado no pedágio com o imposto de ISSQN e IPVA repassado ao município. Afinal, esta seria uma boa maneira de vermos, efetivamente, o retorno de alguns impostos pagos, como o IPVA. O requerimento de informações deve demorar seus 45 a 60 dias para ser respondido. Foi enviado ao prefeito Leonardo Ciacci e ao Executivo da EPR Vias do Café, com a justificativa de que as informações asseguram a transparência e a responsabilidade da EPR Vias do Café em relação à operação da praça de pedágio. Mas é preciso dizer que, se caso houver a possibilidade real de um abatimento no valor do pedágio para veículos com placa de Varginha, o que não acreditamos ser possível (infelizmente). Isso não se trata de um desconto, mas sim uma compensação, pois deixaremos de receber repasses de ISSQN ou de IPVA que os próprios motoristas de Varginha pagam e poderiam ser destinados a outras áreas sociais. Ou seja, não se trata de multiplicação dos pães nem obra divina, mas um justo ajuste de contas. Vamos torcer!

Bombeiros de Varginha terão novo helicóptero

A estrutura do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) está sendo ampliada com a aquisição, pelo Governo de Minas, de mais dois helicópteros. O equipamento é fundamental para o sucesso nas ações da saúde e segurança pública na região. Um dos helicópteros ficará na base do Corpo de Bombeiros de Varginha e o outro na Capital. A entrega das aeronaves foi feita pelo governador Romeu Zema ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Os dois helicópteros foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Saúde, num total de R$ 164 milhões. Eles são usados em atendimentos pré-hospitalares, transferências inter-hospitalares via SUS Fácil, transporte de órgãos para transplantes, resgates em áreas de difícil acesso e apoio às forças estaduais de saúde. Agora a frota do SAAV tem 8 aeronaves. Vale destacar que, no Governo Zema, boa parte da frota de aeronaves que antigamente serviam exclusivamente ao uso privado do governador e seus secretários, foi destinada para ações de saúde e segurança pública, com retorno direto para a sociedade.

Carnaval chegando, como estão os estoques do Banco de Sangue em Varginha?

Não é de hoje que a Coluna alerta para a incompetência do Hemominas em Varginha. A instituição estadual que atua na coleta e beneficiamento de sangue para fornecimento de hemoderivados para os hospitais da região não vem cumprindo seu cronograma de investimentos na cidade. Não construiu sua sede local ou promove coletas diárias como prometido. Varginha já teve coletas diárias de sangue e possuía um estoque seguro no banco de sangue para garantir hemoderivados para qualquer problema/intercorrência como acidentes graves ou grande número de operações, inclusive eletivas. Atualmente o Hemominas funciona em Varginha num espaço provisório arranjado pela Prefeitura de Varginha. Do contrário, nem teríamos coletas de sangue na cidade e os doadores teriam ainda que se deslocar para Poços de Caldas, como ocorreu no passado recente. Foi preciso o então prefeito Vérdi Melo “rodar a baiana” no governo de Minas para que tivéssemos o pouco que está aí hoje. Não resta dúvida que o prefeito Ciacci está precisando “dar o grito” também ou então vamos para mais um período crítico de Carnaval onde a demanda de sangue aumenta e as coletas caem e comprometem a segurança e vida de todos os pacientes que precisam de sangue e hemoderivados.

Somando forças

A articulação do novo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Varginha, Henrique Touguinha, com o apoio da Invest Minas, do Governo Estadual pode ser uma solução para conquista de investimentos na região e atuação conjunta dos municípios ao invés de concorrência predatória. O Diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, órgão do governo estadual, Leandro Andrade, esteve na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Varginha, onde realizaram reunião para a colaboração conjunta entre municípios para a captação de investimentos. Também participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento Econômico de Pouso Alegre, José Carlos Costa; de Lavras, Rodolfo Alvarenga, e de Três Corações, Gustavo Franco. As cidades representadas naturalmente concorrem entre si na captação de investimentos, mas juntas, podem criar uma macro região mais atrativa para a captação de grandes investimentos, beneficiando-se mutuamente. Claro que não foram reveladas as estratégias, nem planos imediatos das ações, mas o ineditismo do encontro mostra maturidade política dos municípios representados, que estão procurando colaboração e não concorrência, como ocorria por exemplo em outras gestões passadas quanto a Varginha e Pouso Alegre. Além da busca de novos investimentos, a união de municípios pode também resolver problemas comuns das cidades, como a destinação correta de resíduos sólidos, por exemplo. Varginha precisa formar consórcio de municípios para conseguir dar destinação do crescente volume de resíduos gerados. Que bom ver que as novas lideranças estão buscando juntas os caminhos de solução para nossos problemas comuns.