Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 19/05/2023
R$ 1,2 milhões para a Cultura em Varginha
A Lei Federal Paulo Gustavo, depois de regulamentada e aprovada, destinou R$ 1,2 milhões para apoio aos profissionais da Cultura no município de Varginha. A verba é federal e destina-se ao apoio do setor cultural, que sofreu fortes impactos com a pandemia de Covid-19 e perdeu receita e estrutura. Os recursos federais serão distribuídos por meio das secretarias estaduais de Cultura e prefeituras. Em Varginha a Fundação Cultural coordena gestão e distribuição dos recursos e mantém contato com os profissionais do setor, que deverão prestar contrapartidas para receber os recursos. Em que pese os investimentos e realizações da atual direção da Fundação Cultural, há registros de descontentamentos de alguns produtores culturais locais. Estes “desencontros entre produtores e governo municipal tendem a se ampliar nos próximos meses”. Primeiro porque o setor volta a ter recursos, depois de anos de recessão por conta da pandemia e da economia que estava retraída e com limitações sanitárias, o que provoca ansiedade nas muitas empresas e profissionais em busca de recursos. Naturalmente a disputa pelos recursos vai gerar burburinhos. Segundo porque o governo federal, liderado por Lula, está injetando recursos no setor cultural que possui tendências de esquerda, o que tem fomentado o crescimento de lideranças de esquerda também em Varginha. Tais lideranças municipais estavam “sem movimentação política e sem recursos nos últimos anos, mas com a vinda dos recursos federais, ganham novo fôlego para militância, ainda mais com as eleições municipais em 2024”. Trocando em miúdos, a Fundação Cultural vai precisar ter muita habilidade na distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Desencontros vão acontecer, insatisfeitos vão existir, falhas podem ocorrer. Difícil mesmo será fazer chegar a quem precisa e merece os recursos! Vamos acompanhar!
Sem licitação, até quando?
A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria de Educação, contratou sem licitação uma empresa para prestar serviço de segurança nos prédios das escolas municipais. A contratação sem o devido processo legal de escolha vai custar aos cofres públicos R$ 166.242,40 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) por mês! A justificativa do governo para a compra sem licitação foi a “urgência de garantir segurança nas escolas tendo em vista os muitos ataques ocorridos pelo Brasil, com morte de alunos e professores”. A coluna questionou a não utilização para o serviço da Guarda Municipal que tem efetivo, estrutura, treinamento especial, pode portar arma de fogo e tem como missão principal a proteção aos bens públicos municipais. Logo, caberia a Guarda Municipal garantir segurança e ordem nas escolas públicas municipais e não uma empresa terceirizada contratada sem licitação! O governo “nem deu bola para a argumentação e fez a contratação à revelia dos protestos”. Contudo, é de se esperar que, “agora com o serviço contratado, o governo tenha tempo, cuidado e zelo com os recursos públicos para realizar o devido processo legal obrigatório de licitação se realmente for adotar tal medida como ação permanente”. Fora isso, temos que descobrir utilidade para a Guarda Municipal, já que não pode ser utilizada para proteger bens públicos, garantir a ordem, nem podem prender bandidos (pois não são policiais)! Quem sabe os integrantes da tropa sirvam como “peças de decoração na porta dos gabinetes do primeiro escalão”? Afinal, temos que arrumar alguma atribuição para a instituição que vem crescendo em gastos no orçamento municipal e nada vem apresentando à população que paga as contas!
Tem que pagar pra morrer!
Foi publicado no diário oficial de 11 de maio a desapropriação de quatro lotes localizados na Rua Nico Antero, Parque Residencial Ozanan em Varginha/MG. Os imóveis de propriedade de Mitra Diocesana da Campanha, com sede na cidade de Campanha/MG, serão usados pelo município para ampliação e melhoria do Velório Municipal. A coluna questionou os gastos na ampliação do Velório municipal num cemitério onde não há mais vagas para sepultamentos, sem nenhuma resposta do poder público. O governo municipal tem sido operoso na realização de obras e projetos estruturantes para várias áreas da gestão pública. Contudo, o único cemitério local é há muito tempo um caso de urgência sanitária que não tem a atenção necessária do governo. Atualmente, muitas famílias precisam recorrer a cemitérios particulares ou cremação (oferecido apenas no particular em Varginha) para sepultar seus familiares com o mínimo de respeito, pois o cemitério municipal da cidade não suporta novas covas. Já é comum a existência de covas com mais de 3 ou 4 cadáveres no cemitério local, sem falar na falta de segurança e estrutura do cemitério, que passa por “maquiagem anual na época que antecede o Dia de Corpus Cristi”. O governo Verdi Melo, com a estrutura financeira e serenidade política de já estar no segundo mandato, deveria ter a coragem de construir novo cemitério municipal, ou oferecer o serviço de cremação no serviço público municipal. Os gastos públicos na ampliação do Velório Municipal antecedem o constrangimento de muitas famílias carentes que dificilmente terão disponível apenas “gavetas e covas rasas que já se tornaram coletivas de tantos sepultamentos”. Além disso, utilizar tais cubículos para tais sepultamentos por alguns anos, antecede a breve exumação do corpo para o nefasto ossário municipal, alvo de saques e vandalismo. Se este governo não quer enfrentar o desgaste de mudar o cemitério de local, pelo menos, tenha a compaixão de oferecer o serviço de cremação aos cidadãos carentes ou que construa novo cemitério público na cidade em local adequado e planejado para atender o desenvolvimento de Varginha pelas próximas décadas.
A vida sem poder
A coluna comentou na última quarta 17/05 sobre as acusações sofridas pelo governo Verdi Melo, principalmente por vereadores do “clube dos 8”, que na prática fazem oposição ao governo em diversos temas que chegam ao Legislativo. O grupo capitaneado pelo Partido Progressista (PP) tem ganho musculatura política e coragem para fazer críticas cada dia mais ácidas ao governo e ao chefe do Executivo. Em meio a falta de organização da oposição para concatenar estratégia de ataque ao governo, bem como foco do governo para tocar os principais projetos neste fim de gestão, uma figura política importante tem passado despercebida: o ex-prefeito Antônio Silva. Dono de histórico político ímpar e ficha limpa, Antônio Silva tem experiência gerencial, “mas não apresenta vigor para mais quatro anos de poder, todavia o ex-prefeito sofre com a abstinência pela falta do poder e bajulação inerente a quem senta na cadeira de prefeito”. Sondado para eventual composição com Leonardo Ciacci para as eleições de 2024, Antônio Silva é uma incógnita na vida política, nunca se sabe o que o político realmente vai fazer. Surpreendeu a classe política quando disputou e ganhou as eleições municipais por 4 vezes. Surpreendeu novamente quando renunciou o governo no início da pandemia, sendo a primeira renúncia da história política da Prefeitura de Varginha. A renúncia causou desgaste junto ao seu eleitorado, mas Silva ainda é um forte cabo eleitoral e pode ser peça fundamental da composição governista para tentar dar musculatura a raquítica pré-candidatura de Leonardo Ciacci a prefeito em 2024. Será difícil saber o que é mais doloroso para Antônio Silva, ficar longe do poder que teve nas mãos por décadas ou aceitar ser vice (subordinado) de alguém que, tecnicamente, tem menos experiência administrativa e força política (votos) que ele!
Boca livre
A coluna tem combatido o abuso de diversos órgãos e instituições estaduais e federais que abusam da boa vontade política e do caixa público da Prefeitura de Varginha no custeio de gastos que deveriam ser pagos por outros entes públicos que não o município. Um exemplo disso é o contrato 044/2023, datado de 22/03/2023, que tem por objeto o fornecimento de 200 refeições por mês, destinados aos atiradores do Tiro de Guerra, instituição pertencente ao Exército Brasileiro, portanto, deveria ter suas despesas pagas pelas Forças Armadas e não pela Prefeitura de Varginha. O Executivo municipal também vai gastar mais de R$ 100 mil em obras na sede do Corpo de Bombeiros Militar em Varginha. Não se sabe porque o município aceita fazer tais “benesses a órgãos públicos que possuem gorda dotação orçamentária para pagar suas contas”. Fato é que a Prefeitura de Varginha vive pagando despesas do Tiro de Guerra, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, bem como Hospital Regional e tantos outros órgãos e instituições que são estranhas à estrutura pública municipal. Será que não haverá uma regulamentação destes aportes financeiros que o município aplica em outras instituições públicas? Será que o governo municipal não vai sentar à mesa para acertar essas contas com o governo estadual e federal?
Remodelação da reforma, da reforma? Não tem planejamento de obra não?
Não é mistério que o polêmico Memorial do ET, no alto da Vila Paiva, foi uma obra ao estilo “herança maldita” deixada pelas gestões do PT, que deu muito trabalho a gestão de Antônio Silva e agora Verdi Melo. A obra foi abandonada, depois retomada e novamente paralisada, mais de uma década após seu início foi recentemente entregue, nesta gestão, para abrigar a Secretaria de Turismo e um planetário. O projeto da obra foi analisado, atualizado e conferido por três gestões municipais (Corujinha/Antônio Silva e Verdi - inclusive a atual). Todavia, mesmo depois de alguns poucos meses de obra entregue à sociedade, o Memorial do ET vai passar por uma remodelação, apenas o projeto arquitetônico vai custar mais R$ 32.300,00 dos cofres públicos. Isso é o que mostra o contrato 045/2023, datado de 03/04/2023, publicado no Diário Oficial em 11 de maio! Ora bolas, se a obra foi entregue recentemente e vai precisar passar por “remodelamento” pouco depois de inaugurada, é porque faltou planejamento, organização ou fiscalização do poder público. O governo errou o projeto quando da retomada e finalização da obra neste governo ou a empresa que executou o projeto fez coisa errada e não foi visto? Já pensou se todas as dezenas de grandes obras públicas de Varginha precisarem de passar por “remodelamento” logo após de construídas e entregues à população? Isso mostraria que alguém está fazendo coisa errada e tem recurso público saindo pelo ralo, ou não?
Em campanha?
O vice-governador Matheus Simões vem cumprindo extensas agendas no interior, visitando autoridades, substituindo o governador Zema em eventos e causando burburinhos entre a oposição ao governo. Muitos dizem que Simões já estaria “em campanha para as eleições de 2026”. O vice-governador é figura política ainda desconhecida dos mineiros, elegeu-se como vice de Zema, que foi o destaque da eleição de 2022 e antes disso foi eleito vereador em Belo Horizonte pelo Partido Novo, ainda assim, cumpriu apenas metade do mandato, tendo abandonado a Câmara de BH para entrar no governo estadual. Na última quarta-feira 17/05 o vice-governador esteve em Três Pontas onde participou da abertura da Expocafé, o principal evento da cafeicultura em Minas. Simões também esteve na abertura da ExpoLeste em Governador Valadares e vem se articulando politicamente por todo o interior. O vice-governador mineiro, se realmente estiver em campanha, vai precisar andar muito pelo interior, dar entrevistas, falar diretamente com o mineiro, mostrar humildade e competência, entregar resultados, aceitar o contraditório e assumir responsabilidades para chegar ao grau de confiabilidade, carisma e liderança que alguns poucos mineiros conseguiram na política, como Zema por exemplo. E embora as eleições de 2026 estejam longe, pelo tamanho do desafio, se Simões realmente quiser ser governador em 2026, já está atrasado no muito por fazer!
Pegando ritmo?
Entre as muitas obras em andamento no governo municipal, algumas ganham destaque pelo impacto social, econômico e principalmente político. Estas obras estão recebendo atenção especial do governo a fim de que possam ser entregues à população ainda neste governo, de preferência antes das eleições do ano que vem. Uma destas obras importantes é a recuperação e transformação do prédio do antigo Cine Rio Branco, no centro de Varginha, num centro de eventos para a Secretaria Municipal de Educação. O município comprou o imóvel, que ficou vários meses parado até que começassem as primeiras obras. No diário oficial de 11 de maio foi anunciada a licitação 151/2023, que tem por objetivo contratação de serviços na área de engenharia, mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução de cobertura na edificação do Cine Rio Branco. Esta obra é emergencial, pois o teto do imóvel apresenta risco de cair. Contudo, apenas agora começa o processo licitatório para reforma da cobertura. Será que o governo Verdi vai conseguir entregar à população o novo centro de eventos? A conferir
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