Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 19/07/2024

Análise dos gastos públicos de Varginha e outras cidades da região

Já se passaram três anos e meio das atuais gestões municipais e, com as eleições se aproximando, é indispensável analisar o que os números mostram sobre a condução das prefeituras da região. Um levantamento enviado à Coluna pelo professor Guilherme Vivaldi, feito pelo Geesul (Grupo de Estudos Econômicos do Sul de Minas) no Tribunal de Contas do Estado (TCE MG) revelou as despesas, investimentos e suas aplicações nas cidades de Boa Esperança, Elói Mendes, Paraguaçu, Três Corações, Três Pontas e Varginha, considerando os anos de 2021, 2022 e 2023. Antes de detalhar os gastos, vale lembrar o que a legislação estabelece. Para a Saúde, o gasto mínimo é de 15%, já para a Educação, 25%.

Quanto aos gastos com pessoal, deve-se atentar aos pisos salariais de cada profissão, que são obrigatórios por lei, ao limite máximo de gastos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (que é vinculada à receita corrente líquida do município) e também à atenção aos cargos comissionados (cargos de confiança). Um parâmetro importante para analisarmos de forma comparativa essas cidades, que são de portes diferentes, é usar o cálculo de Gasto Per Capita.

Assim, usamos como base os gastos apresentados ao TCE no ano em questão, divididos pela população local. Desta maneira, é possível observar o investimento de forma proporcional ao tamanho do município. Olhamos também para o crescimento dos gastos nos três anos de mandato, que já foram declarados ao TCE. Esta métrica é importante para observar como foi a condução das políticas de investimentos nas áreas e as priorizações dos governos atuais. O indicador de Receita x Despesas mostra se a gestão municipal foi superavitária (receita maior que despesa) ou deficitária (receita menor que despesa) naquele ano, revelando a condução financeira do município. Tais informações podem ser muito úteis para indicar o êxito da gestão na condução da cidade, mostrando se o município foi eficiente nos gastos e gestão da receita.

 

Análise dos gastos públicos de Varginha e outras cidades da região – 02

Deve-se ressaltar que foi um momento de pandemia, com atrasos e redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Salientamos, ainda,  a necessidade de observar os resultados de anos anteriores, que podem trazer resultados positivos ou negativos acumulados. Vamos aos dados:

Gasto Per Capita:

•             Educação: Elói mendes tem o maior gasto per capita em 2023 com Educação (R$946,95), seguido por Três Pontas (R$914,97,00), Varginha (R$895,08), Paraguaçu (R$891,83), já Três Corações (R$783,27) e Boa Esperança (R$687,94) apresentaram gastos abaixo da média entre as cidades.

•             Saúde: Varginha fica em primeiro lugar com R$1.137,23 gasto por habitantes em 2023, seguido por Elói Mendes (R$983,42), Três Pontas (R$862,58), e Boa Esperança (R$804,71), Paraguaçu (R$781,50) e Três Corações (R$716,82), ficam abaixo da média das cidades.

•             Obras: Boa Esperança apresentou o maior gasto per capita com obras em 2023 (R$705,47), em segundo Três Pontas (R$611,63) e Elói Mendes (R$505,48), já Paraguaçu (R$469,10), Varginha (R$373,27) e Três Corações (R$224,96), ficaram abaixo da média.

•             Pessoal: Três Pontas aparece em primeiro lugar com R$2.460,50 por habitante em 2023, seguindo por Três Corações (R$1.979,39), Boa Esperança (R$1.941,96), Paraguaçu (R$1.880,20), Elói Mendes (R$1.860,96) e Varginha (R$1.856,46).

Crescimento das despesas (2021 a 2023):

•             Boa Esperança:  apostou no avanço de gastos com Obras (56,86%) e Saúde (48,83%).

•             Elói Mendes: apostou no avanço de gastos com Educação (57,53%) e Pessoal (31,78%).

•             Paraguaçu: apostou no avanço de gastos com Educação (51,56%) e Pessoal (48,7%).

•             Três Corações: apostou no avanço de gastos com Educação (83,44%) e Obras (45,10%).

•             Três Pontas: apostou no avanço de gastos com Educação (70,98%) e Pessoal (48,92%).

•             Varginha: apostou no avanço de gastos com Obras (82,69%) e Saúde (38,3%).

TOP 5 gastos em 2023:

•             Boa Esperança:  saúde, previdência, obras, educação e administração pública.

•             Elói Mendes: saúde, educação, obras, administração pública e administração indireta.

•             Paraguaçu: saúde, educação, obras, previdência, esporte e lazer.

•             Três Corações: saúde, previdência, educação, administração pública e obras.

•             Três Pontas: saúde, obras, educação, benefícios sociais e saneamento.

•             Varginha: saúde, previdência, educação, administração pública e obras.

Receitas x Despesas:

•             Boa Esperança:  apresentou superávit em 2021, com déficit em 2022 e 2023.

•             Elói Mendes: apresentou superávit em 2021 e 2022, com déficit em 2023.

•             Paraguaçu: apresentou superávit em 2021, com déficit em 2022 e 2023.

•             Três Corações: apresentou superávit em 2021, com déficit em 2022 e 2023.

•             Três Pontas: apresentou superávit em 2021 e 2022, com déficit em 2023.

•             Varginha: apresentou superávit em 2021 e 2022, com déficit em 2023.

Obs. 1: em nota a Prefeitura de Três Pontas demonstrou, através de Balanço Patrimonial, que não teve déficit financeiro em 2023, podendo essa informação ser conferida publicamente no tópico dos balanços e demonstrativos no TCE/MG.

Obs. 2: em nota a Prefeitura de Paraguaçu demonstrou, através de Balanço Patrimonial, que não teve déficit financeiro em 2022 e 2023, podendo essa informação ser conferida publicamente no tópico dos balanços e demonstrativos no TCE/MG. Os dados também podem ser consultados diretamente no TCE-MG. O intuito deste levantamento é observar a dinâmica da economia local e regional, trazendo transparência para a população em um momento importante de eleições municipais.