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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 22/05/2024




Distanciamento
O início do processo eleitoral, que embora desconhecido da Justiça Eleitoral, na prática já começou em Varginha, vem distanciando o Legislativo e o Executivo municipal. Mesmo os vereadores da base do governo começam a focar atenção em suas bases eleitorais e deixam o Governo com sua própria agenda. Já a oposição, está já começou a tempos a plantar “as falhas do governo nos discursos pela cidade”. Mesmo eventos burocráticos comuns que envolviam entrosamento entre os poderes municipais deixaram de acontecer nos moldes do passado. Vejam que no último dia 15 de maio, a Secretaria Municipal de Planejamento realizou uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. Tais eventos, tradicionalmente, aconteciam na Câmara municipal, onde é local próprio e ajustado por ser “a casa do povo”! Mas este entrosamento do município utilizar o Legislativo para realizar suas audiências públicas era no tempo de “lua de mel entre governo e Câmara” o que não existe mais há muito tempo. Aliás, quanto mais próximo vai chegando as eleições, a expectativa é que o relacionamento entre Governo e Legislativo “azede cada vez mais”, não por atuação da oposição, mas principalmente por desmobilização da base de vereadores governistas que vão focar em sua própria reeleição. Sem falar que os principais articuladores do governo, que também estão no comando da candidatura majoritária oficial governista, sempre que podem, gostam de “dar uma na oposição” aumentando ainda mais a tensão entre os lados.  
 
Incerto e complicado
Crescem as preocupações no Partido Verde e em parte da oposição de Varginha quanto a pré-candidatura a prefeito do deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) a prefeito de Varginha. O parlamentar estadual não apresenta “disposição para começar a campanha como muitos gostariam e planejavam” tendo em vista as movimentações governistas e da outra chapa de oposição liderada pelo PL. Cleiton Oliveira “esfriou em sua presença física em Varginha e nos eventos rotineiros que promovia na cidade”. Muitos dizem que o deputado não quer “deixar o bom momento que vive na Assembleia Legislativa para arriscar uma eleição municipal em Varginha. Cleiton Oliveira sabe que não terá 100% de mobilização do PT no seu apoio, nem contará com o caixa esperado para a campanha local. Além disso, teme pela repercussão junto a sua base estadual de prefeitos caso abandone o mandato de deputado para se dedicar apenas a Varginha. Certo mesmo é que se Cleiton Oliveira (PV) demora a definir se vai ou se fica, acaba prejudicando todo seu grupo político, pois sem candidato o grupo não ficará. Ou seja, caso Cleiton Oliveira não seja candidato, certamente o PT vai lançar alguém, nem que seja para “cumprir tabela”, visto que o PT sabe não possuir nome com força eleitoral para a disputa. Mas a legenda acredita ser mais fácil mobilizar os petistas locais numa natimorta candidatura puro sangue local do que apoiar o nome melhor colocado de outra legenda, no caso, Cleiton Oliveira. A demora pela definição atrapalha todos os planos do grupo político do PT/PV/PCdoB que não tem tempo nem dinheiro a perder nestas eleições.
 
Insegurança de uns, fortalecimento de outros
Já no Partido Liberal do ex-presidente Bolsonaro e do ex-vereador Zacarias Piva o trabalho é intenso e promete captar apoios no governo e na oposição. Enquanto Cleiton Oliveira (PV) treme quanto a sair candidato ou não, Piva pode puxar seu vice de legenda atualmente no governo ou pode tomar de Cleiton o apoio do Partido Progressista, caso o deputado estadual desista da disputa em Varginha. Isso poderia colocar a vereadora Zilda Silva na condição de vice de Piva e fortalecer ainda mais o nome do PL. O compromisso do PP é de ser vice de Cleiton Oliveira, ninguém mais! Caso o deputado desista da disputa, o PP cai no colo de Piva e ainda poderia trazer apoio de nomes do setor cultural (atualmente ligados a oposição), bem como conseguir o apoio de uma legenda atualmente ligada ao governo. Vale destacar que esta eleição vai colocar frente a frente dois “ex-colegas que se tornaram adversários no mundo político”: Zacarias Piva (PL) e Leonardo Ciacci (PSD). Os dois foram colegas no Partido Progressista, por onde ingressaram na política e conquistaram o primeiro mandato. Contudo, com o crescimento do PP na época, Piva e Ciacci disputaram poder em alguns momentos, seja no controle da legenda ou mesmo na liderança do Legislativo nos mandatos em que atuaram juntos e até sucederam um ao outro na presidência da Câmara. De lá pra cá, Piva e Ciacci passaram a “jogar de lados opostos da política e certamente que um dia iriam se encontrar”. Piva foi candidato a prefeito em 2020 quando ficou em segundo lugar e ameaçou a vitória governista de Verdi Melo, que na época despontava como o  “salvador da cidade em meio a pandemia de Covid19”. Ciacci estava como vice de Verdi e pouco apareceu na disputa com Piva nas eleições de 2020. Agora como protagonistas de suas candidaturas próprias, Ciacci e Piva vão se reencontrar novamente, cara a cara. Piva não terá apoio governista e Ciacci não terá o anteparo de Verdi, que não pode mais ser candidato e termina o governo em dezembro. Será certamente um encontro marcante!
 
Engordando o cofrinho
O Governo Romeu Zema anunciou a antecipação do pagamento de três parcelas da dívida com os municípios mineiros, num total de R$ 156,8 milhões, referentes ao Acordo do Fundo Estadual de Saúde. Os pagamentos foram iniciados na quarta-feira (8/5) e devem ser concluídos ainda neste mês. De acordo com a Lei Complementar nº 171/2023, os recursos podem ser utilizados de forma flexível, ou seja, cada prefeito poderá investir e reforçar a sua rede da forma como achar mais adequada, de acordo com as especificidades de cada região. Esta antecipação é uma importante entrega e contribui para melhorar a sua saúde financeira dos municípios mineiros. A flexibilidade é fundamental neste momento, em que ainda estamos enfrentando um cenário preocupante com a dengue e chikungunya, e também registramos o aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave, o que gera uma sobrecarga nos serviços de saúde. O valor total da dívida com os municípios é de R$ 6,7 bilhões e o pagamento do Acordo do Fundo Estadual de Saúde foi dividido em 96 parcelas, das quais 22 já foram quitadas, incluindo a referente a maio e a antecipação dos valores de junho e julho. Varginha vem recebendo estas parcelas da dívida, referente aos valores que foram represados na gestão passada do petista Fernando Pimentel e agora vem sendo devolvidos mensalmente, ampliando o orçamento dos municípios. Tais recursos têm sido importante para que Varginha promova os muitos investimentos que vem fazendo na área de saúde. Aliado ao aumento da arrecadação em virtude da melhora da economia no pós pandemia e instalação de novas indústrias que começam a operar na cidade. Mas os valores superiores que chegam aos cofres de Varginha, ainda não possuem um projeto de investimentos certo e alinhado com a sociedade e poderes públicos. Ou seja, não foi debatido e formulado um programa de estado (não de governo) para destinar estes recursos a fim de garantir legado à cidade deste tempo de fartura, que vai acabar quando forem pagas as parcelas que faltam da dívida do Governo Estadual com a Prefeitura de Varginha. A conferir se tal assunto será abordado pelos candidatos a prefeito nas eleições de 2024!
 
Mais uma grande empresa da região caminha para o fim
Na quinta e na sexta-feira (16 e 17/5), o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais – DER/MG realizou a operação Ponto Final, para averiguar as condições técnicas de operação da empresa de transportes Gardênia, que possui a concessão de linhas intermunicipais no Sul de Minas. As equipes de fiscalização visitaram a garagem da empresa, em Belo Horizonte, para verificar se os problemas encontrados nos veículos retirados de circulação no mês de abril foram solucionados e, também, para vistoriar outros ônibus que ainda não haviam passado por inspeção. Dos 20 veículos fiscalizados nesses dois dias de operação, dez foram retirados de operação por apresentarem inconformidades em itens de segurança e manutenção. Outros dois veículos já se encontravam baixados no Sistema de Gestão do Transporte Intermunicipal (SGTI), três não estavam registrados no SGTI e, portanto, não possuem autorização para operar no transporte intermunicipal de passageiros em Minas Gerais, e três veículos estacionados na garagem já haviam sido retirados de operação nas ações anteriores e permaneciam na mesma situação irregular. De acordo com o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais (RSTC), os ônibus retirados de circulação só podem retornar ao serviço após serem apresentados para vistoria do DER-MG. Para garantir o atendimento à população, as viagens estão sendo realizadas por ônibus de outras empresas que estejam dentro dos padrões de segurança exigidos. A Empresa Gardênia é a responsável pelas linhas rodoviárias que atendem Varginha e região nas conexões com a Capital Belo Horizonte. Diversas denúncias de usuários da região sobre irregularidades na frota da empresa motivaram as fiscalizações. A empresa passa por uma difícil recuperação judicial e não se acredita que permanecerá com as linhas atuais. A interdição dos muitos veículos da Empresa Gardênia tende a afetar a oferta de horários de deslocamento para BH, principalmente se não for encontrada solução definitiva para a empresa de transporte sediada em Pouso Alegre.
 
Digitalização: eficiência e economia ambiental
O Sistema Eletrônico de Informações SEI!, utilizado para tramitação digital de documentos no Governo Estadual, atingiu a marca de 80 milhões de documentos em sua base. Com a implementação da iniciativa, coordenada pelo Estado já foi reduzido o consumo de papel, o que preservou no mínimo o equivalente a pelo menos 8 mil árvores, visto que muitos documentos digitalizados possuem centenas de páginas. O cálculo é do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. De acordo com dados do órgão, uma árvore inteira produz, em média, 20 resmas de papel – 10 mil folhas em tamanho A4 para cada tronco. A tramitação digital faz com que processos de compras, ofícios e memorandos, entre outros documentos, sejam acessados com mais agilidade e praticidade. Ao todo, 75 órgãos e entidades do Estado estão inseridos no Sei!MG, incluindo 116 mil usuários cadastrados, que atuam nesses órgãos, e outros 330 mil usuários externos, como fornecedores e representantes de prefeituras. O Sei!MG foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em Varginha os órgãos públicos municipais não possuem um sistema unificado de comunicação que possa digitalizar documentos, simplificar e agilizar processos burocráticos e todos os anos toneladas de papel são gastos em processos que poderiam estar digitalizados. A modernização dos processos no serviço público municipal é outro tema que precisa ser alvo dos debates eleitorais de 2024. Um governo ágil e competitivo, também é um governo eficiente em sua comunicação, e ambientalmente responsável. A conferir!
 
Fatos e Curiosidades
A chegada de novas empresas e ampliação de indústrias em Varginha mostra que o setor produtivo caminha bem na cidade. Os principais líderes locais do setor não escondem sua proximidade com o governo municipal. O que escondem é que também conversam com nomes e candidatos da oposição!
O Governo de Minas, liderado pelo governador Romeu Zema, retornou de missão empresarial aos EUA onde conseguiu mais de R$ 1.5 bilhão em investimentos para MG. O governo mineiro já realizou missões para a China, (onde conseguiu R$ 300 milhões em investimentos da XCMG para Pouso Alegre) Emirados Árabes, Itália, Alemanha e agora EUA, sempre com a presença de representantes da Indústria e municípios. Varginha nunca participou destes eventos.

1 Comment


Madame Pink
Madame Pink
May 22

O quadro político de Varginha, na minha humilde opinião, pois não sou especialista em Ciências Políticas, como muitos se denominam ser, é instável. Se os candidatos estivessem realmente à altura, poderia comparar a um tabuleiro de xadrez, mas creio que raros deles saibam que para jogar há que se ter disciplina, conhecimentos e estratégias que realmente façam sentido. O que vejo são supostos candidatos, uns ainda às escondidas e outros atirando para todo lado. Durante todo o mandato da administração atual, eu, essa pobre mortal, assistiu a muitas sessões de câmara e nunca consegui me posicionar diante de tamanho desconhecimento do papel do legislativo por parte de muitos vereadores. Um bando de gente equilibrando-se num fino muro e quase às…

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