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Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 28/06/2023


Revitalização do Rio Branco
Após autorização do IEPHA -Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a Prefeitura de Varginha programou as obras de revitalização do Cine Rio Branco para começar no mês de julho. Esta primeira etapa vai contemplar a troca das telhas de cobertura, que hoje são de fibrocimento com amianto e estão severamente danificadas. Nesse processo serão removidas as telhas existentes, revitalizada a estrutura de madeira e instaladas novas telhas metálicas termo acústicas e venezianas em PVC. Para execução do projeto foi realizado o mapeamento de toda a área externa da edificação através de levantamento aerofotogramétrico, técnica moderna e precisa, feita através de drones que capturam uma rede de pontos em nuvem. O novo telhamento, além de sanar os problemas de infiltração e permeabilidade, oferecerá melhor conforto térmico e acústico dentro da edificação. E também tornará possível a execução das etapas seguintes, que serão da revitalização interna da edificação. O espaço se tornará o novo Centro de Eventos da Secretaria Municipal de Educação, que será fundamental ao Executivo para implantação do sistema de escola em tempo integral. O novo Centro de Eventos poderá abrigar centenas de alunos da rede municipal em atividades conjuntas, completando assim a grade escolar em programação pela Secretaria Municipal de Educação. A coluna tem pontuado que o governo Verdi Melo dificilmente vai conseguir entregar completamente todas as obras que tem lançado, como o Centro de Eventos do Rio Branco ou o Novo Mercado do Produtor e o complexo de obras no seu entorno. Obras mais complexas e com dependência de muitas autorizações externas ou muitas etapas licitatórias podem demorar demais e, para fins eleitorais, o governo só pode inaugurar obras até meados de julho do ano que vem.

Saco de bondades
A Secretaria Municipal de Saúde realizou no sábado passado, 24/06, uma ação de combate à dengue junto com a tradicional festa junina no Jardim Áurea. De acordo com a Vigilância Ambiental, o “Arraiá Pipocando Contra a Dengue” serviu para conscientizar a população sobre os riscos da água parada em recipientes espalhados no quintal, caixas d’água abertas e outros locais que possam servir de foco para o desenvolvimento do mosquito. O governo municipal tem ampliado sua comunicação e proximidade com os conselhos comunitários, o que permitiu a realização e sucesso de eventos como o Arraiá Pipocando Contra a Dengue. Este movimento de apoio às comunidades e ações extras de combate à Dengue e muitas outras atividades do governo deve-se, basicamente, a duas situações: a primeira delas é a fartura de recursos disponíveis no caixa do Executivo municipal, situação temporária e que precisa ser muito bem aproveitada. A segunda razão para a “boa vontade em interagir e atender” deve-se ao período pré-eleitoral em que o governo deseja emplacar seu pré-candidato Chuchu oficial para suceder o prefeito Vérdi Melo.

Pesquisa eletrônica
Uma pesquisa eletrônica do google forms tem sido encaminhada para milhares números de WhatsApp de eleitores da cidade. Não se sabe quem criou a pesquisa ou escolheu os nomes e perguntas da mesma, mas certamente trata-se de alguém do meio político local. Varginha possui muitos “cabos eleitorais na situação e na oposição que estão utilizando largamente as ferramentas digitais para chegarem ao eleitor e levar mensagens de seus candidatos”. Uma curiosidade da pesquisa eleitoral aberta que roda as redes sociais é que muitos nomes conhecidos do Executivo e Legislativo são misturados a nomes conhecidos da sociedade e setores produtivos locais, o que pode mostrar uma propensão da população a trazer o setor produtivo nomes diferentes dos políticos tradicionais. Um exemplo disso é o nome do empresário e advogado Gustavo Chalfun, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/MG. Chalfun, embora filiado ao MDB, mesmo partido do ex-reitor do UNIS Stefano Gazzola, não tem nenhum desejo político eleitoral neste momento. Advogado em crescente sucesso nos tribunais de Minas, Gustavo Chalfun já foi prospectado no passado para ser candidato a deputado, agora figura em listas de possíveis nomes para o Executivo de Varginha. Para quem conhece Gustavo Chalfun, sabe que o empresário não almeja entrar na política, neste momento. Mas a constante lembrança de seu nome para disputas eleitorais pode ser um indício que, não agora, porém mais cedo que esperemos que o jovem advogado de sucesso venha a estar nas urnas. Quem sabe?

Novo velório para um velho cemitério
A Prefeitura de Varginha confirmou que vai construir um novo Velório Municipal, anexo ao atual cemitério municipal. O Velório será construído em uma área de 1.380m² localizada na esquina das ruas Nico Antero e Uberlândia, em frente ao atual velório no Cemitério Municipal. O Município precisou adquirir o terreno da Mitra Diocesana para realizar a obra, o que comprova, mais uma vez, que o local atual do cemitério não possui mais espaço para ampliações. A obra terá aproximadamente 800m² de área construída com seis salas amplas para velórios individuais tendo copas e sanitários, além de uma Capela e jardins. O projeto está sendo finalizado para, posteriormente, ser licitado. A previsão é que a obra tenha início no mês de agosto. A cobrança da população não é apenas para uma estrutura melhor no velório, e sim condições dignas para o próprio sepultamento de entes queridos em Varginha, principalmente por famílias carentes que não possuem jazigos, enquanto algumas famílias tradicionais ricas da cidade possuem até pequenas capelas no cemitério. Vale ressaltar, ainda, que o espaço do cemitério é pequeno para a cidade hoje, e não possui condições de ampliação, pois está cercado pela cidade. A única chance de ampliação seria com a construção de mais “gaveteiros” que para muitos não dá dignidade aos mortos e aos familiares, sem falar na maior insegurança com possibilidade de violação de túmulos. Além disso, é fato que a cremação de corpos, embora seja uma opção para muitas famílias, em Varginha, não possui um valor acessível. Desta forma, é preciso que a Prefeitura de Varginha tenha a coragem de construir novo cemitério municipal na cidade, principalmente para atender a demanda crescente e dar mais dignidade às famílias carentes. Desta forma, seria possível manter-se o atual cemitério, com limitação de sepultamento restrito aos jazigos familiares já existentes e oferecer espaço adequado às famílias carentes que perdem seus entes queridos. Mas como trata-se de assunto extremamente polêmico e estamos entrando em período eleitoral, é certo que não há coragem neste governo para enfrentar este problema, que certamente vai perturbar o próximo prefeito, se este tiver coragem para debater o problema.

13º antecipado aos servidores municipais vai aquecer a economia local com R$ 7 milhões
Como tem feito todos os anos, a Prefeitura de Varginha vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2023 que será depositada na folha de pagamento do mês de julho para servidores da administração direta e indireta (fundações e autarquias). Além de beneficiar os servidores, a antecipação do 13º salário vai injetar cerca de R$ 7 milhões na economia do município. O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – INPREV também vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. O que será outra forma de colocar recursos no mercado interno da economia municipal. O comércio de Varginha é um grande empregador e gerador de impostos e com recursos extras vindos dos servidores haverá mais consumo, que somará aos milhares de consumidores locais e outros milhares da região que compram produtos e serviços em Varginha. Sem dúvida é uma oportunidade ao comércio local para fazer investimentos, modernizar lojas, ampliar estoque e principalmente capacitar sua mão de obra. É preciso que as lideranças do comércio estejam atentas às oportunidades, pois com a tecnologia de hoje, o concorrente do comerciante em Varginha não são as grandes lojas de departamento do shopping, nem mesmo as lojas de outras cidades polo como Pouso Alegre ou Poços de Caldas, mas as lojas online, muitas delas da China, que vendem produtos baratos, sem qualidade e sem impostos, que chegam facilmente no Brasil devido a injustiças tributárias e alfandegárias, causando bilhões de reais em prejuízo a toda economia nacional. Está aí uma boa campanha a ser adotada pela Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Varginha. Valorizar os produtos nacionais, o comércio local e os empresários brasileiros, que trabalham respeitam leis trabalhistas e pagam alta carga tributária.

De pai pra filho
O Executivo local é quem gerencia o Aeroporto Municipal, que embora credenciado junto aos órgãos estaduais e federais de aviação civil, tem seu comando exercido de forma discreta pelo município. O aeroporto de Varginha é uma poderosa ferramenta de atração de investimentos, bem como ao Turismo. Além disso, a estrutura invejável do nosso aeroporto municipal com pista ampla, balizamento noturno e diversas outras estruturas e equipamentos fazem de Varginha a referência da aviação no Sul de Minas. Diversas celebridades e poderosos políticos nacionais já utilizaram o aeroporto de Varginha para chegar em diversas cidades da região. Vale destacar que os poucos hangares do nosso aeroporto ostentam modernos aviões, jatos e outros bens milionários de propriedade de alguns poucos empresários regionais. Tais hangares, que em aeroportos similares ao de Varginha são alugados por pequenas fortunas mensalmente, aqui, são cedidos a preços “módicos, aos amigos, que pagam preço de banana”. Não há uma regulamentação sobre os preços praticados. Mas certamente que se comparados os valores adotados em Varginha com os praticados em aeroportos inferiores como Pará de Minas, por exemplo, veremos que os preços cobrados pela prefeitura para os donos de jatos no aeroporto local são algo de “pai para filho”.

Decoração cara!
Os contratos números 049 e 050/2023, datados de 02/05/2023, do Município de Varginha com duas empresas de móveis, pretendem gastar cerca de R$ 3 milhões de reais! Ambos os contratos são para atendimentos aos municípios consorciados ao Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales (provavelmente Varginha pertence ao Convales). O contrato 049/2023, no valor de R$ 2.960.850,00 com a empresa Homeoffice Móveis Ltda tem validade de 12 meses. Já o contrato nº 050/2023, no valor de R$ R$ 655.206,11 com a empresa MFSUL Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda finaliza a compra. Não sabemos quais móveis serão adquiridos pelo município, mas Deus me livra de contratar uma decoração cara assim!

Qual a utilidade da GCMV?
O diário oficial de 22 de junho de 2023 trouxe a publicação do extrato do contrato nº 055/2023, datado de 08/05/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de vigia para atendimento a todas as Unidades Escolares Municipais. Ou seja, serviço de proteção a escolas municipais (prédios públicos). O valor do contrato é de R$ 166.242,40 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos por mês), o contrato terá vigência mínima de 3 meses, ou seja, o município vai gastar cerca de meio milhão de reais para contratar empresa particular para proteger prédios públicos. Fica a pergunta, para que serve a Guarda Civil Municipal de Varginha? A instituição de segurança não foi criada justamente para proteger o patrimônio público municipal, particularmente os prédios públicos de propriedade do município? Porque o município gastou milhões com a Guarda Civil Municipal com cursos preparatórios, armamento importado com pistolas compradas em dólar, fardamento, novos automóveis, motocicletas, novo prédio para abrigar a instituição e diversos cargos de chefia? O que a Guarda Municipal de Varginha faz na cidade? Pois o Superior Tribunal de Justiça diz que a entidade não tem poder de polícia, logo não pode prender ninguém! Da mesma forma que agora vemos o município contratar empresa particular para proteger as escolas, uma atribuição que entende-se ser obrigação da Guarda Municipal. Acho que o cidadão que está pagando pela caríssima existência desnecessária da Guarda Municipal deveria questionar isso! Quem sabe colocamos guardas municipais como enfeites na decoração Natalina este ano, ou cedemos parte da tropa para ajudar os Bombeiros a resgatar gatos em árvores, ou mesmo ensinamos tricot para a tropa confeccionar agasalhos aos moradores de rua. Não podemos é continuar pagando altos salários a instituições sem serventia!

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