Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes -29/01/2025
29 de jan.
Uma no cravo e outra na ferradura
A primeira reunião oficial entre o Executivo e o Legislativo municipal aconteceu no Inprev, a convite do prefeito Ciacci. Todos os vereadores participaram, além deles, também o vice-prefeito Antônio Silva e o Secretário de Governo, Carlos Honório Ottoni Júnior (Honorinho). O governo “deixou público que está de portas abertas e disposto a trabalhar em conjunto”, e foi exatamente isso que pretendia o governo Ciacci quando chamou os vereadores para a reunião e a tornou pública na imprensa. Já do lado do Legislativo, os vereadores também “deram seu recado”. A participação de todos no evento mostrou que “o Legislativo também quer diálogo”. Mas as cobranças existiram e “deixaram claro que os edis querem participar da gestão da cidade”. Prova disso é que os vereadores reeleitos fizeram chegar ao novo Governo Ciacci que existem demandas enviadas no ano passado (ainda Gestão Verdi) que não foram solucionadas e que esperam providências. Trocando em miúdos, “esperam ver seus pedidos atendidos, pois são um Poder constituído, a exemplo do Executivo”. O secretário de Governo, responsável pelo relacionamento com os vereadores, agora mais “ameno e sereno, não deixou de ser incisivo ao dizer que todas as demandas serão respondidas”. O recado pode ser enigmático, afinal, demandas respondidas são diferentes de demandas resolvidas. De qualquer forma, a primeira reunião entre Executivo e Legislativo mostrou que “todos querem diálogo e agilidade para resolver seus problemas, de ambos os lados”. Os novos vereadores ainda “tateiam o chão que pisam e devem começar o mandato alinhados com o governo”. Aliás, todos devem começar o mandato alinhados, mesmo porque, as primeiras brigas entre integrantes do Legislativo e o Executivo não se darão por problemas das votações, mas sim por disputas fora do plenário.
No início os políticos
aumentam despesas...
A Coluna sempre fez uma defesa do setor público, no que concerne a necessidade de servidores técnicos, admitidos por concurso e principalmente, avaliados periodicamente, pelo rendimento e eficiência! Infelizmente no Brasil estes critérios raramente andam junto no serviço público. O que vemos constantemente são servidores públicos ganhando bem acima dos valores de mercado e tendo rendimento e produtividade bem inferior ao mercado de trabalho da iniciativa privada. Já os políticos, seja no deficitário governo Lula que arrecada muito e ainda assim, gasta mais que arrecada, ou mesmo no governo municipal de Ciacci, que arrecada muito e vem ampliando os gastos sem nenhuma certeza de maior eficiência. Isso pode ser expressado na votação de projetos analisados na segunda na Câmara. Todos os projetos de autoria do Executivo ou mesmo do Legislativo, mas todos eles têm em comum o aumento de gastos públicos, principalmente aqueles focados em maiores salários para servidores ou mais benefícios para o setor público, que já possui ótima remuneração e infinitos benefícios mais que a grande massa de trabalhadores e empreendedores da iniciativa privada, que são os pagadores de impostos que sustentam a gastança pública. Parece que a nova legislatura começou com pé esquerdo!
No meio, continuam a gastar...
Na reunião de segunda (27/01) a Câmara de Varginha, numa reunião extraordinária, analisou e aprovou aumento de salários e benefícios para servidores públicos, concursados e comissionados, lotados na Câmara e na Prefeitura de Varginha. Além do reajuste inflacionário de 4,83%, correspondente ao percentual da revisão geral anual, os servidores públicos municipais também terão mais 2,17% de aumento real, totalizando 7% de reajuste para todos em 2025. Num país onde o dinheiro para investimento público está cada dia mais raro, vamos vendo os governos gastando cada dia mais com sua própria manutenção! E ainda tivemos a aplicação de 2,17% de ganho real, ou seja, aumento acima da inflação para todos os servidores, indistintamente! Quer dizer que mesmo os servidores públicos que “rendem menos que os colegas, que arrumam atestados médicos para matar serviço, que estão respondendo processos administrativos por irregularidades etc, vão receber tal aumento acima da inflação”. E você, pagador de impostos, da iniciativa privada, que sustenta tudo isso, teve reajuste acima da inflação para 2025? Você empreendedor que cuida de seu negócio sem poder tirar recessos remunerados ou ganhar diária de viagem, terá aumento certo de vendas de 7% em 2025? Você empreendedor privado ou trabalhador assalariado consegue aumento real (acima da inflação) dos ganhos (salário) sem aumentar a produtividade ou sem trabalhar mais? Não né! Mas no Poder Público isso acontece com muita frequência, infelizmente... por isso o Brasil é o país do futuro que nunca chega! Pelo menos para os trabalhadores da iniciativa privada, porque para quem é servidor público, no Brasil, este já vive uma vida de primeiro mundo com ganhos e condições de trabalho bem diferente da grande massa de trabalhadores e empreendedores que sustentam os governos!
No final, gastam ainda mais,
sem garantir retorno de eficiência
Mas onde queremos chegar com esta argumentação? Bem, o aumento do salário dos servidores públicos no que se refere ao reajuste inflacionário é justo e devido, mesmo que tal direito não seja replicado para a maioria dos demais servidores e empreendedores privados do Brasil. Prova disso é o reajuste do salário mínimo, que não acompanha a inflação e faz milhões de brasileiros cada dia com menos poder de compra no mercado. Segundo ponto é que, caberia sim ao Poder Público, no caso em tela a Câmara e a Prefeitura de Varginha, vincular o reajuste acima da inflação (ganho real) a ganhos de eficiência e melhorias no serviço público municipal analisados e fiscalizados no ano anterior ao pagamento do aumento real de salários. Afinal, da forma como está, parece que este aumento geral de salário acima da inflação foi apenas uma promessa política que será paga com o dinheiro público sem nenhuma contrapartida à população pagadora de impostos. Se não vermos, o tempo de espera do cidadão diminuiu no serviço público municipal? Houve redução de gastos públicos dos servidores com material de consumo, combustíveis, energia etc? A qualidade da Saúde, Educação ou números da Segurança Pública, (no que se refere aos servidores municipais) melhoraram para justificar tal prêmio com aumento de salários? Percebam que tais observações não foram, sequer, mencionadas nos projetos públicos que foram analisados para pedir tais aumentos. Alguma coisa está errada, pois o tratamento (remuneratório) que o cidadão comum recebe é diferente do que vemos ser prestado a sua majestade o Servidor Público. Parece até que somos nós, maioria de cidadãos da iniciativa privada que “servimos a tais servidores, e não o contrário”.
Pensa num emprego bom...
Os projetos de aumento de despesa pública municipal seguiram na reunião extraordinária de segunda. No caso em tela, a Câmara concedeu mais um mimo aos seus servidores, concursados e também cargos de confiança, instituindo plano de saúde e assistência médica a todos, inclusive vereadores. Este benefício já existia, mas foi ampliado e melhorado, por conta dos cofres públicos. Com a nova redação da lei aprovada, ficou autorizado ao Poder Legislativo Municipal instituir plano de saúde e assistência médica aos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Varginha. O plano de saúde e assistência médica dos servidores públicos abrangerá também seus dependentes diretos, cônjuges e os assim reconhecidos pela legislação em vigor. Outro mimo concedido pelos vereadores aos servidores do Legislativo foi o aumento do tíquete alimentação. Com a nova legislação aprovada, além da melhoria e ampliação no plano de saúde, reajuste inflacionário e aumento real de salário, os servidores da Câmara de Vereadores de Varginha passam a receber, cada um, o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais, de tíquete alimentação, retroagindo o pagamento ao dia 12 de janeiro de 2025. Fica a pergunta se os muitos funcionários que não cumprem as oito horas presenciais na Câmara terão (ou merecem) tal benefício? Será que todos os beneficiados com este mimo trabalham 5 dias por semana e 8 horas por dia? Vale perguntar isso porque, não é mistério, a jornada obrigatória de trabalho dos vereadores atualmente é de duas sessões por semana, no início da noite, sendo que cada sessão dura em média 90 minutos. Nos demais dias e horários, não se sabe o que cada vereador está fazendo, mas por certo não está adotando na vida privada a mesma intensidade de gastos que impõe por canetada aos cofres públicos.
Pinga Fogo
Amigo de longa data do prefeito Ciacci, o diretor geral da Câmara de Varginha Lourival Oliveira, parece que vai mesmo continuar no Legislativo. Embora muitos comentários apontassem que Lourival poderia ser alçado ao Executivo, o servidor “optou pelo serpentário menos povoado”.
O Governo Ciacci comprou, por R$ 98 mil, uma caminhonete para utilização no Aeroporto Regional do Sul de Minas Major Brigadeiro Trompowsky. Mas ainda faltam coisas simples no aeroporto como wi-fi gratuito. Quem sabe se aumentar o “valor camarada” dos aluguéis de hangares o governo tem dinheiro para internet aos passageiros?
A Fundação Hospitalar de Varginha – FHOMUV contratou sem licitação uma compra de energia da Cemig por R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para 2025. Segundo fonte da coluna, a compra direta de energia no mercado por parte da FHOMUV vai economizar recursos públicos. Uai, mas cadê a energia gerada pelas usinas fotovoltaicas que o Governo Municipal tanto propagandeou no ano passado?
Também por contratação direta e sem licitação a FHOMUV vai gastar R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) em 2025 com a Copasa. O valor é para o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para a Fundação Hospitalar. A pergunta que fica é: Como a Copasa comprova para a FHOMUV ou para o cidadão que tratou de forma ambientalmente responsável de 100% do esgoto coletado?
Desenvolvimento Econômico
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Varginha, Henrique Touguinha tem percorrido o setor produtivo com intensa agenda junto ao Comércio, Indústria e Agronegócio. Visitas ao Porto Seco, Aciv e outras entidades importantes marcam a proximidade que o titular da pasta quer construir com o setor produtivo. Agendas com agentes de fomento em BH e entidades representativas estaduais também estão na pauta e sendo facilitadas tendo em vista a comunicação fluida que Touguinha já possui com muitas instituições tendo em vista a atuação que desempenhou no Cesul. O novo secretário precisa mesmo trabalhar muito, trazer empresas e investimentos para Varginha, melhorar a infraestrutura da cidade e dar mais competitividade às empresas locais para que faturem mais e gerem mais empregos e renda. Afinal, a percepção de alguns políticos desta nova legislatura é de que o dinheiro público não tem fim e pode-se gastar e dar aumentos sem medida ou contrapartida!
Gardênia sai, entra Saritur, mas os problemas
no transporte de passageiros para BH continuam
A Empresa de Transportes Gardênia perdeu definitivamente suas linhas de transporte de passageiros que ligam diversas cidades do Sul de Minas, inclusive Varginha, a Belo Horizonte. Ao longo do tempo em que a Gardênia agonizava sem recursos para investir em veículos novos e funcionários capacitados, tivemos ônibus incendiando, pessoas pendendo viagens e as viagens por aplicativos multiplicando na região para atender um público crescente no Sul de Minas. A Empresa Saritur (do mesmo grupo empresarial da Viasul e outras empresas conhecidas em Varginha) assumiu as linhas da Gardênia com destino a Belo Horizonte. A compra de passagens ocorre apenas no guichê no terminal rodoviário de Varginha, que ainda está se adaptando para receber a Saritur, que não tem boa fama entre muitos de seus usuários. Inicialmente são 3 horários disponíveis: 0h50, 10h25 e 15h50. Não parece que a qualidade do serviço vai melhorar com a mudança de empresa, mas pelo menos, a Saritur parece possuir melhores condições financeiras de fazer investimentos, ou ressarcir e pagar indenizações em casos de falhas. A conferir!
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