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Coluna Jurídica Gazeta - 15/06/2023




Poxa Dr.! Meu processo tá demorando pra caramba!!!


Queria poder explicar, afeiçoado cliente, que você tem absoluta razão desta conclusão! Os processos judiciais têm demorado e, por vezes, sequer solução.
Aliás, advogado não deveria achar ruim cliente pensar de qualquer maneira, ele tem necessidade de expor suas dificuldades e os advogados tem experiência para saber que os processos judiciais “matam” qualquer um de raiva. Isso é ter empatia com a dor do cliente.
Para trazer um pouco mais de confiabilidade em nosso contexto, trazemos os dados divulgados pelo Poder Judiciário por meio do relatório anual “Justiça em Números”, que incluem dados de quanto tempo demora um processo judicial desde a sua entrada até a sua definitiva baixa (ao menos aquela “baixa” que a justiça entende devida).
Neste relatório último do ano de 2022, temos inédito o comparativo entre o tempo de tramitação percorrido pelo processo judicial e o processo físico. Em média, a tramitação do processo eletrônico tem um terço do tempo dispendido pelo processo físico.
Mas e o advogado, Dr.? Tem se adaptado ao desempenho informatizado?
Não é porque nós somos advogados que somos responsáveis por tudo que acontece na nos processos e na justiça. Indiscutivelmente, somos em maior número entre todos aqueles personagens que atuam neste teatro e, certamente, sofremos as mazelas por todas notícias divulgadas e publicizadas que correm nas redes sociais. Mas, gozado ou não, a única culpa que pode ser colocada no colo do advogado é a de não mandar whatsapp 24 horas por dia ao gabinete do juízo para cobrar o andamento do processo. Mas, ainda assim, mesmo ligando todo “santo” dia, o processo não “anda”. São inúmeros processos distribuídos por um número dobrado de advogados nos últimos 15 anos, todos devidamente habilitados e sedentos por trabalho, processos que envolvem pessoas e causas que demandam a delicadeza do judiciário que senão manteve seu número no mesmo período, certamente diminuiu, todos atuando individualmente para que a integralidade das decisões tenham a melhor solução. Os computadores não substituem as pessoas. Estes relatórios anuais do judiciário não servem senão para demonstrar que temos que ter sempre um bom advogado, fazermos o dever de casa preparando a causa, o cliente e o caminho que vamos percorrer, e adaptarmos sempre continuamente com as inovações tecnológicas que a cada dia devassam (não forçoso dizer da mesma forma como na época da inconfidência mineira), nossa vida e nosso sentimento desejar defender os direitos e garantias constitucionais de nossos clientes.

Francisco Galo

13 anos de atuação em advocacia empresarial, 15 anos de atuação em contábil, Conselheiro Subseccional da 20ª Subseção OAB Varginha triênio 2022 2024, presidente do Núcleo de Inclusão Digital da OAB Varginha, membro da comissão de direito digital e crimes de alta tecnologia, Membro estagiário do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, especializado em Processo Judicial Eletrônico, Membro da comissão de direito Previdenciário, Membro da comissão de direito do Trabalho, membro da comissão de direito Penal em atuação perante a comarca de Varginha, Organizador de cursos de inclusão e aperfeiçoamento em Processo Judicial eletrônico.



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