Com contas no azul, Minas Gerais atinge maior superávit desde 2021
30 de jan.
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Minas Gerais mantém equilíbrio fiscal e registra superávit recorde de R$ 5,1 bilhões em 2024.
O Governo de Minas Gerais encerrou 2024 com um superávit de R$ 5,179 bilhões, mantendo a trajetória de equilíbrio fiscal observada nos últimos quatro anos. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (29/1) pelo governador Romeu Zema em coletiva de imprensa, representa o maior saldo positivo desde 2021, quando as contas públicas mineiras voltaram a ficar no azul.
Ao lado dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, de Fazenda (SEF), Luiz Cláudio Gomes, e de Governo (Segov), Gustavo Valadares, Zema destacou que o desempenho fiscal foi alcançado sem comprometer investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e ciência e tecnologia.
Gestão fiscal eficiente e cumprimento de compromissos
Com uma administração focada no equilíbrio das contas, o governo garantiu a quitação de repasses a municípios, pagamentos na área da saúde e educação, além da regularização de passivos do funcionalismo.
O Estado também cumpriu os índices constitucionais de investimento: na saúde, foram aplicados 12,35% da receita, acima do mínimo de 12%, totalizando R$ 10,7 bilhões – o maior valor já registrado no setor. Na educação, o percentual chegou a 25,54%, ultrapassando a exigência de 25%, com R$ 22,2 bilhões investidos. Além disso, R$ 11,5 bilhões foram destinados ao pagamento dos profissionais do magistério.
Já na área de ciência e tecnologia, o Estado destinou 1,09% da receita para investimentos, superando o mínimo constitucional de 1%, com um total de R$ 531,2 milhões aplicados.
Redução de despesas com pessoal e endividamento em queda
Outro ponto positivo do balanço fiscal foi a queda no índice de despesas com pessoal, que ficou em 48,8%, abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%) e em trajetória de redução desde 2018, quando atingia 66,7%.
A taxa de endividamento do Estado também manteve a tendência de queda, encerrando 2024 em 162,61% da Receita Corrente Líquida – 16 pontos percentuais abaixo do registrado em 2018 e 5,8 pontos percentuais a menos do que em 2023.
Os resultados reforçam o compromisso do Governo de Minas com a responsabilidade fiscal, garantindo investimentos contínuos e a sustentabilidade das contas públicas.
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