Comissão Processante vai analisar contrato da Prefeitura com empresa investigada por fraudes

Ao final das investigações, vereadores podem pedir pela cassação do prefeito Brian Mendes Drago (UB). CP tem prazo de 90 dias para as investigações.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí instaurou uma Comissão Processante (CP) para analisar todo o contrato da empresa THV com o município. A instituição fica em Pouso Alegre e foi alvo de operação do Ministério Público paulista no início da semana por suspeita de fraudes.

A CP foi instaurada após uma denúncia anônima, durante a reunião de terça-feira (6). Todos os 11 vereadores foram a favor da comissão. Ao final das investigações, a Câmara pode pedir pela cassação do prefeito Brian Mendes Drago (UB). A Comissão Processante tem prazo de 90 dias para as investigações.

A denúncia tem Três Pontos: pagamentos ilegais superiores a R$ 258 mil; ineficiência da administração e ausência de respostas aos requerimentos aprovados na câmara, além de falsidade ideológica, por inserção de assinaturas em documentos de pagamentos após a instauração da primeira CPI, em abril. De acordo com o presidente da Câmara, Plínio Domingues (Podemos), a comissão será composta pelo vereador Luiz Fernando Azevedo (PSB) como presidente, Giovane Gonçalves (PSDB) como relator e André Luiz Carvalho (UB) como último integrante.

No fim das apurações, será elaborado um relatório que será votado pelos vereadores. Caso a comissão tenha subsídios que comprovem irregularidades, eles podem pedir a cassação do prefeito, que pode ter o mandato suspenso em caso de dois terços de votos favoráveis.

Os vereadores de São Gonçalo do Sapucaí e os vereadores de Jacutinga já tinham encaminhado denúncias contra os contratos firmados com a empresa ao Ministério Público de Minas Gerais.

Em Jacutinga três moradores e três vereadores enviaram a denúncia por causa de um contrato do município com a THV. Um dos pontos levantados é o valor do aluguel de uma máquina escavadeira por mais de R$ 800 mil, valor que se aproxima do preço total de uma máquina nova.

A Câmara Municipal chegou a questionar o acordo, mas não teve uma resposta esclarecedora, e a denuncia foi protocolada.

Empresa de Pouso Alegre é investigada em ação do Ministério Público que apura fraudes em contratos de limpeza pública — Foto: Reprodução EPTV

Já em São Gonçalo do Sapucaí, uma CPI foi concluída em agosto deste ano. No relatório final foram apontados mais de 15 crimes de improbidade administrativa envolvendo os contratos da cidade com a empresa.

O que chamou a atenção da câmara foi o valor do contrato para podas de árvores. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a Câmara de Vereadores, pode chegar a mais de R$ 1 milhão.

Essas suspeitas se juntaram à operação de segunda-feira, em Pirassununga, na região central do Estado de São Paulo. O Ministério Público afastou o prefeito da cidade, secretários e funcionários públicos de seus cargos. Eles estariam envolvidos em um esquema de favorecimento de licitações entre o Governo Municipal e a empresa.

A empresa não enviou retorno aos questionamentos feitos pela EPTV, afiliada TV Globo. Já o prefeito disse que não irá se pronunciar, no momento, pois ainda não foi notificado.

FONTE:G1