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Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Retorna Após Oito Anos

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna em sua quinta edição, a ser realizada em Brasília de 14 a 17 de julho. A conferência aborda demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa população, que representa quase 9% dos brasileiros, segundo o IBGE.
Com o tema "O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo", o evento contará com delegados de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos. Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destaca a importância da participação social para a efetivação das políticas públicas. "Uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para políticas públicas efetivas e sensíveis ao exercício de todos os direitos."
A última conferência ocorreu em abril de 2016. Desde a reconstrução do sistema de direitos humanos em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou o retorno dos debates. Conferências municipais foram realizadas entre julho e outubro de 2023, seguidas pelos debates estaduais e distritais de fevereiro a abril de 2024.
Cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas para a conferência em Brasília, organizadas em cinco eixos: controle social e participação; acesso a políticas públicas e avaliação biopsicossocial; financiamento dos direitos; cidadania e acessibilidade; e comunicação universal.
Anna Paula ressalta a contínua luta por acessibilidade arquitetônica e urbanística. "As cidades ainda são muito hostis à presença da pessoa com deficiência." Problemas como a falta de equipamentos e acesso à informação pública limitam os direitos das pessoas com deficiência, especialmente em territórios vulneráveis. "Muitas vezes, uma pessoa com deficiência está em sala de aula, mas não tem os recursos de acessibilidade necessários para igualdade de oportunidades."
Outros temas incluem o financiamento dos direitos, comunicação universal e enfrentamento à violência contra essa população. A necessidade de tecnologias assistivas, campanhas educativas contra discriminação e divulgação de canais para combater a impunidade são destacados.

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