Congresso reage à decisão de Flávio Dino sobre “orçamento secreto” na Saúde e cogita retaliações

O Congresso Nacional está em alerta após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levantou suspeitas sobre um suposto esquema de “orçamento secreto 2.0” por meio de emendas paralelas no Ministério da Saúde. A iniciativa gerou forte insatisfação entre deputados e senadores, que agora articulam possíveis retaliações contra o governo.

Entre as três principais represálias em discussão, destaca-se a possibilidade de atrasar a votação do novo pacote de medidas econômicas que o governo pretende apresentar por meio de medida provisória nesta quarta-feira (11). A resistência já existia antes, mas a tensão aumentou significativamente após a divulgação do pedido de explicações feito por Dino.

Nos bastidores, a insatisfação do Congresso vai além da decisão em si. Parlamentares criticaram a forma como o ministro do STF acatou uma petição apresentada por entidades como a Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional. O documento sugere que há “emendas de comissão paralelas” em execução, o que remeteria diretamente ao esquema do antigo “orçamento secreto”.

A repercussão negativa também se deu pela divulgação oficial no site do STF, onde o caso foi apresentado com o título:

"STF pede explicações sobre suposta existência de emendas paralelas e orçamento secreto na Saúde."

A leitura entre congressistas é de que houve um forte sinal político por parte de Dino, que teria endossado, ao menos indiretamente, as denúncias das organizações de controle social, elevando a temperatura entre os poderes.

Caso as tensões se intensifiquem, o governo pode enfrentar dificuldades para aprovar pautas essenciais, incluindo propostas fiscais e orçamentárias.