Consumidores pagaram até 13,4% a mais nas tarifas de energia por 'gatos' em 2023

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Os consumidores de energia pagaram até 13,4% a mais em suas tarifas devido a furtos na rede elétrica, conhecidos como "gatos". O relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgado na última quinta-feira (18), revela que os clientes da Amazonas Energia são os mais afetados, com 13,4% da conta de luz atribuídos a custos com furtos e fraudes. Em seguida, estão os clientes da Light, no Rio de Janeiro, e os consumidores do Amapá, que compram energia da Equatorial.

Os consumidores que menos pagam pelos furtos são os clientes das seguintes distribuidoras, com custos abaixo de 1% nas tarifas: Energisa Tocantins, Neoenergia Elektro, CPFL Santa Cruz, Neoenergia Cosern, Energisa Minas Gerais e Energisa Sul/Sudeste.

Em 2023, o custo total dos furtos foi de R$ 9,9 bilhões. A Aneel reconheceu o repasse de R$ 6,9 bilhões aos consumidores nos processos tarifários das distribuidoras. A Aneel considera os furtos de energia como "perdas não técnicas", que são evitáveis e não relacionadas ao sistema elétrico, mas a furtos, fraudes e problemas de medição na rede da distribuidora local.

O custo dos furtos entra parcialmente na tarifa do consumidor regularizado. A Aneel revisa as tarifas das distribuidoras, medindo as perdas técnicas e não técnicas, e repassando os custos na conta de luz de acordo com critérios de eficiência definidos para cada empresa. O repasse é menor caso a distribuidora não tenha gerido bem o negócio, restando à empresa arcar com a diferença entre o valor reconhecido pela Aneel e o valor real das perdas. Se a distribuidora tiver obedecido aos critérios definidos, o repasse será maior para os consumidores.

As concessões da Amazonas Energia e da Light têm níveis altos de furtos, relacionados à realidade socioeconômica dos estados do Amazonas e Rio de Janeiro. Em 2023, as duas distribuidoras responderam por 32,8% do total de furtos e fraudes na medição de energia registrados no Brasil. A incapacidade financeira da Amazonas Energia de continuar prestando serviços no estado foi reconhecida pela Aneel, que recomendou a extinção do contrato em novembro de 2023. Em junho, o governo publicou uma medida provisória permitindo a troca de controle da Amazonas Energia, atualmente do Consórcio Oliveira Energia. A Âmbar Energia, do grupo J&F, formalizou sua intenção de comprar a distribuidora no dia 12 de junho.

Fonte: G1