Data da audiência sobre demarcação de terras indígenas é alterada para 27 de março
gazetadevarginhasi
26 de mar.
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Audiência sobre a Lei do Marco Temporal será realizada em 27 de março.
A audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (25), foi remarcada para quinta-feira (27) devido a uma alteração na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Gilmar Mendes, responsável pelo anúncio, informou que a mudança ocorreu em razão da ocupação do plenário da Segunda Turma do STF, onde estava sendo julgado o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado.
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h, e, conforme o estabelecido no último encontro, realizado em fevereiro, os membros da comissão deverão apresentar suas sugestões de aprimoramento do anteprojeto de lei para alterar a Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil.
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