Deputado Propõe Privatização da EBC para Financiar Formação de Atletas Olímpicos e Paralímpicos

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O deputado Fernando Máximo (União-RO) apresentou um projeto de lei que visa privatizar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e destinar os recursos da venda para a formação de atletas olímpicos e paralímpicos. A proposta, apresentada na semana passada, inclui a destinação de fundos para a reforma da Vila Olímpica no Rio de Janeiro.

Os recursos previstos no Orçamento da União para a manutenção e operação da EBC, cerca de R$ 600 milhões, seriam redirecionados para o Programa de Formação de Jovens Atletas Paralímpicos.

Argumentos do Deputado pela Privatização da EBC

No projeto, o deputado argumenta que a EBC enfrenta "desafios significativos relacionados à sustentabilidade financeira e à eficiência operacional".

“A privatização da EBC e a destinação dos recursos obtidos para essas finalidades não apenas modernizam a administração pública, mas também fortalecem o esporte no país”, afirma o deputado. “A ideia é criar uma base sólida para o futuro das competições olímpicas e paralímpicas brasileiras e promover a inclusão social e a excelência esportiva.”

Investimento na Formação de Atletas Olímpicos

O apoio à formação dos atletas envolve recursos financeiros, capacitação técnica e programas de desenvolvimento de talento. Os principais componentes desse investimento incluem:

Lei Agnelo/Piva

A Lei Agnelo/Piva destina 2% da arrecadação bruta das loterias federais para o esporte olímpico e paralímpico brasileiro. Em 2023, esses recursos representaram aproximadamente R$ 300 milhões, distribuídos da seguinte forma:

• Comitê Olímpico do Brasil (COB): R$ 200 milhões.

• Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB): R$ 100 milhões.

Bolsa Atleta

O programa Bolsa Atleta tem um orçamento anual entre R$ 80 milhões e R$ 90 milhões, distribuídos em várias categorias, com valores que variam conforme o nível do atleta:

• Atleta de base: R$ 370 por mês.

• Atleta estudantil: R$ 370 por mês.

• Atleta nacional: R$ 925 por mês.

• Atleta internacional: R$ 1.850 por mês.

• Atleta olímpico e paralímpico: R$ 3.1 mil por mês.

• Atleta pódio: Entre R$ 5 mil e R$ 15 mil por mês, dependendo da colocação no ranking mundial.

Contribuição da Iniciativa Privada e Estatais

Empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Petrobras, entre outras, investem valores significativos em patrocínios. Este montante varia, mas algumas estimativas incluem:

• Banco do Brasil (patrocínio ao vôlei): R$ 40 milhões anuais.

• Petrobras (patrocínios diversos, incluindo esportes aquáticos): R$ 30 milhões anuais.

Programas estaduais e municipais também variam em valor. Alguns estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, possuem orçamentos anuais entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões para apoio ao esporte de alto rendimento.

fonte: Revista Oeste