Destinações de IR para fundos da Criança, Adolescente e Fundo do Idoso aumentam 18% em Varginha e região

As destinações do Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FDCA) e os Fundo do Idoso chegaram a R$6,8 milhões no Sul de Minas, em 2024. São 18% de acréscimo em relação a 2023, mais de 1 milhão de reais em valores. Para o FDCA o total de destinações no Sul de Minas foi de R$3,7 milhões e para o Fundo do Idoso foi de R$3,1 milhões.

No município de Varginha o valor das destinações foi de R$ 353.781,78. Para o Fundo da Criança e do Adolescente o valor foi de R$ 164.356,26 e para o Fundo do Idoso foi de R$ 189.425,52.

No Sul de Minas, as maiores destinações foram realizadas para os fundos das cidades de:

Valores

POCOS DE CALDAS (FI): 371.865,88

POCOS DE CALDAS (FDCA): 362.457,82

SAO SEBASTIAO DO PARAISO (FI): 294.924,59

SAO SEBASTIAO DO PARAISO (FDCA): 283.070,33

GUAXUPE (FDCA): 246.466,85

GUAXUPE (FI): 244.384,42

POUSO ALEGRE (FI): 204.751,51

ALFENAS (FDCA): 204.338,26

POUSO ALEGRE (FDCA): 191.959,67

VARGINHA (FI): 189.425,52

O Delegado da Receita Federal em Varginha, auditor fiscal Eduardo Antônio Costa, destaca a importância dos recursos para os municípios: “Este acréscimo representa o resultado de um trabalho conjunto de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, com o intuito de incrementar a arrecadação municipal voltada diretamente para os projetos relacionados à proteção das crianças, adolescentes e idosos nos municípios. A Delegacia da Receita Federal, com representação institucional em 11 municípios do sul de Minas, procura atuar em parceria com os representantes dos 158 municípios do sul de Minas, buscando a conscientização da sociedade para contribuir com os fundos, seja a conscientização direta ou indireta através dos profissionais que realizam as declarações do imposto de renda dos contribuintes”.

Também houve um incremento de destinações no estado do Rio Grande do Sul. Devido à situação de calamidade provocada pelas chuvas, muitos contribuintes destinaram para os municípios atingidos. Para o Fundo da Criança e do Adolescente, o valor destinado no estado em 2024 foi de R$52.764.685,29 (2,4 vezes o valor de 2023) e para o Fundo do Idoso foi de R$41.660.353,21 (o triplo de 2023). Em 2023, os valores destinados foram de R$21.781.541,62 (FDCA) e de R$13.350.712,35 (FI).

O que são os Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundo do Idoso (FI)?

O FDCA e o FI são fundos público coordenado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e pelo Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas Idosas. Os fundos financiam projetos que atuam na garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e também das pessoas idosas.

Campanha Eu sou Cidadão Solidário

A Campanha Eu sou Cidadão Solidário é uma inciativa da Receita Federal para que os contribuintes saibam que podem destinar parte do imposto devido para os Fundos da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso. A destinação pode ser realizada no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda, nos meses de março a maio de cada ano, para contribuintes que declaram pelo modelo completo (deduções legais). A destinação não representa um gasto para o contribuinte, mas sim o direcionamento de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para os fundos municipais.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido, sendo 3% ao Fundo da Criança e do Adolescente e 3% ao Fundo do Idoso. Quem tem imposto a restituir também pode fazer a doação, com isso, o valor a ser restituído aumenta.