Dino autoriza investigação sobre possível desvio de emenda parlamentar.
13 de fev.
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que investiga fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada ao Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que destacou a existência de "consistentes indícios de desvios de recursos públicos", que representam cerca de 6% do valor total repassado.
Dino autorizou a realização de mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e do afastamento de dois investigados de suas funções públicas. O caso envolve o desvio de mais de R$ 500 mil, pagos como propina, conforme apontam as investigações.
A apuração tramita no STF por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O servidor foi afastado de suas funções públicas, em razão do "justo receio de utilização do cargo para práticas ilegais", afirmou Dino. A operação não incluiu Motta como alvo, o que foi destacado pelo ministro. Dino ressaltou que, por se tratar de um parlamentar federal, apenas o STF pode supervisionar a investigação sobre seu possível envolvimento.
A PF apresentou um relatório de mais de 100 páginas, descrevendo uma negociação entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria facilitado os desvios. Conversas no WhatsApp entre ambos mostram acertos sobre o esquema. Também foi apresentado um contrato entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum, que tinha a finalidade de "captar emendas parlamentares", com uma cláusula que previa o pagamento de 6% das emendas recebidas pelo serviço prestado.
A PF considera que o contrato tinha o objetivo de dar aparência legal ao esquema e permitir a lavagem do dinheiro desviado por meio de notas fiscais falsas. Foram realizados três pagamentos, totalizando R$ 509,4 mil.
Além disso, a PF identificou o envolvimento de funcionários do hospital, que ajudaram a encobrir e facilitar a fraude. Dino destacou a participação de várias pessoas vinculadas ao Hospital Ana Nery, com base em conversas de WhatsApp e a individualização das ações de cada envolvido.
Em nota, o gabinete de Afonso Motta negou qualquer envolvimento do parlamentar no esquema, enfatizando que nem ele nem seu gabinete foram alvos da operação. Motta afirmou que ficou surpreso com a situação e que está buscando acesso aos autos para entender o que está sendo investigado.
A Agência Brasil ainda não obteve resposta da defesa de Cliver Fiegenbaum e do Hospital Ana Nery, e permanece aguardando posicionamentos de ambos.
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