Dino e deputados abrem diálogo, mas impasse sobre emendas permanece

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Às vésperas de uma reunião crucial para resolver o impasse sobre as emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com líderes da Câmara dos Deputados para discutir a questão.

O encontro, realizado na casa do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teve como objetivo promover uma "pacificação" e serviu para que deputados e ministros expressassem suas críticas à relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também esteve presente, mas não houve convidados do Executivo.

Fontes relataram que Dino demonstrou interesse em resolver a situação, desde que o faça dentro dos limites da lei. Em um tom de desabafo, ele criticou o que considera "excessos" da Câmara nas críticas ao Supremo, mencionando, por exemplo, os xingamentos dirigidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao delegado Fábio Alvarez Shor, que atua com o ministro Alexandre de Moraes em investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e opositores do governo.

Gilmar Mendes teria repetido diversas vezes que as investigações sobre o desvio de emendas não devem ser comparadas com a "nova Lava-Jato", temendo que isso gere um clima de criminalização da política, especialmente após a revelação de um esquema de fraudes em licitações públicas envolvendo recursos de emendas.

Por outro lado, líderes parlamentares reforçaram para Dino e Mendes que o impasse não deve ser usado como pretexto para criminalizar a atividade parlamentar.

O deputado Elmar Nascimento (União-BA), citado em uma investigação sobre desvio de emendas, também se manifestou contra o que considera excessos nas investigações.

Na noite anterior, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e com Flávio Dino. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também teria conversado com os dois antes do encontro entre os líderes.

Aliados de Motta informaram que aconselharam o presidente da Câmara a não participar da reunião, pois isso poderia dar a impressão de que um acordo entre os Poderes já havia sido fechado.

Solução No dia 27, os presidentes da Câmara e do Senado devem apresentar uma proposta para discutir a distribuição de emendas já reservadas para pagamento, mas que foram bloqueadas por Flávio Dino após uma manobra da Câmara.

Com o apoio do governo, parlamentares devem buscar a distribuição de emendas do Executivo, as chamadas RP2, para beneficiar aqueles que foram prejudicados pelo bloqueio das emendas de Comissão. Além disso, com o apoio do Centrão, a Câmara ainda pretende aprovar um projeto de lei que permitiria aos líderes substituir presidentes de Comissões a qualquer momento, o que daria mais controle aos chefes das bancadas sobre os recursos geridos pelos colegiados.

Fonte:Cnn