DMEE lança licitação para venda de imóvel histórico no centro de Poços de Caldas
14 de mar.
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A DME Energética S.A. (DMEE) abriu oficialmente o Processo Licitatório nº 001/2026 com o objetivo de vender um imóvel localizado na região central de Poços de Caldas, em Minas Gerais. O bem está situado na Rua Amazonas, nº 36, endereço que abrigava anteriormente a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e encontra-se registrado sob a matrícula nº 26.632 no Cartório de Registro de Imóveis do município. Trata-se de uma oportunidade para investidores e interessados em adquirir um imóvel central com valor histórico e cultural reconhecido.
O edital da DMEE estabelece que o valor mínimo para negociação é de R$ 4.126.379,57, e nenhuma proposta poderá ser apresentada abaixo desse montante. Todos os interessados devem respeitar este valor durante o processo licitatório, garantindo que a negociação siga os critérios definidos pela empresa.
As propostas devem ser entregues até às 9h do dia 14 de abril de 2026, diretamente na sede das Empresas DME, e na mesma data e horário a Comissão Permanente de Licitação realizará a abertura dos envelopes com as propostas recebidas. A sessão pública será conduzida de acordo com as etapas previstas no edital, incluindo o credenciamento dos participantes, a abertura das propostas comerciais, a apresentação de lances, a análise da proposta vencedora, a verificação dos documentos de habilitação, a eventual abertura de prazo recursal e, por fim, a adjudicação e homologação do resultado da licitação. Cada etapa será conduzida de forma transparente, seguindo rigorosamente as normas legais aplicáveis aos processos licitatórios.
Um ponto importante do edital é a exigência de visita técnica prévia ao imóvel. Para participar da licitação, todos os interessados devem realizar essa visita, que precisa ser agendada pelos e-mails mloichate@dmepc.com.br e adurelli@dmepc.com.br (com cópia). A visita deve ser realizada até três dias úteis antes da sessão pública, com saída marcada na Rua Amazonas, nº 65, no centro da cidade. Após a visita, a DME emitirá um atestado que deve ser incluído entre os documentos apresentados pelos participantes, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, sendo condição obrigatória para habilitação na concorrência.
O imóvel também está inventariado como bem de interesse artístico e cultural, o que significa que ele pode estar sujeito a limitações administrativas ao direito de propriedade, conforme estabelecido pela legislação de preservação patrimonial. Isso garante que a preservação do valor histórico e cultural do bem seja respeitada, mesmo após a transferência de propriedade.
O edital completo, que inclui anexos detalhados, todas as regras de participação, modelo de proposta, documentação exigida e minuta do contrato de compra e venda, está disponível no site da DMEE, permitindo que os interessados possam acessar todas as informações necessárias para participar da licitação.
Dessa forma, a DMEE oferece uma oportunidade única de adquirir um imóvel localizado em uma área central de Poços de Caldas, com relevância histórica e cultural, por meio de um processo público transparente e estruturado, que busca garantir a segurança jurídica e administrativa da negociação, além de assegurar que todos os participantes cumpram rigorosamente os requisitos estabelecidos no edital.
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