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Documento detalha transferências entre investigados por suspeita de fraude e dispensa de licitação na Prefeitura de Pouso Alegre, MG

Reprodução
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Documentos recentemente divulgados fornecem novas informações sobre uma operação que investiga a suspeita de contratação ilegal e fraude em contratos públicos na Prefeitura de Pouso Alegre (MG), ocorrida em outubro deste ano.

O documento, que faz parte de um procedimento investigatório criminal e está disponível ao público, apresenta detalhes sobre a investigação, destacando transferências de valores entre as empresas envolvidas e pessoas associadas a elas.

O Ministério Público (MP) apura que a empresa responsável pelos projetos de engenharia civil na prefeitura teria inserido itens com preços superiores ao razoável (sobrepreço) e quantidades excessivas (superfaturamento) nos editais de licitação. A investigação abrange três contratos: manutenção predial nas Secretarias de Saúde e Educação, reforma do Casarão dos Junqueiras e construção de um muro na escola Irmão Dino Girardelli.

Em relação ao contrato da reforma do Casarão, o MP recomendou à prefeitura a suspensão da execução.

O novo documento do Ministério Público traz informações adicionais, como a quebra de sigilos bancários de pessoas vinculadas às empresas Engetech e DAC Engenharia, revelando transações que podem ter sido usadas para ocultar dinheiro proveniente de crimes contra a administração pública e a economia formal. A investigação sobre lavagem de dinheiro segue em andamento. O total das transferências identificadas supera R$ 1,2 milhão e inclui:

  • Transferências para uma empresa relacionada a duas das investigadas, totalizando quase R$ 98 mil.
  • Pagamento de R$ 3,5 mil para o marido de uma dessas investigadas, realizado no mesmo dia da assinatura do contrato de reforma do Casarão, em 1º de março de 2024.
  • Transferências feitas para sócios ocultos da Engetech, possíveis prestadores de serviços e um assessor parlamentar.
O documento também solicita informações sobre a venda de um veículo para a Engetech, uma das empresas investigadas, junto a dados sobre unidades de saúde, como o Pronto Atendimento do Bairro São João, a Policlínica do São Geraldo, o UBS Pantano e o UBS São Geraldo.

Avanços nas investigações

A Câmara Municipal de Pouso Alegre avançou nas apurações conduzidas pela CPI que investiga a dispensa de licitação e possível fraude em contratos na prefeitura. Nesta semana, quatro servidores foram ouvidos.

Posicionamento dos envolvidos

A Prefeitura de Pouso Alegre informou em nota que tem cooperado plenamente com as autoridades desde o início da investigação, fornecendo todos os documentos solicitados, e que continuará colaborando com as apurações.

A prefeitura também mencionou que iniciou uma investigação interna em agosto para identificar possíveis irregularidades e que qualquer transgressão será punida durante a gestão. Por sua vez, a empresa Engetech declarou que está colaborando com as investigações e que sua assessoria jurídica está acompanhando o caso.

Fonte: G1

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Gazeta de Varginha

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